Informe FUP – 03-07-2007
Diante da iminência de uma greve com parada de produção, aprovada com contundência pela categoria petroleira, a Petrobrás apresentou à FUP, nesta terça-feira, 03, uma nova proposta de PCAC, que será discutida amanhã, dia 04, pela direção da Federação e seus sindicatos filiados, durante o Seminário Nacional de Qualificação de Greve.
Além do que já foi garantido aos trabalhadores nas propostas de PCAC feitas anteriormente pela empresa, a Petrobrás apresentou novas proposições em resposta às reivindicações da FUP de mobilidade por antigüidade, de reparação das discriminações impostas aos trabalhadores que sofreram perseguições políticas no governo FHC, entre outros pleitos, como reenquadramento, retroatividade e estrutura do novo plano de cargos. Além disso, a empresa finalmente apresentou à FUP uma proposta de solução para acabar com as diferenciações criadas pela VP-Periculosidade. Veja abaixo as principais propostas apresentadas pela Petrobrás nesta terça-feira:
MOBILIDADE
- Avanço automático de nível por antigüidade a cada 18 meses (1,9% entre as tabelas A e B), sem limitação de verba e sem contra-indicação da gerência.
- Os casos em que o trabalhador receber três vezes consecutivas o avanço por antigüidade e nenhum avanço por mérito serão encaminhados à Comissão de Gestão de Desempenho. O objetivo é avaliar se houve ou não perseguição política.
REPARAÇÃO
- Antes de efetuar o reenquadramento do trabalhador para a nova tabela salarial, a Petrobrás garantirá, a título de reparação, até quatro níveis a todos os petroleiros que permaneceram sem níveis no período entre janeiro de 1995 e dezembro de 2002.
VP- PERICULOSIDADE
- A Petrobrás propõe implantar uma remuneração mínima regional, de acordo com o regime de trabalho e a unidade de atuação do petroleiro. Essa remuneração obedecerá aos seguintes critérios:
1. Grupo 1 – A remuneração será de 34% para os trabalhadores de todas as unidades da Petrobrás nos estados do Amazonas e Rio de Janeiro, além da maioria das unidades da empresa localizadas no estado de São Paulo.
2. Grupo 2 – A remuneração será de 33% para os trabalhadores de todas as unidades da Petrobrás nos estados de Pernambuco, Bahia, Minas Gerais, Espírito Santo, Paraná e Rio Grande do Sul.
3. Grupo 3 – A remuneração será de 32% para os trabalhadores de todas as unidades da Petrobrás nos estados de Santa Catarina, Sergipe, Alagoas, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará e Pará.
- Os trabalhadores que possuem o Adicional de 30% a título de Periculosidade ou VP receberão a diferença proposta pela Petrobrás para a remuneração mínima regional, de acordo com a região do país onde a sua unidade de trabalho estiver localizada.
REENQUADRAMENTO
- A Petrobrás garantirá um ganho mínimo de 3% a todos os trabalhadores durante o enquadramento na nova tabela salarial (passagem da antiga tabela para a nova).
- O Grupo de Trabalho que discutiu o PCAC, incluindo representantes da FUP e Sindicatos, irá acompanhar, passo-a-passo, a implantação do novo plano, principalmente o reenquadramento, analisando os casos excepcionais, como afastamento, cessão, etc.
ESTRUTURA
- A Petrobrás propõe a criação da carreira de Técnico de Estabilidade, reconhecendo, finalmente, a reivindicação antiga da FUP e dos petroleiros da Bacia de Campos que lutam por essa nova carreira nas plataformas marítimas.
RETROATIVIDADE
- O novo PCAC será retroativo na íntegra a janeiro de 2007 para todos os trabalhadores. De janeiro de 2007 a maio de2006, a Petrobrás garantirá a retroatividade na forma de pagamento de um abono correspondente a 30% de uma remuneração normal.
A FUP voltou a cobrar a extensão do novo plano de cargos aos trabalhadores da Transpetro, além do pagamento do dia em que os petroleiros realizaram as paralisações de 24 horas durante a campanha pelo PCAC.
A Petrobrás vai analisar a reivindicação do dia parado e voltou a afirmar que o novo plano será referência para todas as empresas do Sistema Petrobrás.
Direção Colegiada da FUP
