Além da mobilização de 24 horas aprovada pelas plataformas para esta quarta, 27, que também será submetida a assembleias nas bases de terra, a categoria petroleira na região vai realizar, igualmente nesta quarta, às 19h, Atos Simultâneos nas plataformas, de acordo com as orientações abaixo. O objetivo é marcar a passagem do Dia Nacional de Prevenção de Acidentes e produzir um detalhado levantamento sobre as condições de segurança. Somente na Bacia de Campos, nos últimos dez anos, 74 trabalhadores foram mortos pela insegurança no local de trabalho.
Ao seguir os passos das orientações (abaixo), os petroleiros poderão organizar um conjunto de informações que, assim como os obtidos em levantamentos anteriores, são imprescindíveis para uma atuação sindical qualificada. Todos os petroleiros da unidade, de todas as empresas, devem participar do Ato, uma vez que a insegurança é um problema que atinge a toda a categoria. Foi assim em assembleia histórica de P-33, com 110 trabalhadores, quando as gerências foram desmentidas sobre as condições da unidade.
Tem sido com informações dos trabalhadores que o sindicato tem obtido avanços no combate à insegurança que seriam inimagináveis há não muito tempo. Todo petroleiro deve imaginar o efeito de se ter sete plataformas interditadas por problemas com a segurança. Foi a primeira vez que isso ocorreu no Brasil e, provavelmente, uma das primeiras no mundo.
A partir dos dados informados pela categoria, sistematizados e levados pelo NF a órgãos fiscalizadores e até ao ministro do Trabalho, foram interditadas recentemente as plataformas P-33, P-27, P-35, PCH-2, P-65, P-37 e a Clyde Boudreaux, da Noble. A atuação dos órgãos foi possível em razão de outra conquista: o anexo II da NR 30, que estabeleceu parâmetros específicos para o mundo do petróleo offshore.
Agora mesmo, antes que comece a produzir, a P-56 enfrenta os efeitos do anexo II da NR 30, que obriga a realização de inspeção prévia pela Superintendência do Trabalho e Emprego. A empresa deixou de cumprir ítens da norma que estabelecem que uma Declaração de Inspeção Marítima deve ser emitida 90 dias antes do início das operações para os casos de unidades de perfuração, e com 180 dias de antecedência para os casos de unidades de produção, como é a P-56.
Além das interdições em plataformas, a mobilização da categoria na região e a ação sindicato levaram a autuações em Cabiúnas e mudanças que estão tornando mais seguro o transporte aéreo. Nada disso seria possível sem a ação organizada dos trabalhadores.
O Dia de Prevenção
O Dia Nacional de Prevenção de Acidentes foi instituído para lembrar a data em que, em razão das lutas dos trabalhadores, o Brasil se tornou o primeiro País a ter um serviço obrigatório de segurança e medicina do trabalho em empresas com mais de 100 funcionários. Foi em 27 de julho de 1972, com a publicação das portarias 3.236 e 3.237, que regulamentavam artigo da CLT.
Confira aqui os procedimentos para os Atos Simultâneos
Como e quando:
A partir da 0h desta quarta-feira, 27, os trabalhadores devem realizar levantamentos sobre as condições de segurança na unidade, tendo como referências três pontos abaixo. Estes dados serão utilizados para debate durante o Ato, às 19h, no mesmo dia.
1 – Efetivo – Discutir e relacionar as deficiências de efetivo da unidade e seus impactos na segurança
2 – Multifunção – Discutir os impactos na segurança e protestar contra a fusão de manutenção e facilidades que está sendo realizada em uma parte das plataformas (Somente para as plataformas nas quais estejam ocorrendo mudanças visando a implantação).
3 – Lista de Pendências de Segurança e Relatório de “bypass” – Listar as pendências de segurança da unidade, relacionando-as com o descumprimento de Normas Regulamentadoras, e anexar a lista de alarmes e proteções que porventura estejam inibidos.
Eventualmente, outros ítens podem ser incluídos, de acordo com as especificidades de cada plataforma em relação à insegurança.
Roteiro do Ato das 19h:
1- Fazer uma abertura lendo esse boletim.
2 – Apresentar os levantamentos realizados previamente sobre os ítens acima.
3 – Franquear a palavra para manifestações
4 – Fazer um fechamento com o consenso sobre o conteúdo de um manifesto da plataforma.
O Manifesto:
Ao final do ato, todos os dados e discussões que forem consenso devem constar de um manifesto contra a insegurança que deve ser entregue ou enviado para o sindicato. Ele servirá como um diagnóstico dos pontos de discussão em cada unidade.
Com a consolidação em um só documento de todos os manifestos das plataformas, o sindicato terá um instrumento importante de pressão por mudanças que vai ser encaminhado para os órgãos de fiscalização.
Alguns números da insegurança na região
Plataformas interditadas: 7.
CAT`s enviadas ao sindicato: 316 em 2008, 770 em 2009, 1145 em 2010, e 861 em 2011 até hoje.
Número de resgates: 1522 em 2009, e 1730 em 2010.
Número de mortes desde 2001 na Bacia de Campos: 74.
