RBA – Em seminário, ministro afirma que Tribunal Superior do Trabalho tem “uma concepção de má vontade com o capital” e também ataca o Bolsa Família
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, disse hoje (21) que o Tribunal Superior do Trabalho (TST) desfavorece as empresas em suas decisões. “Esse tribunal é formado por pessoas que poderiam integrar até um tribunal da antiga União Soviética. Salvo que lá não tinha tribunal”, disse, fazendo rir a plateia do seminário que tinha como tema Soluções para Infraestrutura no Brasil. “(Eles têm) uma concepção de má vontade com o capital”, continuou ao palestrar no evento promovido pela Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abidib) e pela Câmara Americana Comércio (Amcham), em São Paulo.
Para o ministro, o tribunal defende além do necessário os trabalhadores ao analisar as causas. “Eu tenho a impressão de que houve aqui uma radicalização da jurisprudência no sentido de uma hiper proteção do trabalhador, tratando-o quase como dependente de tutela, em um país industrialmente desenvolvido que já tem sindicatos fortes e autônomos”, acrescentou em entrevista após a exposição.
Na opinião de Mendes, os problemas que ele aponta podem estar relacionados à própria composição do TST. “A mim parece que essa foi uma inversão que se deu. Talvez um certo aparelhamento da própria Justiça do Trabalho e do próprio TST por segmentos desse modelo sindical que se desenvolveu”, disse.
Na sequência de seu discurso, Mendes também disparou contra o programa Bolsa Família, que para ele é forma de comprar votos. “Com o Bolsa Família, generalizado, querem um modelo de fidelização que pode levar à eternização no poder. A compra de voto agora é institucionalizada (com o programa)”.
Justiça cara
As críticas de Mendes foram, durante sua palestra, estendidas à Justiça como um todo. “A Justiça brasileira é a mais cara do mundo”, ressaltou ao citar os dados de um estudo divulgado nesta semana pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A pesquisa indicou que as despesas totais do Judiciário brasileiro foram de R$ 79,2 bilhões em 2015. O valor representa 1,3% do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todas as riquezas produzidas pelo Brasil. Segundo o levantamento, cada cidadão pagou no ano passado R$ 387,56 para garantir o funcionamento do serviço de Justiça.
“Às vezes custa muito para dar pouco resultado”, enfatizou Mendes, que acredita que os recursos muitas vezes não são destinados às áreas prioritárias. Ele criticou, como exemplo, o fato de que um crime contra a vida pode levar dez anos para se levado a júri popular.
