Os petroleiros referendaram nas assembléias a pauta de reivindicações econômicas aprovada na II Plenafup e que será negociada com a Petrobrás e suas subsidiárias durante a campanha salarial. Os trabalhadores também autorizaram a FUP a estabelecer o processo de negociação com a empresa, que este ano tratará de um Termo Aditivo ao atual Acordo Coletivo, onde serão pactuadas somente as questões econômicas. As cláusulas sociais do ACT (benefícios, regimes, jornadas, condições de trabalho, SMS, relações sindicais, etc) têm validade até setembro de 2011.
A FUP e seus sindicatos apresentarão a pauta salarial à Petrobrás na segunda-feira, 12, propondo iniciar a primeira rodada de negociação já no dia 20. Entre as principais reivindicações econômicas aprovadas pela categoria na II Plenafup e referendadas nas assembléias, estão: reposição do ICV-Dieese do período, 10% de ganho real, extensão do adicional de áreas remotas que é praticado pelo E&P para as demais unidades da empresa, entre outras reivindicações. A íntegra da pauta está disponível no portal da FUP: www.fup.org.br/uploads/campanha/1_pauta_economica.pdf
FUP reafirma urgência da retenção de verbas para evitar calotes sofridos pelos terceirizados
Em reunião com as gerências de RH da Petrobrás na quarta-feira, 07, para tratar das pendências do atual Acordo Coletivo, a FUP voltou a cobrar o compromisso assumido pela empresa de criar um mecanismo de retenção de verbas das terceirizadas para garantir os direitos dos trabalhadores que frequentemente são vítimas de calotes durante a rescisão dos contratos. A Petrobrás informou que terá uma reunião no próximo dia 13 com o Ministério do Planejamento para tratar desta questão, discutindo, inclusive, os aspectos jurídicos. A FUP enfatizou que a retenção das verbas para cobertura dos direitos dos trabalhadores terceirizados é ponto fundamental para a categoria e terá repercussões relevantes na campanha salarial.
Os trabalhadores terceirizados já são expostos a riscos diários por atuarem em condições de trabalho precárias e inseguras. No último dia 03, um terceirizado morreu em acidente de trabalho em Urucu, província petrolífera do Amazonas (veja matéria no verso). É inadmissível que, além de tudo isso, a Petrobrás também permita que estes trabalhadores sejam lesados pelas empresas contratadas. Vários são os casos de calotes denunciados pela FUP e seus sindicatos: homologações atrasadas há mais de 60 dias, falta de pagamento do FGTS, atrasos de salários, descumprimentos de benefícios, abandono de contratos, entre tantas outras irregularidades cometidas pelas prestadoras de serviço. A Petrobrás precisa dar um basta a estas situações, cumprindo o que foi acordado com a FUP.
Mais um terceirizado morre em acidente na Petrobrás
A gestão de insegurança da Petrobrás matou mais um trabalhador terceirizado no dia 03 de julho. Damião Ferreira de Lima, 32 anos, que trabalhava há 15 anos na Província Petrolífera de Urucu, no Amazonas, morreu ao ser atingido na cabeça por uma tubulação de drenagem, que soltou-se da câmara de lançamento do PIG. Damião era auxiliar de operação da empresa Parente Andrade, que presta serviços em Urucu.
Em março e maio deste ano, dois trabalhadores da Bahia também morreram em acidentes na Petrobrás. Já chega a 283 o número de vítimas de acidentes de trabalho na empresa, desde 1995. A grande maioria das vítimas – 228 delas – eram trabalhadores terceirizados. A FUP e seus sindicatos têm denunciado as situações de riscos a que são expostos constantemente os petroleiros, em conseqüência de decisões gerenciais que sempre priorizam o lucro e a produção, em detrimento da segurança. Os gestores da empresa, absurdamente, continuam agindo como se estivesse tudo na mais perfeita ordem, permitindo omissões e subnotificações de acidentes, menosprezando ocorrências graves e negando-se a atender as principais reivindicações da FUP e dos sindicatos.
Acordo de PLR conquistado pela FUP é assinado, após ser aprovado com mais de 85% de aceitação nas assembléias
A FUP e seus sindicatos assinaram o acordo de quitação da PLR 2009, que garantiu aos trabalhadores do Sistema Petrobrás o maior provisionamento de todos os tempos: 17,9% dos dividendos pagos aos acionistas da empresa. Foi o maior percentual já conquistado pela categoria, apesar do lucro líquido da Petrobrás ter caído 12,1% entre 2009 e 2008, provocando também redução de 15,9% nos dividendos distribuídos aos acionistas. Respaldada pela greve que os petroleiros realizaram no ano passado, a FUP pressionou a Petrobrás, levando a empresa a abrir o processo de negociação, que resultou em uma nova proposta, com avanços significativos, principalmente, para os trabalhadores com salários mais baixos. Mais de 25 mil petroleiros foram beneficiados com o aumento de 12,43% no piso, que garantiu os mesmos valores conquistados na PLR 2008.
A proposta conquistada pela FUP foi amplamente aprovada pela categoria, com uma média de aceitação de 85% nas assembléias. Os trabalhadores receberão a quitação da PLR na próxima terça-feira, dia 13. O acordo foi extensivo à Transpetro, Refap S.A., Petroquisa, TBG e Termoelétricas, garantindo aos trabalhadores os mesmos valores praticados pela Petrobrás. Nos sindicatos dissidentes, o acordo de PLR também foi referendado pela grande maioria dos trabalhadores, contrariando o indicativo de rejeição das direções divisionistas. Mais uma vez, as bases reafirmam o papel da FUP enquanto entidade representativa da categoria, demonstrando que é através da unidade que ampliamos conquistas e avançamos na luta.
Sindipetro-NF não assinou proposta de PLR dos trabalhadores de Cabiúnas
O Sindipetro-NF não assinou o acordo de pagamento da PLR 2009 para os trabalhadores que atuam na base de Cabiúnas porque, nas assembleias do Terminal, os petroleiros rejeitaram, por 69 votos a 38, com uma abstenção, indicativo da entidade de aceitação da proposta conquistada na mesa de negociações pela FUP.
A diretoria do NF já esclareceu que, se a categoria no Tecab quiser alterar a decisão que tomaram nas assembleias, será necessária a convocação de novas assembleias por meio de abaixo-assinado com as assinaturas de 20% dos trabalhadores da base.
Até o momento a diretoria não recebeu nenhum abaixo assinado encaminhado pelos trabalhadores.
Petroleiros eleitos para a CNQ/CUT
O VI Congresso da CNQ-CUT, realizado entre 28/06 e 01/07, contou com a participação expressiva dos trabalhadores do ramo. Foram 275 delegados e 26 observadores, representando 41 sindicatos e quatro movimentos de oposições de base. O diretor do Sindicato dos Químicos de São Paulo, Antenor Eiiji Nakamura, o Kazu, foi eleito em chapa única coordenador geral da entidade. A nova diretoria é composta também por seis representantes dos sindicatos filiados à FUP e uma representante do movimento de oposição apoiado pela Federação. São eles: Itamar e Cibele (Sindipetro Unificado-SP); Cairo (Sindipetro-NF); Gildásio, Cravinho e Adilma (Sindicato dos Químicos e Petroleiros da Bahia); e Carmem (oposição de base do Sindipetro-RJ).
Trabalhadores da Transpetro a um passo do PP-2
No próximo dia 19, a diretoria da Petrobrás Transporte formalizará a adesão ao Plano Petros-2, em cerimônia com a FUP, sindicatos e Petros. O plano poderá ser ofertado aos trabalhadores assim que passar pelos trâmites legais de aprovação junto aos órgãos do governo federal: Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) e Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Dest), que também terão que aprovar o fechamento do atual Plano Transpetro.
