Editorial
O momento especial das eleições
Um sindicato se constroi no dia a dia, nas lutas travadas a cada passo dado no processo histórico de organização dos trabalhadores, mas é inegável que o momento eleitoral tem um significado especial. Quando vão as urnas, como agora ocorre com os petroleiros do Norte Fluminense, os trabalhadores fazem mais do que escolher entre as opções de chapas disponíveis. Eles estão, também, contribuindo para legitimar todo o esforço coletivo para manter o vigor de uma entidade feita por eles próprios.
Daqui a 50, 100 anos, todas as disputas de momento, todos os aspectos conjunturais, terão passado. Até mesmo muitos de nós, como é da lei inevitável da natureza, não mais estaremos aqui. Mas o que se espera é que o sindicato esteja, e que o futuro possa reconhecer no passado o esforço de tantos militantes, tantos trabalhadores, na construção deste legado.
Os indivíduos criam as instituições para que elas sejam maiores do que eles. E não é diferente com um sindicato.
Quando se organizam, os trabalhadores se inserem em uma tradição de luta que remonta, somente se tomarmos como parâmetro o Capitalismo Moderno, ao século XVIII. Cada sindicato que se ergue e que se mantém de pé, é como um ponto marcado no mapa mundial dos que estão do lado do Trabalho, contra a exploração do Capital.
Por isso, é muito importante que os petroleiros marquem estas eleições do Sindipetro-NF, que têm votação até o próximo dia 23, com uma grande participação nas urnas. É sempre aconselhável que não se deixe para votar na última hora, para que não se corra o risco de acabar por se esquecer do prazo. Há dezenas de urnas espalhadas por todos os pontos de circulação dos petroleiros, procure a mais próxima e garanta a sua presença neste momento.
Independentemente de diferenças políticas internas, que são democráticas e desejáveis em um ambiente plural e dinâmico, todos sabemos que os maiores inimigos dos trabalhadores não estão entre nós. E um quorum massivo nas urnas sinalizam, para os reais adversários dos petroleiros, a força que a categoria tem.
Vamos todos mais uma vez fazer história. Vida longa ao Sindipetro-NF.
Figuraça da semana
E agora, Sherazade?
O assassinato bárbaro da dona de casa Fabiane Maria de Jesus, 33 anos, em um linchamento no Guarujá (SP), nesta semana, expôs as consequências da irresponsabilidade de discursos que estimulam a “justiça com as próprias mãos”. Um dos expoentes recentes deste tipo de mentalidade medieval, a jornalista Rachel Sheherazade, foi lembrada como uma das responsáveis pela formação desta ambiência, inclusive em referência indireta feita pelo também jornalista Ricardo Boechat. Como prevê o inciso V do artigo 7º do Código de Ética dos Jornalistas Brasileiros, o jornalista não pode “usar o jornalismo para incitar a violência, a intolerância, o arbítrio e o crime”.
Espaço aberto
A privatização branca da telecomunicação
Técncos em Telecomunicações off shore da Bacia de Campos*
Privatizar setores estratégicos da Companhia deve ser uma prática abolida da empresa e nunca resultou em ganhos reais, sob os mais variados pontos de vista. A Petrobras representou, representa e representará a empresa de maior orgulho do povo brasileiro. Superando obstáculos e vencendo desafios, nós, petroleiros, construímos uma companhia sólida e consistente, digna de prestígio e reconhecimento, nacional e internacional. Para as telecomunicações da Bacia de Campos não foi diferente. A complexidade das operações offshore exigiu e exige de nós, técnicos dessa atividade estratégica na companhia, uma prestação de serviço alinhada às atividades de E&P.
Eis que surge o temor de uma terceirização obscura, ameaçadora e inexplicada. Apoiando-se em argumentos frágeis, ilegítimos e descompassados com a realidade da Companhia, os Gerentes Executivo, Geral e Setorial do setor de telecomunicações da Bacia de Campos querem entregar nossa atividade ao capital privado, o que configura uma verdadeira ameaça às condições de segurança, habitabilidade e operacionalidade das comunicações na mais importante área geográfica da Companhia. À primeira vista uma atividade secundária, as telecomunicações foram fundamentais para que a Petrobras chegasse ao patamar que chegou, justamente por viabilizar a aproximação entre pontos distantes (plataforma no mar e apoio em terra) e viabilizar operações antes inimagináveis. O pré-sal é a prova explícita dessa evolução.
Com as perspectivas de crescimento da Companhia, entregar todo o nosso parque industrial nas mãos de empresas privadas significa imposição de obstáculos a esse mesmo crescimento, pois sabemos, por experiências pretéritas, que não existe no mercado prestadora de serviço capaz de suprir a mão de obra primeirizada, esta a qual reconhecidamente possui expertise, comprometimento e foco em resultados. E quanto a nós, técnicos de telecomunicações da Bacia de Campos? Dizem os gestores que faremos atividades ditas “mais nobres”, pois há uma orientação corporativa no sentido de funcionários próprios não poderem desempenhar as mesmas atividades dos terceirizados. E quanto aos demais setores? E quanto às atividades onshore? É um Contrassenso? Claro que sim! Desculpas esfarrapadas? A resposta só pode ser positiva!
O fato é que estão contrariando as determinações do TCU que se fundamentam na eliminação da terceirização na Companhia, pois tal prática afronta disposições constitucionais e legais. Fogem da formalização do processo, negando-se inclusive a elaborar atas de reuniões em que o assunto é discutido, pois, justificativas deles, entre líderes e subordinados deve haver relação de confiabilidade. Não apresentam argumentações palpáveis e elucidativas sob o ponto de vista econômico, o que é de suma importância, visto que vivenciamos programas de otimização de custos. Não revelam fatos e dados indicando ser essa a melhor prática, tampouco apresentam uma estruturação da atividade para o futuro. Informam tratar-se de apenas o início de um processo que será desencadeado para toda a Empresa. Sofreremos as conseqüências desastrosas em um primeiro momento, sofrerá a Petrobras, em curto e médio prazo, com a falência inevitável das telecomunicações se tal privatização ocorrer, processo esse que, por si só, já contraria todos os requisitos de segurança da informação estabelecidos por essa própria TIC. Indaga-se: é ou não é um contrassenso?
*Texto coletivo enviado ao Nascente em acordo com a política de publicação.
P-62: NF quer que MPT investigue desinterdição
Superintendência do Trabalho havia exigido teste de modo previsto pelo Anexo II da NR 30. Agora, órgão volta atrás e libera a unidade com base em norma mais branda, a NR 13
O Sindipetro-NF ingressou ontem com solicitação no Ministério Público do Trabalho para que seja investigada a desinterdição da plataforma P-62. O sindicato apurou que a Superintendência Regional do Trabalho (SRTE) decidiu liberar a unidade mesmo não tendo sido realizados testes conforme o anexo II da NR-30, o que havia gerado a interdição.
Em março, entre os motivos para a interdição da P-62, estava o fato de que os testes hidrostáticos feitos no estaleiro não tinham acompanhamento do PH (Profissional Habilitado) – como previsto no Anexo II da NR30. Agora, no entanto, a SRTE resolveu usar a NR-13, menos rigorosa, para desinterditar a plataforma.
“Quando há uma norma mais específica, que é o caso do Anexo II da NR-30, ela é a que deve ser usada, e não a mais abrangente. O sindicato vai buscar esta correção com a solicitação, para procurador do MPT, de abertura de um procedimento investigativo”, explica o coordenador geral do Sindipetro-NF, José Maria Rangel.
A interdição
O boletim Nascente 836, de 20 de março, registrou a interdição na P-62, ocorrida em 14 de março. Na época, a Superintendência Regional de Trabalho e Emprego identificou 11 pendências de segurança.
“Entre as pendências verificadas na plataforma, estão a falta de treinamento de trabalhadores para a atuação em vasos de pressão, a falta de um sistema de combate a incêndio completo e a falta de testes hidrostáticos e de tanqueamento acompanhados por profissional habilitado — o sindicato vai cobrar um cronograma de realização desses testes”, publicou o boletim na época.
Vazamento
Na segunda, 5, às 23h36, um vazamento de diesel voltou a expor as condições preocupantes de segurança na plataforma P-62. De acordo com informações da UO-Rio, pelo menos 500 litros transbordaram do tanque de diesel, pelo vent atmosférico. O derramamento ficou contido no convés e não houve impacto ao Meio Ambiente.
Organização
Primeiro de Maio da CUT reúne 100 mil em São Paulo
Da Agência CUT
Ao longo de todo o dia, mais de 100 mil trabalhadores e trabalhadoras participaram da comemoração do Dia do Trabalhador, no 1º de Maio da CUT, realizada no Vale do Anhangabaú, capital paulista.
“Foi um 1º de Maio vitorioso porque reunimos as principais centrais sindicais e não abrimos espaço, em nosso palco, para representantes das elites, dos empresários e de partidos que representam o retrocesso, como aconteceu próximo ao campo de Marte”, avaliou o presidente nacional da CUT, Vagner Freitas, ao mesmo tempo em que criticou as celebrações realizadas pela Força Sindical.
Para Vagner, a unidade das centrais e a pauta essencialmente classista defendida nesse 1º de Maio vão impulsionar o movimento sindical na luta para destravar as reivindicações da classe trabalhadora que estão em compasso de espera no Congresso Nacional. O próximo capítulo dessa luta vai ocorrer no dia 6, terça-feira, quando as lideranças das centrais vão participar de audiência no plenário da Câmara dos Deputados para defender a aprovação de projetos como a redução da jornada sem redução de salário, o fim do fator previdenciário e a regulamentação da negociação no setor público, entre outros pontos que já foram apresentados durante a 8ª Marcha Nacional da Classe Trabalhadora.
Cobrança
“Vamos cobrar do presidente da Câmara, o deputado Henrique Alves (PMDB-RN), agilidade e cumprimento dos compromissos que o Legislativo tem com o povo e com os trabalhadores”, disse Vagner.
O ato político teve início por volta das 17h, após a apresentação do Hino Nacional pelas mãos do maestro João Carlos Martins, e de uma versão de Ave Maria na voz do tenor Jean William.
Caos aéreo: Aeroporto vira sauna em Campos
Os trabalhadores que embarcam pelo aeroporto Bartolomeu Lisandro, em Campos dos Goytacazes, sofreram nesta semana por pelo menos cinco dias com o calor excessivo na sala de briefing do embarque.
O ar condicionado, do tipo sprinter, está quebrado e a empresa não tomou nenhuma providência para consertá-lo. Segundo o diretor do Sindipetro-NF, Antônio Alves da Silva, o Tonhão, o local é extremamente desconfortável e, com esse agravante, o clima fica insuportável. O Sindipetro-NF solicitou da empresa providências imediatas e somente ontem os aparelhos começaram a ser instalados.
O sindicato tem denunciado com frequencia as condições precárias de embarque no Bartolomeu Lisandro, que conta com um hangar improvisado, distante do saguão principal do aeroporto. O entorno também não conta com infraestrutura adequada para o atendimento aos usuários.
Curtas
G-Comex
Trabalhadores da G-Comex, empresa que presta serviços no Parque de Tubos, protestaram ontem contra a situação a que estão submetidos. A categoria passa por atrasos no pagamento de salários e benefícios, férias vencidas, plano de saúde, entre outros absurdos. Mesmo não sendo representados pelo Sindipetro-NF, a entidade manifesta o seu apoio aos trabalhadores e cobra da Petrobrás a imediata intervenção no caso.
Pressão
Na terça, 06, a tribuna da Câmara dos Deputados foi ocupada por representantes de diversas entidades sindicais. Eles debateram com os parlamentares os projetos de interesse dos trabalhadores. De acordo com a Rede Brasil Atual, mais de 600 proposições estão em tramitação na Casa. Há propostas que estão engavetadas há quase 20 anos.
Curtinhas
** A Chapa 1 – “Mobilização FUP/CUT” venceu a eleição no Sindipetro-ES, que teve apuração no último dia 3. A disputa foi apertada com apenas mais uma chapa, com o resultado de 462 votos a 452 votos.
** O documentário “Forró em Cambaíba”, produzido pelo Departamento de Comunicação do Sindipetro-NF, foi exibido na quarta, 7, na Mostra de Cinema Sócioambiental, em Macaé, em feira promovida pela revista Visão Socioambiental.
** Os números continuam comprovando o racismo brasileiro. Pesquisa divulgada nesta semana mostra que, apesar da população negra ser de 50,7% do total, menos de 18% dos médicos, por exemplo, são negros. Confira mais dados da pesquisa em http://bit.ly/1inr4Dm.
Normando
Horas “in intinere” na Petrobrás
Nas edições 829 a 832 do Nascente, entre 23 de janeiro e 14 de fevereiro de 2014, abordamos a questão das horas “in itinere”, como são definidas tecnicamente as despendidas em transporte fornecido pelo empregador. Explicamos, então, o casuísmo jurídico com que os tribunais do trabalho negam aos petroleiros, esse direito, e a necessidade de nova ação coletiva.
Em 22 de janeiro ingressamos com a ação coletiva do Sindipetro-NF, cobrando as horas de voo da Petrobrás (0000373-03.2014.5.01.0482). A ação foi distribuída para a 2ª Vara do Trabalho de Macaé e, exatos 8 dias após, foi julgada improcedente.
É forçoso reconhecer que a Petrobrás conta com o melhor serviço de advocacia do Planeta. Consegue que uma ação polêmica, desse vulto, seja julgada improcedente na 1ª instância sem que tenham que escrever uma linha sequer.
Ingressamos com recurso contra essa decisão, em 13 de fevereiro, e aguardamos o julgamento no TRT1.
Beneficiados por essa experiência, em 29 de abril ingressamos com a mesma ação, com os mesmos fundamentos, cobrando as horas despendidas nos ônibus e demais transportes fornecidos pela Transpetro, em benefício dos trabalhadores do Tecab (0001993-50.2014.5.01.0482).
A ação foi distribuída para a mesma 2ª VT/Mac, mas, dessa vez, não foi julgada sem que a empresa fosse intimida para apresentar defesa em audiência, a qual se dará em 15 de julho de 2014.
Vale recordar que esse direito é assegurado para todos os trabalhadores do Brasil, pela Súmula 90 do Tribunal Superior do Trabalho, e que apenas uma interpretação casuística da jurisprudência o nega aos petroleiros.
Eleições no NF
Confira abaixo os locais de votação e as datas de permanência das urnas
Votação continua até 23 de maio
As eleições para a Diretoria Colegiada e Conselho Fiscal do Sindipetro-NF, mandato 2014-2017, começaram no sábado, 3, e vão até o dia 23 de maio. Duas chapas estão concorrendo: a Chapa 1 – Avançar com Segurança, coordenada por José Maria Ferreira Rangel, e a Chapa 2 – Oposição Unificada, coordenada por Ézio Aleixo Coelho (veja os demais integrantes de cada chapa em http://bit.ly/1jxJnGh).
A Junta Eleitoral disponibilizou urnas nas bases do sindicato, da Petrobrás e nos aeroportos de Campos, Farol, Macaé e Cabo Frio. Para atender o setor privado, de 6 a 20 de maio uma urna itinerante 35 percorrerá as principais empresas. Confira no quadro abaixo os locais das urnas e as datas de funcionamento.
Número Local Horário
01 Sede Sindipetro-NF – Macaé 08 as 18:00 h exceto sábado e domingo
02 Sindicato Campos 08 as 18:00 h exceto sábado e domingo
03 Medical Center – Campos 08 as 17:00 h exceto sábado e domingo
04 Imbetiba – Entrada lado esquerdo 05 à 09/05 12 à 16/05 7 às 17:30h
05 Imbetiba – Entrada lado direito 05 à 09/05 12 à 16/05 7 às 17:30h
06 Imbetiba – Torres Gêmeas 05 à 09/05 12 à 16/05 7 às 17:30h
07 Imbetiba – Praça Bandeira 05 à 09/05 12 à 16/05 7 às 17:30h
08 Imbetiba – Entrada dos Bancos 05 à 09/05 12 à 16/05 7 às 17:30h
09 Praia Campista – Entrada Principal 05 à 09/05 12 à 16/05 7 às 17:30h
10 Parque de Tubos – Torres Gêmeas – 01 05 à 09/05 12 à 16/05 7 às 17:30h
11 Parque de Tubos – Torres Gêmeas – 02 05 à 09/05 12 à 16/05 7 às 17:30h
12 Parque de Tubos – Torres da US-SUB 05 à 09/05 12 à 16/05 7 às 17:30h
13 Parque de Tubos – Entrada Principal 05 à 09/05 12 à 16/05 7 às 17:30h
14 Parque de Tubos – Portão dos Fundos 05 à 09/05 12 à 16/05 7 às 17:30h
15 Estácio de Sá 05 à 09/05 12 à 16/05 7 às 17:30h
16 Morro Santa Monica 05 à 09/05 12 à 16/05 7 às 17:30h
17 Edificio EDICEN 05 à 09/05 12 à 16/05 7 às 17:30h
18 Petro_OFice 05 à 09/05 12 à 16/05 7 às 17:30h
19 Edica 05 à 09/05 12 à 16/05 7 às 17:30h
20 Edima 05 à 09/05 12 à 16/05 7 às 17:30h
21 Prédio da AMS – Rua Luiz Belegard 05 à 09/05 12 à 16/05 7 às 17:30h
22 Aeroporto Macaé – Saguão entrada – 01 06 as 17:30 h
23 Aeroporto Macaé – Saguão Principal – 01 06 as 17:30 h
24 TECAB – Saída do refeitório De 3 a 16 de maio, Das 7h às 17:30h
25 Aeroporto Farol – Tenda 01 06 as 17:30 h
26 Aeroporto Farol – Tenda 02 06 as 17:30 h
27 Aeroporto Farol – Tenda 03 06 as 17:30 h
28 Aeroporto Farol – Tenda 04 06 as 17:30 h
29 Aeroporto de Campos – Tenda 01 06 as 17:30 h
30 Aeroporto de Campos – Tenda 02 06 as 17:30 h
31 Aeroporto Cabo Frio – Tenda 01 06 as 17:30 h
32 Aeroporto Cabo Frio – Tenda 02 06 as 17:30 h
33 Itinerante 01 – Porto/CCO/SCR/Sertel-Morro/Turno-PT/ Hotel Imbetiba De 3 a 23 de maio, a partir de 7h: Hotel Imbetiba; Porto (Pier); SCR-CCO; PT
34 Itinerante 02 – Porto/CCO/SCR/Sertel/Turno-PT/ Hotel Imbetiba De 3 a 23 de maio, a partir de 19h Porto (Pier); SCR-CCO; PT.
35 Itinerante 03 – Setor Privado ***. 07:30 as 14:00 h
36 Itinerante 04 – FUP 08 as 17:00 h período de 05 a 09 de maio
37 CEPE – Cavaleiros Terça a Sexta-feira-11h às 20:00 h Final de semana- 10 às 15:00h
EMPRESA SETOR PRIVADO – LOCAIS PARA URNA ITINERANTE
Empresa Dia
HALLIBURTON (Novo Cavaleiros) 06/05 07:30 AS 14h
EXPRO (Novo Cavaleiros) 07/05 07:30 AS 14h
SCHLUMBERGER (Novo Cavaleiros) 08/05 07:30 AS 14h
FRANKS PT 09/05 07:30 AS 14h
12/05 07:30 AS 14h
BJ SERVICES (Novo Cavaleiros) 13/05 07:30 AS 14h
BAKER TUBULAR (Novo Cavaleiros) 14/05 07:30 AS 14h
BAKER ATLAS (Base PT) 15/05 07:30 AS 14h
HALLIBURTON (Novo Cavaleiros) 20/05 07:30 AS 14h
