Da Imprensa da FUP
Dia 03 de junho é a data anunciada da instalação da CPI montada pela direita para atacar a Petrobrás. Dando seqüência às mobilizações da campanha “O petróleo tem que ser nosso”, petroleiros e demais categorias, estudantes e militantes sociais farão uma ocupação pacífica do Congresso Nacional, em defesa da empresa e pela retomada do monopólio estatal do petróleo. A intenção da direita de desmoralizar o maior patrimônio público do país colocou de volta nas ruas os movimentos de esquerda, impulsi-onando a luta em defesa de uma nova legislação que garanta o controle estatal do petróleo e uma Petrobrás 100% pública e com compromisso social.
A FUP, as centrais sindicais e a Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS) construíram um calendário unificado de atos e mobilizações que foi referendado pelo Comitê Operativo da campanha “O petróleo tem que ser nosso”. Assim como no ato do dia 21 de maio, que reuniu no Rio de Janeiro mais de cinco mil pessoas no abraço à Petrobrás, a Federação está mobilizada junto com seus sindicatos para levar caravanas de trabalhadores a Brasília, na quarta-feira, 03.
A ocupação pacífica do Congresso Nacional será mais uma resposta da população à tentativa da direita de impedir que o Estado brasileiro assuma o controle do pré-sal. Por trás da CPI contra a Petrobrás, estão as garras das multinacionais apontadas para a empresa e para as nossas reservas bilionárias de petróleo.
O povo está nas ruas!
Assim como a manifestação do dia 21, os sindicatos de petroleiros e os movimentos sociais organizados estão realizando atos pelo país afora, colocando na rua a militância em defesa da soberania nacional. Nos dias 25 e 26, houve atos públicos em Recife, Natal e Vitória, em defesa da Petrobrás e por uma nova lei do petróleo. As mobilizações prosse-guem nesta semana:
Segunda-feira, 01 – Audiência Pública e ato na Câmara Municipal de Olinda (PE)
Terça-feira, 02 – grande manifestação em Curitiba
Quarta-feira, 03 – ocupação pacífica do Congresso Nacional, em Brasília
Terça-feira, 09 – ato público em Manaus (AM)
Outros atos estão sendo organizados pelas centrais sindicais e movimentos sociais, que pretendem mobilizar o país, esclarecendo para a população os reais interesses da CPI da direita contra a Petrobrás.
Luta classista!
No último dia 26, cerca de 10 mil trabalhadores da construção civil que atuam nas obras de ampliação da Repar e nas paradas de manutenção da refinaria e da Ultrafértil realizaram uma estrondosa manifestação contra o senador tucano Álvaro Dias, um dos mentores da CPI privatista. Os trabalhadores aprovaram uma moção de repúdio ao parlamentar, destacando que ele “representa mal os paranaenses no Congresso Nacional, ao armar uma CPI para desestabilizar a Petrobrás, enquanto as multinacionais avançam sobre o pré-sal”.
FUP e MST na luta pela retomada do monopólio estatal
Entre 02 e 05 de julho, a FUP realizará sua I Plenária Nacional no Assentamento do Contestado, na cidade de Lapa, no Paraná. Os debates terão como eixo a unidade de classe dos trabalhadores e envolverão os companheiros do MST, anfitriões desta I Plenafup e aliados sempre presentes nas principais lutas da categoria.
Os trabalhadores rurais estão tendo um papel fundamental na campanha “O petróleo tem que ser nosso”, através da qual a FUP e seus sindicatos têm buscado a unidade com os movimentos sociais para mudar a atual Lei do Petróleo. O objetivo desta luta é restabelecer o controle estatal sobre o setor e garantir que a Petrobrás seja uma empresa 100% pública e com compromisso social.
Em entrevista recentemente divulgada, Joba Alves, um dos coordenadores nacionais do MST, explica porque os trabalhadores rurais entraram de corpo e alma na luta por uma nova Lei do Petróleo:
“A nossa luta em defesa do petróleo é antiga. Depois da eleição de FHC, participamos da campanha contra as mudanças neoliberais do setor e ocupamos junto com os petroleiros o Salão Verde da Câmara dos Deputados em 1995. Com a descoberta das riquezas do pré-sal, grandes empresas e o imperialismo se movimentaram para manter o atual modelo de concessões, que entregam nossas riquezas ao grande capital. Diante disso, percebemos que só será possível garantir que essa riqueza se converta em melhores condições de vida se fizermos lutas de massa em defesa da soberania nacional.
Vamos usar para o trabalho com a população um instrumento de abaixo-assinado de iniciativa popular e queremos fazer da coleta de assinaturas uma forma de envolver, organizar e dar unidade de ação à militância dos movimentos sociais, sindicatos, professores, estudantes e igreja, como fizemos no plebiscito contra a Alca. Convocamos todos os militantes a organizar debates em escolas, universidades, associações e igrejas sobre o tema do petróleo. Vamos discutir com o povo mudanças no marco regulatório, que garantam a retomada do monopólio estatal sobre as nossas jazidas, o cancelamento dos leilões e a criação de um fundo soberano social para vincular os recursos do petróleo a investimentos em saúde, educação, moradia e reforma agrária. Precisamos lutar também para que a Petrobrás seja 100% pública e com compromisso com o povo e com o país”.
Comissões de negociação com a Petrobrás
A FUP e a Petrobrás discutiram nos últimos dias uma série de pendências dos trabalhadores e desdobramentos dos acordos coletivos. A agenda teve início na segunda-feira, 25, na Comissão Nacional de Aposentadoria Especial, e prosseguiu ao longo da semana, com reuniões das Comissões de AMS (dia 26), Acompanhamento de Acordo Coletivo (27), Terceirização (28) e Regimes de Trabalho (29). O resumo de cada uma destas reuniões foi relatado à categoria através de Informe FUP, que pode ser acessado no portal da Federação na internet www.fup.org.br.
Garantia dos postos de trabalho terceirizados
Após mais de um ano sem atuação, a Comissão de Terceirização, garantida pela FUP no Acordo Coletivo, voltou a reunir-se no último dia 28. A Federação denunciou e cobrou providências da Petrobrás sobre uma série de irregularidades e arbitrariedades em relação às condições de trabalho e segurança dos prestadores de serviço que atuam nas unidades da empresa. Uma das principais reivindicações foi de que a Petrobrás interfira para reverter as demissões de trabalhadores terceirizados que estão ocorrendo no Espírito Santo e no Rio Grande do Norte, onde já houve redução de cerca de 600 postos de trabalho.
A FUP cobrou o compromisso assumido pela Petrobrás na greve da categoria, em março, quando a empresa garantiu intervir junto às empresas contratadas para manter os postos de trabalho. A Federação também cobrou uma postura contundente do diretor Guilherme Estrella para reverter as demissões, já que a redução dos postos de trabalho terceirizados está sendo implementada principalmente nas unidades de E&P. Somente nas áreas de produção do Norte Capixaba, há uma estimativa de corte de 30% dos postos de trabalho terceirizados, o que representaria cerca de mil demissões, segundo o Sindipetro-ES.
PLR futura e extraturno
Na reunião da Comissão de Acompanhamento do Acordo Coletivo, a FUP cobrou o início da negociação do regramento das PLRs futuras, com base na proposta aprovada pela categoria. A Petrobrás agendou para o próximo dia 08 a primeira reunião para tratar desta questão.
Em relação ao extraturno (dobradinha), a FUP reivindicou um termo aditivo ao Acordo Coletivo para consolidar o pagamento dos feriados de Natal, Ano Novo e Primeiro de Maio (este último conquistado na greve de março). O extraturno referente a estes feriados, que só constava em carta compromisso, passará a ser garantido pela Petrobrás em Acordo Coletivo, consolidando, assim, esse direito.
Aposentadoria especial
Na reunião da Comissão Nacional de Aposentadoria Especial, a FUP cobrou uma nova listagem, atualizada e por unidade, dos trabalhadores que têm o recolhimento da alíquota extra do GFIP feita pela Petrobrás para fins de aposentadoria especial.
Prazos para a I Plenafup
01/06 -entrega das teses
15/06 – plenárias regionais
15/06 – inscrição de delegados
17/06 – emendas para as teses
