Em meio ao contexto desafiador que se encontra o país e a classe petroleira, o Sindipetro-NF conquista a sexta liminar da base do Norte Fluminense, dessa vez em Linhares – ES. Agora a Petros será intimada a cumprir a decisão e esperamos que ainda esse mês o desconto deixe de ocorrer.
Isso só confirma como o equacionamento é danoso à vida dos participantes e assistidos, e também como podem ser díspares as decisões no nosso judiciário.
QUADRO GERAL
Lembramos que apesar de termos tentado a preservação do direito dos Petroleiros com uma ação unificada, o entendimento do judiciário foi o de restringir a municípios, o que gerou a distribuição de mais ações. Dessa forma, Conseguimos sucesso em 6 processos dos quais 2 liminares infelizmente foram cassadas, conforme a seguinte lista:
– Rio de Janeiro (cassada)
– Macaé (vigente)
– Campos (vigente)
– Rio das Ostras (cassada)
– Guarapari (vigente)
– Linhares (vigente – aguardando intimação da Petros)
SOBRE IMPLEMENTAÇÃO DA SUSPENSÃO NOS CONTRACHEQUES(destaque para as duas últimas – Campos e Linhares)
Usualmente, a Petros vem cumprindo as decisões de suspensão dos descontos. Quando a decisão sai a tempo de alteração da folha (aproximadamente 20 dias de intervalo) no contracheque seguinte já consta. Caso contrário, o desconto é feito e depois ressarcido (o referente ao mês corrente pós-liminar).
Nesse sentido, é importante destacar então: se você reside em um dos locais listados acimarelacionados às liminares vigentes (e possui o cadastro regular na Petros com equivalência de localidade) e AINDA ESTÁ SOFRENDO O DESCONTO, por favor: envie um e-mail para [email protected] com seus dados pessoais, comprovante de residência (conta de luz, gás, condomínio, telefone), contracheque que evidencia o desconto e FRE (se da ativa).
Esse envio nos dará condição de peticionar indicando o descumprimento das liminares.
A LUTA CONTINUA
Apesar da recente queda de duas liminares (Rio de Janeiro e Rio das Ostras) o NF continua sua luta no combate contra a forma que esse equacionamento foi implementado, mantendo sua histórica responsabilidade com o Plano Petros e com a classe petroleira.
Por isso, enfatizamos a importância de se manterem mobilizados e atentos ao contexto político que viveremos no futuro próximo que será decisivo para a Petrobrás e também à Petros. O jurídico, coadjuvante nesse cenário, atuará incessantemente como instrumento dessa luta.
