Diferentemente do que foi divulgado na notícia “Inspeção inicial em P-56 acontece hoje, 10”, no site, isso não ocorreu. Houve, na verdade, uma reunião entre a Petrobrás, a SRTE (Superintendência Regional do Trabalho e Emprego) e o diretor do Departamento de Saúde e Segurança do Sindipetro-NF, Vitor Carvalho, no Rio.
O Sindipetro-NF denuciou à SRTE e em seus veículos de comunicação que a Petrobrás não solicitou a inspeção prévia da P-56 à SRTE, como prevê o anexo II da NR 30 (que determina que as empresas devem avisar ao MTE 180 dias antes da unidade entrar em produção).
A unidade já estava na iminência de sair do estaleiro Bras Fels, na cidade de Angra dos Reis, sem que a Petrobrás comunicasse à SRTE. Pressionada pelas denúncias do sindicato, a Petrobrás enviou documento à SRTE solicitando uma reunião, que aconteceu hoje, 10, na sede da Superintendência no Rio.
Nessa reunião, a SRTE informou à companhia que o documento enviado não atendia à exigencia do Anexo II da NR30, e que pelo fato do documento correto não ter sido enviado com 180 dias de antecedência, a inspeção prévia somente será realizada com a plataforma ancorada no local onde irá operar. Caso tivesse cumprido o que determina a norma e enviado documento no prazo, a inspeção aconteceria no estaleiro.
Além disso, a Petrobrás terá que apresentar documentos da P-56 para atendimento das seguintes NR´s: NR-2, 11, 12, 13, 10, 17, 20, 23, 24, 25, 26 e 33.
A previsão é a de que a inspeção prévia aconteça na primeira quinzena de julho, com a P-56 já ancorada na Bacia de Campos. Caso não sejam cumpridas as exigências do anexo II da NR30, a plataforma poderá ser interditada e nem entrar em produção.
