O Sindipetro-NF recebe inúmeros pedidos de ações individuais para aliviar o pesado pagamento de equacionamentos, ainda mais quando se alastra uma notícia de algum tipo de decisão em primeira instância.
O sindicato já utilizou tentativas individuais, mas em momento considerado como bem específico e estratégico como ocorrido no PED de 2015, quando não ocorreu a menor abertura de dados ou qualquer acesso das entidades representativas, para fiscalização.
O jurídico alerta que há risco em tentativas individuais e é preciso ficar alerta para DOIS FATORES: o primeiro é que a decisão individual pode gerar mais déficit e mais equacionamentos e o segundo é que, em caso de derrota, a pessoa pode ser condenada a pagar os honorários em favor dos advogados da parte vencedora, pagamento que pode chegar a mais 20% dos valores do PED.
A diretoria do Sindipetro-NF se empenha em combater a grave situação dos PEDs que assola os aposentados e pensionistas, mas alerta que o caminho não é o de processos individuais.
O sindicato segue com as ações judicias coletivas, participa do GT Petros que busca alternativas no curto e médio prazo para os PEDs e acompanha e pressiona os órgãos normativos do tema, tais como PREVIC, CNPC, CGPAR, além de atuar no Congresso Nacional em relevantes Projetos de Leis que se propõem enfrentar os PEDs.
Infelizmente o NF teve notícia de diversos advogados (interessados apenas em captar clientes) que atacam a legitimidade do sindicato para representar os aposentados. cabe alertar que a prerrogativa de representação dos aposentados pelo sindicato está na Constituição (artigo 8°, inciso VII) e o Sindipetro-NF tem um atuante departamento exclusivamente dedicado a aposentados e pensionistas.
“Organize-se! Discuta, cobre do sindicato e esteja alerta contra essas pessoas que podem querer se aproveitar da sua boa fé.” – alerta o jurídico do Sindipetro-NF.
