Os órgãos federais, agências e autarquias que integram a Operação Ouro Negro, que fiscaliza as atividades offshore da indústria do petróleo, emitiu ontem uma série de recomendações às empresas do setor sobre o enfrentamento à pandemia do coronavírus. Algumas das medidas recomendadas coincidem com as cobradas pelo Sindipetro-NF à Petrobrás.
Estão entre as recomendações a criação de uma estrutura organizacional para enfrentar a emergência que vise a adoção de procedimentos de operação segura — incluindo, se necessário, procedimentos de parada de produção — e a minimização da exposição dos trabalhadores ao risco de contágio.
Também são previstas providências como fornecimento de insumos de higiene pessoal e manutenção de higiene constante dos ambientes, assim como realocação de camarotes para que tenham o mínimo possível de ocupantes, adiamento de treinamentos e realização de triagens antes dos embarques.
A Operação Ouro Negro indica ainda a flexibilização de horários de trabalho, sem redução de salários e com garantia de manutenção do emprego. Outra medida é a emissão de CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho) em caso de contaminação a bordo, assim como notificação dos casos suspeitos.
Os órgãos fixaram um prazo de 48 horas, a contar de ontem (18), para que as empresas do setor petróleo respondam sobre a adoção das medidas.
A Operação Ouro Negro é integrada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), pela Marinha do Brasil, pelo Ministério da Economia, pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
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