A luta da FUP para que a Petrobrás e subsidiárias estendam aos aposentados e pensionistas os níveis concedidos aos trabalhadores da ativa nos acordos coletivos de 2004, 2005 e 2006 tem causado furor entre os divisionistas. Movidos constantemente pela disputa política com a FUP, os dissidentes tentaram desqualificar a mobilização do último dia 03, que reuniu cerca de 300 aposentados e pensionistas dos sindicatos da Federação em frente à sede da Petrobrás.
Em vez de mobilizarem suas bases ou pelo menos somarem-se às manifestações da FUP (como fez o Sindipetro-RJ, que aceitou o convite para participar do ato do dia 03), os divisionistas preferem ofender e intimidar os que lutam. Agem como se fossem os baluartes dos aposentados e pensionistas, vendendo-lhes terreno no céu para encobrir os prejuízos que os fizeram amargar por conta das mentiras que pregaram durante a repactuação. Os dissidentes tentam fazer o mesmo em relação à luta da FUP para que os assistidos do Plano Petros recebam os níveis anteriores à implementação da repactuação.
Recomposição dos benefícios, uma luta histórica
A recomposição dos benefícios dos aposentados e pensionistas tem sido bandeira de luta da FUP e de seus sindicatos desde os anos 90. Esse foi um dos principais pontos de pauta da Federação no Grupo de Trabalho de Previdência Complementar (GTPC), criado em 2003 para discutir com a Petrobrás e a Petros as reivindicações da categoria em relação ao Plano Petros. Ao longo de todo o processo de negociação das pendências da Petros, que resultou no Acordo de Obrigações Recíprocas (AOR), em 2006, uma das exigências da FUP foi que a Petrobrás e subsidiárias zerassem as perdas acumuladas pelos aposentados e pensionistas. As empresas patrocinadoras propuseram uma remuneração de R$ 15 mil ou três salários benefício, o que fosse maior, como forma de compensação.
Antes mesmo da conclusão da negociação, a Federação já havia orientado os seus sindicatos a intensificarem as ações judiciais, responsabilizando a Petrobrás e demais empresas do Sistema pelos prejuízos amargados pelos aposentados e pensionistas antes da repactuação do Plano Petros, ou seja, quando tinham seus benefícios atrelados à tabela salarial da ativa. Desde então, vários sindicatos da FUP têm obtido importantes vitórias nas ações ingressadas, inclusive no TST, em relação ao pagamento dos níveis concedidos pela empresa nas campanhas reivindicatórias de 2004, 2005 e 2006, antes da implementação da repactuação. É o caso dos sindipetros Unificado-SP, Paraná/Santa Catarina, Minas Gerais, Bahia, entre outros sindicatos filiados à FUP.
A Federação, portanto, está cobrando que a Petrobrás e subsidiárias cumpram o que a Justiça já vem determinando: a extensão desses níveis para os aposentados e pensionistas do Plano Petros. Mais do que isso, a FUP reivindica que o pagamento seja para todos os assistidos do Plano, tenham eles repactuado ou não. Inclusive aqueles que ficaram de fora das ações judiciais movidas pelos sindicatos. As mobilizações, portanto, continuarão. A Federação segue defendendo os direitos dos aposentados e pensionistas, com coerência, responsabilidade e mobilização. Esperamos que os sindicatos dissidentes somem-se a essa luta, fazendo na prática, o que pregam em seus discursos de unidade.
Vinculação intensificou perdas e gerou discriminação
A vinculação à tabela salarial da ativa levou os aposentados e pensionistas a acumularem perdas históricas em seus benefícios, principalmente com o fim da política salarial, após o Plano Real, em 1994. A Petrobrás passou a implementar uma política de arrocho salarial e remuneração variável, através de mecanismos como abonos, PLR e níveis, criando um fosso entre aposentados e trabalhadores da ativa. As perdas salariais se intensificaram ainda mais após a greve de 31 dias realizada em maio de 1995. Sob o comando do governo tucano de FHC, a Petrobrás acabou unilateralmente com o avanço automático de nível e adotou uma política agressiva de pagamento de bônus para gerentes e supervisores, em detrimento dos trabalhadores, que recebiam reajustes abaixo da inflação.
Os aposentados e pensionistas, vinculados à tabela salarial da ativa, sofriam os reflexos diretos dessas políticas que foram se consolidando no Sistema Petrobrás, impulsionadas, também, pelo crescimento do déficit atuarial do Plano Petros. Nas negociações coletivas de 2004, 2005 e 2006, a Petrobrás se utilizou do avanço de níveis para garantir ganho real aos trabalhadores da ativa, enquanto aposentados e pensionistas passaram a receber a inflação do período, apesar de estarem vinculados à tabela salarial. Somente após a implementação da repactuação, em 2007, é que os assistidos do Plano Petros começaram a ter segurança e autonomia em relação ao reajuste de seus benefícios, que passou a ser automático.
Repactuação garantiu segurança e autonomia
A negociação da FUP e seus sindicatos com a Petros e a Petrobrás resultou no maior acordo da história do Sistema de Previdência Complementar. O Plano Petros recebeu aportes de mais de R$ 6 bilhões, que possibilitaram uma série de conquistas, como a correção do cálculo das pensões, a redução do limite de idade para o grupo 78/79, o custeio paritário e, principalmente, o saneamento do Plano, cujos resultados de 2009 deverão apontar um superávit de aproximadamente R$ 880 milhões. Não muito tempo atrás, o Plano Petros amargou déficits seguidos de bilhões de reais, deixando milhares de aposentados, pensionistas e participantes da ativa inseguros em relação ao seu futuro. A repactuação foi fundamental para tornar o Plano estável e superavitário, além de garantir segurança e autonomia aos aposentados e pensionistas em relação ao reajuste de seus benefícios.
Aposentados e pensionistas que repactuaram tiveram reajuste de 6,12 % do INSS, sem redução da Petros
Os aposentados e pensionistas do INSS que recebem acima do salário mínimo tiveram seus benefícios reajustados em 6,12 %. Um aumento que representa ganho real de aproximadamente 2,5 % acima da inflação medida pelo INPC. Os assistidos do Plano Petros que repactuaram receberam na íntegra a correção da parcela do INSS, sem reduções por parte da Petros. Os que não repactuaram continuam sofrendo prejuízos, já que a Petros reduz do benefício o valor do aumento aplicado na parcela do INSS. A reabertura do processo de repactuação, conquistada pela FUP no último Acordo Coletivo, possibilitará aos aposentados e pensionistas uma nova oportunidade de garantir as conquistas obtidas pelos que repactuaram.
Acesse o portal da FUP e acompanhe, mês a mês, como ficou o benefício de quem repactuou. Digite: http://www.fup.org.br/site_petros/comparativo_reajustes.xls
FUP garante adiantamento do 13º benefício
Conforme conquistado pela FUP e seus sindicatos no ACT 2009/2011, a Petros efetuará no dia 25 o pagamento de 50% da parcela Petros do 13ª benefício dos aposentados e pensionistas que concordaram com o adiantamento. Aqueles que optaram por não receber agora metade da suplementação tiveram que comunicar a decisão à Petros. O adiantamento vale para todos os aposentados e pensionistas do Plano Petros do Sistema Petrobrás.
Soberania sobre o petróleo é destaque no carnaval
Como em várias outras manifestações populares, a luta dos movimentos sociais pela estatização do petróleo e gás vai embalar os foliões pelo país afora neste carnaval. As reivindicações da campanha “O petróleo tem que ser nosso” inspiraram enredos, fantasias e alegorias de blocos e escolas de samba no Rio de Janeiro, Bahia, Ceará, Paraná e outros estados onde o estandarte da soberania nacional desfilará por ruas e avenidas.
Com o refrão criativo “Abra o olho meu povo, pra gente não se dar mal, já levaram tanta coisa, vamos defender nosso pré-sal”, a escola de samba Mocidade Unida do Jardim Santa Rosa, no Paraná, apresentará o “Ouro Negro”, enredo que conta a história do petróleo, desde a origem até a sua utilização. A agremiação entende que levar o pré-sal à avenida é uma excelente oportunidade de conscientizar a população sobre a importância da defesa do nosso petróleo.
No Ceará, o bloco Sai na Marra, que desfila há 10 anos pela avenida principal de Fortaleza, também defenderá o pré-sal com o enredo “O buraco é mais embaixo, o pré-sal tem que ser nosso”. Na Bahia, pelo segundo ano consecutivo, os foliões do tradicional bloco A mudança do Garcia carregarão faixas e balões em defesa de uma nova lei do petróleo. Dirigentes, associados e militantes do Sindicato dos Químicos e Petroleiros da Bahia puxarão o samba enredo do pré-sal também no bloco Bola Cheia.
A FUP também aproveitará o concorrido carnaval do Rio de Janeiro para divulgar o abaixo assinado em defesa do projeto de lei de iniciativa popular que garanta o controle público do petróleo, através da Petrobrás 100% estatal. A Federação terá uma tenda na praia de Copacabana para coleta das assinaturas. Já nas ruas da cidade maravilhosa, vários blocos serão embalados por marchinhas em defesa do petróleo para o povo brasileiro. Sindicalistas e lideranças dos movimentos sociais do Rio cairão na folia com a campanha “O petróleo tem que ser nosso”, que estará inserida em tradicionais blocos da esquerda carioca, como o Bloco dos Bancários, o Comuna que pariu, entre outros.
No Congresso, a disputa pelo pré-sal continua
Os movimentos sociais estão construindo uma agenda de lutas conjunta para organizar a disputa no Senado, de forma a garantir que o PL 531/09 seja referência no debate por uma nova lei do petróleo. O Projeto de Lei dos movimentos sociais garante o controle estatal e social das reservas de petróleo e deu entrada no Senado em agosto do ano passado como sugestão legislativa apresentada pela FUP. Em novembro, a proposta foi referendada na íntegra pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado que a transformou no Projeto de Lei 531/09.
No ultimo dia 04, lideranças da FUP, do Sindipetro-RJ e do MST estiveram em Brasília reunidos com o senador Paulo Paim (PT/RS) e foram informados que o PL já foi enviado à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), que deverá nomear o parlamentar que será o relator do projeto. Através de suas assessorias parlamentares, a FUP está buscando agendar uma reunião com o senador Garibaldi Alves Filho (PMDB/RN), que é presidente da Comissão, para cobrar agilidade na apreciação do projeto de lei.
Propostas do governo aguardam votação na Câmara
Dos quatro projetos de lei enviados pelo Executivo à Câmara dos Deputados para definir o modelo de exploração das reservas do pré-sal, somente o que cria a PetroSal foi aprovado e já se encontra em tramitação no Senado, onde foi encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça. Os outros três projetos do governo federal – o que dispõe sobre o modelo de partilha e a divisão de royalties, o que cria o Fundo Social e o que autoriza a capitalização da Petrobrás – ainda não foram votados no plenário da Câmara. Os projetos deverão ser colocados em pauta logo após o carnaval, a partir do dia 23 de fevereiro.
Já no Senado, o presidente Lula encaminhou pedido de urgência constitucional para que os projetos de lei sejam analisados em até 45 dias, após darem entrada na Casa. Diferentemente da Câmara dos Deputados, onde os projetos do governo foram analisados em comissões especiais (e, portanto, com tramitação rápida), no Senado, eles terão que seguir o protocolo normal, passando por diversas comissões de mérito.
Seminário da FUP para planejamento das campanhas do setor privado será nos dias 02 e 03 de março
O Seminário Nacional de Planejamento das Secretarias do Setor Privado, que estava previsto para ser realizado no dia 24 de fevereiro, foi adiado para os dias 02 e 03 de março. O evento será na sede da FUP, no Rio de Janeiro, e contará com a participação dos sindicatos filiados e das oposições reconhecidas. Além de planejar as campanhas e calendários de luta dos trabalhadores do setor privado para 2010, o seminário fará um balanço das negociações passadas e discutirá questões como previdência complementar, acordos nacionais pendentes, precarização das condições de trabalho dos terceirizados no Sistema Petrobrás, antecipação das agendas de negociação do segundo semestre, entre outros pontos de pauta.
Denúncias do Sindipetro-PE/PB geram ação da Justiça contra terceirização em Suape
Após denúncias e mobilizações do Sindipetro PE-PB contra irregularidades na política de contratação do Terminal de Suape, a Justiça do Trabalho de Pernambuco determinou que a Transpetro substitua os trabalhadores tercerizados por candidatos aprovados no concurso público de 2005. Em atendimento ao pedido de antecipação de tutela feito pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), a Justiça estabeleceu prazo de 30 dias para a subsidiária realizar as nomeações. A Transpetro também está impedida de contratar novos trabalhadores tercerizados, caso contrário, pagará multa diária de R$ 5 mil.
No concurso público de Pernambuco, a Transpetro ofereceu 545 vagas para cadastro de reserva, cujo prazo de validade para convocação dos aprovados vence em 29 de março. O Ministério Público constatou que as nomeações feitas pela subsidiária estão muito abaixo das vagas existentes. Em setembro do ano passado, uma vistoria no Terminal de Suape identificou que havia 80 trabalhadores próprios e 150 tercerizados, muitos deles desempenhando as funções para as quais há candidatos aprovados no concurso e que ainda não foram convocados.
Halliburton se compromete a apresentar nova proposta
A FUP e seus sindicatos vêm cobrando desde o final do ano passado uma nova proposta de acordo coletivo da Halliburton. Os trabalhadores do Norte Fluminense, Bahia, Rio Grande do Norte e Espírito Santo rejeitaram o reajuste apresentado pela multinacional. No último dia 09, a empresa, finalmente, retomou a negociação com a FUP e seus sindicatos e se comprometeu a apresentar antes do carnaval uma nova proposta.
