No artigo abaixo, Hélio Seidel, coordenador da Federação Única dos Petroleiros, analisa a conjuntura dos leilões da ANP frente à nova província petrolífera descoberta pela Petrobrás. Esse artigo é para fortalecer a luta contra as rodadas de licitação das nossas bacias petrolíferas. A FUP tem historicamente lutado para interromper esta política herdada de FHC e, mais uma vez, volta às ruas dia 22, junto com a CUT e várias outras entidades, para denunciar à população brasileira que leilão é privatização. O ato terá início às 17 horas, em frente à Praça da Candelária, no Rio de Janeiro.
Para além da auto-suficiência. Todos ao ato do dia 22 pelo fim dos leilões de petróleo!
Hélio Seidel*
A história do petróleo no Brasil tem significado muito além da questão energética, mas, acima de tudo, significa a vitória da autodeterminação do povo brasileiro e de sua capacidade de vencer desafios. A criação da Petrobrás foi o primeiro passo para a conquista da auto-suficiência do conhecimento e da tecnologia, que levou a empresa a construir um gigantesco parque industrial, do poço ao posto, com modernas refinarias, grandioso parque logístico e uma estrutura de exploração e produção de petróleo reconhecida internacionalmente como uma das melhores do mundo.
A descoberta do campo de Garoupa na Bacia de Santos tem um marco histórico na empresa e no Brasil, determinou que nosso caminho do petróleo não estivesse na terra, como sonhou Monteiro Lobato, mas no mar, em nossa plataforma continental e, com isso, novos desafios tecnologicamente mais complexos e desafiadores: o de explorar petróleo em águas profundas.
O oito de novembro de 2007 ficará registrado na história como a data da conquista de outro marco nessa longa caminhada. O campo de Tupy está entre os maiores campos petrolíferos descobertos no mundo. Mas nenhuma empresa superou os desafios geológicos para chegar a esse petróleo. A equipe de petroleiros envolvidos nessa conquista provou mais uma vez que o povo brasileiro, quando submetido a desafios, sabe enfrentá-los e superá-los. Mas o campo Tupy pode ser apenas a ponta de um iceberg, ou, melhor, a ponta de uma gigantesca província petrolífera, que envolve toda a chamada área do Pré-sal e que pode chegar a dezenas de bilhões de barris de petróleo.
Essa descoberta impõe para a sociedade brasileira a necessidade de rediscutir sua política de hidrocarbonetos e coloca o país em outro patamar no cenário internacional energético. Uma das primeiras providências do presidente Lula foi chamar o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) para rediscutir a 9ª Rodada da ANP – Agência Nacional do Petróleo. A posição do presidente e de parte do Ministério era o da suspensão do leilão, no entanto, no decorrer da reunião, a posição tomada foi a da retirada apenas dos blocos relativos à área do Pré-sal, que abrange os limites 1500 a 3000 metros de profundidade de lâmina d’água, do litoral do Espírito Santo, até Santa Catarina, uma área de aproximadamente 800 x 200 quilômetros.
Entendemos que neste momento é necessária a suspensão das rodadas de leilão da ANP e a discussão de um novo marco regulatório, que beneficie a sociedade brasileira e que reconheça e fortaleça o papel de nossa Estatal, que é a única garantia que temos para exercer a soberania no setor de hidrocarbonetos.
O modelo regulatório brasileiro, sob a modalidade de “concessão” já foi abandonado em todos os países com alguma capacidade petrolífera e substituída pelo modelo de partilha da produção, na qual o governo fica com parte da produção do campo, variando esse percentual de país a país e conforme o tamanho dos campos petrolíferos. O modelo de concessão impõe às empresas o pagamento de royalties e impostos como todas as demais atividades produtivas. Esse modelo de royalties, muito pouco utilizado entre os países que produzem petróleo, era uma coisa com o petróleo a U$ 13, na segunda metade dos anos 90 quando a lei 9478 foi votada e implementa contra a nossa vontade. Hoje, o petróleo chegou a U$ 100 dólares; alguma coisa mudou!
Por fim, é lamentável a posição de setores da imprensa dando guarida a representantes de empresários internacionais das petrolíferas e até a grupos privados nacionais, que protestam contra a retirada dessas áreas do leilão! Áreas que a partir dos valorosos estudos da Petrobrás e sua equipe técnica, deixaram de ser áreas de risco! Se algum brasileiro defender a tese de que essas áreas devam ir a leilão, deveria ter sua cidadania cassada! O petróleo é do povo brasileiro, temos uma empresa com capacidade técnica e comercial, e profissionais capacitados para garantir a soberania energética do país. O que é bom para o Brasil, tem que ficar com os brasileiros.
* Coordenador da Federação Única dos Petroleiros
Imprensa da FUP – 19/11/2007
