Plenária Nacional apontará próximas lutas da campanha
A FUP e os demais movimentos sociais que integram a campanha “O petróleo tem que ser nosso” participam nos dias 8 e 9 de abril da V Plenária Nacional que irá discutir novas estratégias de luta em defesa da soberania nacional sobre os recursos energéticos. Temas da ordem do dia, como as mudanças na geopolítica em função das revoltas populares no Oriente Médio e os reflexos do acidente nuclear no Japão sobre a indústria internacional de petróleo e gás natural, serão enfocados no debate.
A plenária também irá discutir e elucidar dúvidas em relação à nova legislação do pré-sal e aprofundar o debate em torno do projeto dos movimentos sociais que está em tramitação no Senado (PLS 531/2009). Os movimentos sociais intensificarão a construção da unidade das forças populares em torno da luta pelo monopólio estatal do petróleo e contra os leilões, apontando novas mobilizações e instrumentos de massificação da campanha.
A ANP colocou em consulta pública o novo modelo de contratos de concessão para ser utilizado a partir da 11ª rodada de licitações. Portanto, é imperativo que os movimentos sociais estejam unidos para defender a soberania nacional. A V Plenária Nacional da campanha “O petróleo tem que ser nosso” será realizada em Minas Gerais, na cidade de Belo Horizonte, em local ainda a ser divulgado pelo Comitê Operativo.
O pré-sal e o tsunami na geopolítica do petróleo
Uma nova ordem mundial começa a alterar a geopolítica do petróleo e, mais do que nunca, precisamos entender este processo e tratar o pré-sal como uma riqueza extremamente estratégica. O acidente nuclear no Japão, as mudanças políticas no Norte da África e no Oriente Médio e a visita de Barack Obama ao Brasil são fatos correlatos que colocam em alerta os movimentos sociais na defesa da nossa soberania energética.
O tsunami japonês varreu, pelo menos temporariamente, os planos de expansão nuclear dos principais países que apostam nesta fonte de energia como alternativa para reduzir a dependência de combustíveis fósseis, que hoje são responsáveis por mais de 80% da matriz energética do planeta. Já estamos assistindo à corrida das principais nações em busca de novas fronteiras produtoras de petróleo e gás.
Não por acaso, o Brasil foi o primeiro pouso de Barack Obama na América Latina. Por trás de sua “cordial” visita, estão intenções nada amistosas. Os Estados Unidos são o maior consumidor mundial de petróleo e também o mais vulnerável em meio à onda de revoltas que assola o Oriente Médio, principal fonte abastecedora do país. Para que Washington diminua sua dependência da região, o Brasil é a bola da vez. Com o pré-sal, nosso país será uma das maiores reservas de petróleo do planeta e é de olho nesta riqueza que os Estados Unidos vêm tentando fechar acordos e parcerias com o governo brasileiro e a Petrobrás.
A FUP e os movimentos sociais são contrários à tese de que o pré-sal deve fazer do Brasil um grande exportador de petróleo. Queremos que este estratégico recurso seja explorado de forma sustentável para desenvolver toda a sua cadeia produtiva. Desde a construção de navios e plataformas até a indústria petroquímica e plástica. É desta forma que o país irá gerar emprego e renda e não exportando petróleo cru para abastecer países ricos, como os Estados Unidos, que durante décadas exploram e usufruem de recursos energéticos alheios para sustentar seus absurdos níveis de consumo.
Sindipetro-NF entrega ao ministro do Trabalho dossiê sobre insegurança na Bacia de Campos
O Sindipetro-NF apresentou ao ministro do Trabalho, Carlos Lupi, um dossiê com a coletânea de denúncias feitas pelos petroleiros da Bacia de Campos sobre as condições de risco nas plataformas. A reunião com o ministro ocorreu no último dia 23, quando os dirigentes do sindicato manifestaram preocupação com os acidentes constantes na região e o risco de que volte a ocorrer uma tragédia, semelhante a da P-36. Um dos casos denunciados foi o da Brasdril, empresa campeã em acidentes na Bacia de Campos, inclusive com mortes e mutilações.
O Sindipetro também apresentou ao ministro várias situações de descumprimento de Normas Regulamentadoras nas plataformas da Petrobrás, segundo relatos por escrito dos trabalhadores. Um dos casos recorrentes registrados pelos petroleiros das plataformas é a não divulgação por parte da empresa do Programa de Prevenção de Risco Ambiental (PPRA). O sindicato cobrou do ministro mais equipes de fiscalização atuando nas plataformas e maior duração das inspeções, com pernoite dos auditores a bordo.
Terceirizados – o Sindipetro-NF também informou ao ministro a situação de discriminação dos trabalhadores terceirizados pela Petrobrás, principalmente, no que diz respeito a regimes e jornadas de trabalho. O sindicato ressaltou que é fundamental garantir a estes trabalhadores a mesma relação trabalho e folga de 1 para 1,5 que a Petrobrás pratica para o seu efetivo próprio.
Mais uma conquista da FUP: Fim das discriminações nos empréstimos da Petros
Após cobranças sistemáticas feitas pela FUP, a direção da Petros acabou com as diferenciações que existiam para concessão de empréstimos aos participantes do Plano Petros-2 e Plano Petros. Nas reuniões periódicas que realiza com a Fundação, a FUP vinha cobrando a unificação das regras para todos os participantes e assistidos. Em reunião com a FUP e seus sindicatos no último dia 21, a Petros apresentou as novas regras de empréstimo aos participantes do Sistema Petrobrás. A Petros atendeu às principais reivindicações da FUP, unificando os limites para todos os participantes e assistidos, bem como os valores mínimos. A FUP também reivindicou a redução do tempo de carência, dos valores das prestações e das taxas de seguro e administração.
Portanto, não há mais a exigência de valor mínimo para o contrato de empréstimo. Antes, a Petros exigia R$ 1.000,00 para participantes do PP-2 e R$ 150,00 para os do Plano Petros. A prestação mínima será de R$ 50 mensais para ambos os planos. Já o limite máximo do empréstimo aumentou para R$ 100 mil. Antes era de R$ 40 mil para o PP-2 e de R$ 70 mil para o Plano Petros. A unificação das regras já está valendo. O período de carência para renovação também foi reduzido de seis meses para um mês. Esta é mais uma importante vitória da organização nacional dos petroleiros, através da FUP.
FUP cobra agilidade na implantação do Plano Petros-2 na Transpetro
A FUP tornou a cobrar da Petros agilidade na implantação do Plano Petros-2 para os trabalhadores da Petrobrás Transporte. Na próxima quarta-feira, 30, haverá mais uma reunião do Conselho Deliberativo da Petros para avaliação final do plano. O PP-2 foi aprovado desde o ano passado pela diretoria da Transpetro e pelo Conselho Deliberativo da Petros e, mais recentemente, pelo Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Dest). O trâmite legal prevê que o plano receba novo parecer do Conselho Deliberativo da Petros para que possa ser submetido à Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc). Somente ao final de todo este processo, o PP-2 poderá ser, finalmente, ofertado aos trabalhadores da Transpetro. A FUP vem cobrando dos órgãos do governo, bem como dos gestores da Transpetro e da Petros agilidade na implantação do plano, reiterando a necessidade dos trabalhadores da subsidiária terem acesso a um plano que seja de fato previdenciário e com garantias, como benefícios de risco e renda vitalícia. Esta questão foi abordada pela FUP em reunião, no início de março, com o diretor do Dest, Sérgio Francisco da Silva.
Histórias de conquistas da Unidade Nacional na FUP
Anistia
A anistia dos petroleiros que foram punidos pelos governos neoliberais, mais do que uma luta que confunde-se com a própria história da FUP, tornou-se ponto de honra para a Federação. A partir de 2003, começamos a trazer de volta aos quadros da Petrobrás centenas de petroleiros demitidos nos governos de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) e Collor de Melo (1990-1992). Respaldada pela unidade nacional da categoria, a FUP conduziu as negociações com a estatal e o governo Lula, através de uma comissão de anistia criada para restabelecer os direitos de centenas de petroleiros que foram demitidos, perseguidos e prejudicados nos governos anteriores por questões políticas. Com organização e luta, conseguimos anistiar 88 trabalhadores demitidos por participação nas greves de 1994 e 1995 e garantimos a indenização (no caso dos aposentados) e compensação (para o pessoal da ativa) dos dias parados que foram descontados na época. A FUP também garantiu a anistia de 450 advertências, 270 suspensões e mais de 700 punições que a Petrobrás arbitrariamente aplicou contra os petroleiros que participaram das greves de 94 e 95. Além destas conquistas, a atuação firme da FUP nas comissões de anistia e nas negociações com a Petrobrás foi decisiva para trazer de volta aos quadros da estatal mais de 1.100 ex-empregados da Interbrás, Petromisa, Petroflex e Nitriflex, subsidiárias que foram extintas e privatizadas no início dos anos 90 pelo então presidente Fernando Collor.
Este espaço é reservado para relembrar as principais conquistas da categoria petroleira ao longo dos anos 2000. Histórias de luta que reafirmam a importância da unidade nacional dos trabalhadores na FUP. Não ao divisionismo!
