Editorial
Comunicação como desafio do Século
Pela primeira vez, a CUT terá como tema das suas mobilizações do 1º de Maio a questão das comunicações: “Comunicação: Desafio do Século”. Considerada estratégica para os movimentos sociais, o tema nem sempre foi priorizado, como deve, nos próprios ambientes sindicais e populares.
E não é difícil entender o porquê: comunicação é algo abstrato, de difícil mensuração, não é de “pegar com a mão”. Na saga do dia a dia, de modo geral, o operário compreende o efeito daquilo que é concreto, que produz consequência imediata, como a relação entre apertar um botão e ver ganhar movimento uma esteira em uma linha de produção.
Noções de cultura, arte, filosofia, naturalmente transitam por grupos de trabalhadores, mas não são prioritários nas, muitas vezes, sofridas relações cotidianas de trabalho. Isso não significa que o operário não alimente a sua capacidade de abstração e de envolvimento com o mundo das linguagens, mas quase sempre o faz tomando como fonte os fornecedores mais profissionais e mais poderosos: os grandes conglomerados de mídia.
Depois de um dia estafante, o operário “não quer pensar”, e então vai ver TV, onde alguém está pensando por ele, ditando estilos de vida, necessidades de consumo, formando nichos de mercado (nos esportes, por exemplo). Tudo isso em um ambiente aparentemente desprovido de intencionalidade, lúdico como uma canção de ninar.
No Brasil, a maquina de fazer isso é muito vigorosa e está por quase todo canto. Qual a maior TV do País? Qual tem maior número de repetidoras? Qual o principal canal de notícias da TV a cabo? Qual a maior produtora de filmes? Qual o maior jornal do Rio e um dos maiores do País? Todos são de um mesmo grupo emissor de conteúdos. E mesmo o operário que tem esta consciência não consegue escapar de ser também parte desta audiência.
Democratizar as comunicações é, portanto, vital para franquear a mais produtores de conteúdos, sobretudo aqueles com menores condições econômicas, a oportunidade de registrar e veicular as suas versões da realidade, o que naturalmente inclui o movimento sindical.
O próprio sindicalismo, no entanto, e isso certamente será discutido no 1º de Maio da CUT, não pode cair no erro de considerar comunicação como algo que acontece em apenas em uma via. Esta é uma tentação clássica de todos os organismos políticos, independentemente de espectro ideológico. E é preciso estar atento em relação àqueles que gostam de defender a democratização da comunicação apenas para falar, e não para ouvir.
Espaço aberto
Novas gerações e o sindicalismo
*Rafael Crespo Rangel Barcellos
Para que seja possível entender o presente e ter uma visão do nosso futuro é de extrema importância reconstituir o passado. Temos muitas empregadas e empregados novos que não conhecem a história dos petroleiros, e é fundamental que conheçam!
Todos os novos empregados (e os que estão há mais tempo também) precisam saber que as conquistas em qualquer ACT são resultado de muita luta e organização não só durante a campanha salarial, mas durante o decorrer dos anos e não uma generosidade espontânea e imediata da Companhia (como alguns devem imaginar) para que possam se organizar e lutarem por novas conquistas.
Hoje em dia, quando um petroleiro chega na Empresa, recebe auxílio almoço, plano de saúde, benefício farmácia entre outras vantagens, porém não faz idéia de onde veio tudo isso. Não sabe como sugerir melhorias para o próximo ACT, como denunciar o assédio de um chefete ou até mesmo para quê serve o movimento sindical.
O sindicato necessita com urgência conseguir demonstrar o trabalho que realiza e a sua importância, de modo a motivar os empregados que estão entrando na Companhia e também aqueles que talvez tenham se esquecido ao longo do tempo.
Por fim, deve também deixar claro qual é o papel da nossa empresa, dar lucros aos acionistas internacionais ou ser indutor do desenvolvimento do Brasil? Mais vale um aumento nas ações na Bolsa de Valores ou a criação de milhares de empregos?
* Petroleiro da Bacia de Campos
Figuraça da semana
Acusação sem provas
O ministro Gilmar Mendes do Supremo Tribunal Federal (STF) fez acusações sem provas na última terça, 4, ao insinuar que as doações dos militantes do PT para bancar as multas dos petistas presos poderiam ser lavagem de dinheiro.
Gilmar Mendes, defendeu que o Ministério Público investigue as doações uma vez que não há qualquer controle sobre as transferências que já ultrapassam R$ 1,7 milhão.
O fato causou insatisfação entre alguns dos doadores que se sentiram ofendidos com a acusação, entre eles o jurista Celso Antônio Bandeira de Mello.
Insegurança crônica
P-20 interditada pelo Ministério do Trabalho
Com esse já são pelo menos dois órgãos que interditaram a plataforma por problemas na área de segurança
Nos dias 3 e 4 de fevereiro, o diretor do Sindipetro-NF, Valdick Oliveira esteve a bordo de P-20, junto com três fiscais da SRTE (Superintendência Regional de Trabalho e Emprego) e uma procuradora do Ministério Público do Trabalho.
O grupo entrevistou cipistas e gestores da companhia e depois foi até o convés principal, onde ocorreu o acidente. O local já sofreu alterações depois de algumas obras que estão sendo realizadas pela companhia.
Os fiscais do MTE após inspecionar as áreas atingidas pelo fogo, decidiram interditar a plataforma, condicionando seu retorno após uma nova inspeção prévia do órgão de fiscalização, que será feita quando a Petrobras informar que a Unidade, P-20, está recuperada e pronta para retomar sua produção. Os auditores também verificaram a situação dos guindastes, de 100t e de 50t, esse último que foi atingido pelo fogo.
A Petrobrás foi intimada a comparecer ontem, 6, na sede da SRTE, no Rio de Janeiro, para apresentar diversos documentos solicitados.
Além da interdição da SRTE, a ANP também interditou a unidade por conta do acidente.
Investigação da CIPA
O Sindipetro-NF foi informado que foi aprovado na reunião de CIPA, realizada no dia 04, que serão criados quatro grupos de trabalho, dentro da comissão para investigar o acidente e propor melhorias à luz da realidade do acidente. Haverá uma reunião de CIPA extraordinária para montagem desses grupos. Para o sindicato, essa ação da CIPA de provocar uma investigação, analisando e propondo melhorias, demonstra como é importante o papel do cipista e da Comissão.
NF prepara dossiê da Bacia de Campos
Plataformas que ainda não enviaram as denúncias devem realizar assembleias e enviar imediatamente
A diretoria do Sindipetro-NF convocou a categoria petroleira a se posicionar em defesa da vida, realizando assembleias no último domingo, 2, para levantar as pendências das unidades. Inclusive situações consideradas como de risco grave e iminente e vazamentos, incêndios e acidentes ocorridos nos últimos 60 dias. Agora a diretoria do sindicato começa a montar o dossiê da Bacia de Campos, com base no que foi enviado pela categoria, e que posteriormente será encaminhado às autoridades competentes (ANP, SRTE e Petrobrás).
No próximo dia 25, o Conselheiro do CA, José Maria Ferreira Rangel tratará do dossiê na sua intervenção na reunião do Comitê de Segurança, Meio Ambiente e Saúde do Conselho de Administração da Petrobrás, que foi adiada novamente e cuja pauta inclui as ocorrências nas refinarias e o incêndio em P-20. Ainda nessa pauta, o Conselheiro Zé Maria pretende incluir o descumprimento do item 2.6 dos Princípios Operacionais do E&P por parte das diretorias de Engenharia e E&P, no caso de P-62. Conforme definido na reunião ocorrida na sexta, 24, entre sindicato e SMS da UO-RIO, o diretor do Sindipetro-NF, Norton Almeida, embarcou em P-62 na quarta, 5, para conhecer a unidade e conversar com os trabalhadores sobre o incêndio.
Nos últimos meses ocorreram acidentes nas unidades de P-20, P-07, P-62, P-40 e P-53, que estão diretamente relacionados à incapacidade da empresa em tratar a gestão de SMS.
Após essas assembleias, outros fatos que colocam em risco a vida das pessoas a bordo e sua segurança foram denunciadas pelos petroleiros. Em P-38, no dia 1 de fevereiro, um painel de uma das bombas do Sistema Hidráulico do Offloading entrou em curto, soltando fumaça e descargas elétricas. no momento, em que havia dois trabalhadores no local. Na mesma unidade, no final do ano, um canhão do gerador de gás Inerte, que pesa centenas de quilogramas, projetou-se de encontro ao painel elétrico do ventilador do mesmo gerador. Existem duas bombas de incêndio a bordo, mas apenas uma está liberada para operação em emergência.
Em P-35, no dia 24 de janeiro aconteceu um acidente grave com um trabalhador da área de movimentação de carga, que fraturou a perna ao ser atingido por um saco de areia, após rompimento de alça de bolsa de transporte carregada com 880kg.
Mesmo com o fim do prazo, as plataformas devem realizar assembleias e encaminhar as atas ao sindicato, imediatamente.
CA da Petrobrás
Chegou a hora de eleger Zé Maria
Neste domingo, 9, termina o segundo turno da eleição para representante dos empregados no Conselho de Administração da Petrobras e é preciso eleger um petroleiro que tem compromisso com tudo que a categoria tem pleiteado para a Companhia.
Para o Sindipetro-NF, FUP e sindicatos ligados à Federação essa pessoa é o Coordenador Geral do Sindipetro-NF , Secretário de Saúde e Segurança da FUP e atual Conselheiro, José Maria Ferreira Rangel. É preciso confirmar na urna sua reeleição.
Zé Maria precisa novamente do empenho de todos os petroleiros e petroleiras da Petrobrás para que seja eleito mais uma vez como representante dos trabalhadores. Mesmo que esteja de folga, férias ou que não tenha votado no primeiro turno, é possível votar agora. NÃO ADIANTA ENTRAR NO CLIMA DE JÁ GANHOU, É PRECISO VOTAR!
O empenho e trabalho desenvolvidos por Zé Maria durante o primeiro mandato no CA da Petrobrás comprova que ele é uma pessoa que honra com seus compromissos de campanha.
Apoios
José Maria Rangel está recebendo apoio de todos os cantos do país. Quatro dos candidatos mais votados no primeiro turno da eleição para representante dos trabalhadores no CA da Petrobrás e Rafael Budha, o trabalhador mais votado da CIPA do EDISE no Rio também apóiam a eleição de Zé Maria.
Como votar
O sistema de votação será o mesmo do primeiro turno, podendo votar pela intranet e extranet. Para votar na internet é necessário obter antes uma senha externa, no troca senha do sistema Petrobrás, depois basta acessar a página: eleicaoca.petrobras.com.br.
Movimento sindical
NF reagirá na justiça contra punições
Petrobrás pune diretores do NF e trabalhador da base com suspensão
Numa atitude arbitrária, a gerência da UO-BC terminou de formalizar na tarde desta terça, 4, uma suspensão de três dias aos diretores do Sindipetro-NF, Antônio Alves da Silva (Tonhão), Vicente Marques e um trabalhador da base. Não temos conhecimento sobre a aplicação ou não da punição para o outro trabalhador.
As punições teriam sido motivadas pelo episódio, noticiado pelo sindicato, no dia 10 de janeiro, entre diretores e dois membros da oposição no aeroporto de Cabo Frio, quando ocorreu um confronto entre eles.
A diretoria do NF repudia as três punições que desrespeitam o princípio da ampla defesa e os mandatos sindicais no caso dos dirigentes e de ter ocorrido fora da atividade profissional no caso do membro da oposição. O sindicato reagirá juridicamente de acordo com a vontade dos punidos.
Cabiúnas: NF se reúne com RH local da Transpetro
A diretoria do Sindipetro-NF esteve reunida com o RH local da Transpetro em Cabiúnas na última terça, 4 para tratar de algumas reivindicações dos trabalhadores. Acompanhe cada ponto discutido e sua repercussão:
1) Estacionamento na área de expansão do Plangás: O Sindipetro-NF questionou a ocorrência de problemas de iluminação e a falta de vigilância no local. Segundo o RH local o sistema de iluminação é alimentado por baterias que ficam enterradas. Como ocorrem problemas frequentemente esse sistema será modificado.
Quanto à iluminação do Ponto de Ônibus Público, o Tecab já solicitou à Ampla o desligamento do sistema, para a instalação de uma nova iluminação no lugar.
Sobre a vigilância, no prazo de um mês será implantada câmera de TV que será monitorada pela segurança patrimonial. O estacionamento de motos foi deslocado para a área superior e os proprietários de carro estão sendo orientados para deslocar seus carros para essa outra área quando tiver vaga.
2) Adicional Noturno: NF questionou o fato do pessoal da manutenção ter deixado de receber o adicional noturno quando começou a ser pago o a Hora Extra a 100%.
O Sindicato se posicionou de forma contrária e informou que no ACT da Transpetro são duas cláusulas diferentes, o que garante os dois pagamentos aos trabalhadores. O RH ficou de levar a reivindicação ao RH Corporativo, já que é uma prática de toda Transpetro.
3) Técnicos de Inspeção: O NF questionou a intenção de mudança na escala de trabalho dos Técnicos de Inspeção, durante as paradas, que passariam a fazer um turno fixo de 12h, sem debate prévio com o sindicato. O RH admitiu a necessidade dessa discussão e foi marcada uma nova reunião para tratar do assunto. O Sindipetro-NF quer falar antes com os trabalhadores.
4) Operador Mantenedor: O sindicato informou que recebeu denúncia da implantação do operador mantenedor no terminal. A Transpetro negou e afirmou que a manutenção de primeiro escalão tem que ser feita pelo operador. O NF questionou o que a empresa considera como primeiro escalão e solicitou uma lista de serviços de manutenção de primeiro escalão do RH, para poder analisar e se posicionar sobre o que discorda.
5) Repouso Remunerado: O NF apresentou um abaixo assinado com mais de 150 assinaturas reclamando da discriminação do Tecab em não pagar o Repouso Remunerado da forma como é pago na Petrobrás. O RH justificou com explicações jurídicas o não pagamento.
O sindicato quer uma resposta formal aos trabalhadores, entretanto já existe uma ação jurídica do NF solicitando esse pagamento.
6) Mudança do tempo da passagem de turno: Os trabalhadores vem reivindicando o pagamento de mais tempo na passagem de turno, o que o NF concorda. Os trabalhadores fizeram um levantamento e viram a necessidade de se fazer acertos. No entanto, o RH afirma ter um levantamento que não aponta essa necessidade.
O Sindicato informou que em 2009 foi montada uma Comissão Tripartite antes de ser feita a última mudança. O RH ficou de levar esse questionamento e solicitou o prazo de uma semana para responder.
7) Turno no ADM: o NF questionou as alterações que foram feitas no terminal, colocando os operadores que trabalhavam no turno para o ADM. Para o NF isso veio sobrecarregar o efetivo, principalmente a noite e os trabalhadores do ADM reclamam do número excessivo de pessoas. O RH disse que trata-se de um problema pontual e o NF discordou.
Curtas
Cipa de P-38
O Sindicato solicitou uma reunião com a Comissão para as Eleições de CIPA da UO-RIO para pedir o cancelamento da eleição de P-38. De acordo com uma ata enviada pelos trabalhadores uma candidatura não foi considerada para o pleito.
Champion e Tetra
O Departamento do Setor Privado do Sindipetro-NF solicita ao trabalhadores da Champion que enviem sugestões de pauta para o email [email protected]. Os trabalhadores da Champion e da Tetra tem data base no mês de março. O processo de construção da pauta de negociações da Tetra foi encerrado e já haverá a primeira reunião com a empresa.
Curtinhas
** O Sinttel-Rio realizou ontem, 6, uma reunião com os trabalhadores na área de telecomunicações da Bacia de Campos para tratar da organização do grupo na região, com a presença de Virginia Berriel, diretora da entidade e da CUT. Uma nova reunião foi agendada para o dia 11 de fevereiro, às 14h na sede do Sindipetro-NF em Macaé
** As reuniões das Comissões de ACT 2013/2015 da FUP e Petrobrás, serão retomadas na segunda semana de fevereiro. Entre os dias 12 e 13 serão tratadas diversas questões relacionadas às comissões de Acompanhamento e Regime de Trabalho, Terceirização, AMS e SMS.
Normando
Horas in itinere 3
Nas semanas anteriores abordamos as horas in itinere, e o casuísmo da Justiça do Trabalho, que exclui os petroleiros da lógica que determina que tais horas sejam integradas na jornada de trabalho, ao contrário do que ela mesma aplica para todos os demais trabalhadores.
Como narramos no início, quem paga essas horas é o trabalhador. São descontadas de seu repouso remunerado, e não se pode sequer imaginar que o tempo de espera de voos, nos aeroportos ou plataformas, e de horas de voo, seja considerado como “repouso”.
Como superar essa violação de direitos?
Como em todos os demais casos, somente a mobilização dos trabalhadores, em torno dessa causa, poderá lhes garantir o direito de ver tais horas contadas na jornada, direito que assiste a todos os demais trabalhadores do país. Mas o Jurídico pode ajudar.
As ações judiciais são ferramentas a mais. A reivindicação não se restringe a seus resultados, e nem se limita a seus pedidos. Mas as ações devem ser esgrimidas na busca do mesmo objetivo.
Por isso o Sindipetro-NF ajuizou ação coletiva, em substituição processual de seus associados, cobrando as horas de voo e as horas de espera, no embarque e no desembarque. Em caso de vitória judicial, passarão a ser integradas à jornada de trabalho dos petroleiros, e contabilizadas para pagamento.
Como todas as horas extras, deverão ser pagas no próprio mês, ou no mês imediatamente subsequente, independentemente de “débitos” no controle de frequência da Petrobrás, o qual é ilícito. E seus efeitos retroagirão a Janeiro de 2008.
Não há listagem de favorecidos. Os sindicalizados serão identificados no final do processo.
