Localizado na região serrana de Macaé, o primeiro Assentamento com Projeto de Desenvolvimento Sustentável foi criado em 2014, após um processo de luta pela reforma agrária na região.
Pelo Coletivo de Comunicação MST-RJ e Imprensa do NF
O PDS Osvaldo de Oliveira está sob ameaça de despejo. Numa decisão do Desembargador da 2°Instancia do TRF do Rio de Janeiro foi extinto o processo de desapropriação da Fazenda Bom Jardim, movido pelo INCRA, e determinada a reintegração de posse ao antigo dono, com a utilização de força policial ,caso as famílias não saiam voluntariamente em 90 dias.
Com essa decisão, o desembargador desqualifica todo o trabalho realizado por uma equipe multidisciplinar na feitura do projeto de PDS, ignora o trabalho das famílias e suas produções na matriz agroecológica e em seu voto faz a defesa da propriedade privada intocável, apesar da Constituição exigir a função social. Além disso o desembargador enviou parte do processo para o TCU, MPF e governo federal pedindo a investigação de improbidade administrativa do INCRA por ter feito o processo de desapropriação da fazenda para fins de Reforma Agrária
O PDS Osvaldo de Oliveira é totalmente produtivo. É uma modalidade de assentamento diferenciada, em que a matriz agroecológica garante a produção de alimentos livres de transgênicos e venenos, ao mesmo tempo que defende e preserva a biodiversidade.
Atualmente produz feijão com selo orgânico da Emater, milho-verde, abóbora, mandioca, batata doce, melancia, banana, entre outros alimentos. Comercializa sua produção em feiras na região e fornece cerca de uma tonelada de alimentos por mês, através do Plano Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para a merenda escolar no município de Macaé. Entre os gêneros fornecidos estão tomate, salsinha, cebolinha, aipim, alho poró, feijão, abóbora, cebola e beterraba.
Em nota oficial, a direção estadual do MST se posicionou e apresentou um pouco o processo de luta em defesa do assentamento e afirmou a importância do apoio social para manter essa conquista, principalmente diante do cenário político que vivemos.
“Em posicionamento claro a favor do ex-proprietário, o judiciário, se valendo de absurdos e criminalizando as famílias e o MST, covardemente sentencia pela reintegração de posse, ignorando intencionalmente as provas trazidas ao processo” – diz a nota.
Agora, as 63 famílias assentadas, buscam apoio social para manter essa importante conquista, para isso convidam a sociedade a participar de atividade no PDS no dia 7 de setembro, a programação inclui a produção conjunta de farinha na Casa da Farinha, cujos equipamentos foram todos doados pela Universidade Federal Fluminense (veja programação abaixo).
História de Luta
No dia 7 de setembro de 2010, cerca de 300 famílias se organizaram e ocuparam um latifúndio improdutivo e com várias denúncias de desmatamento. A Fazenda Bom Jardim na época era de propriedade da Rádio Difusora, pertencente de Barbosa Lemos, ex-deputado estadual e ex-prefeito de São Francisco de Itabapoana-RJ.
Em novembro de 2010, o Acampamento Osvaldo de Oliveira foi despejado e as famílias passaram por um dia tenso e de desrespeito aos direitos humanos por parte do poder público. Eram mais de 250 agentes da PF e da PM: “Era mais polícia do que gente, companheiro!”, é uma fala corriqueira que se costuma ouvir das famílias que estavam naquele fatídico dia. O despejo passou, mas a luta continuou.
Quatro anos mais tarde, a justiça deu vitória ao MST e finalmente surgiu o PDS Osvaldo de Oliveira.
PROGRAMAÇÃO PDS Osvaldo de Oliveira Resiste!!!
SÁBADO – 07/09
9h – Chegada, apresentação das pessoas e da programação
10h – Discussão sobre layout Casa de Farinha
11h- Manutenção nas máquinas para produção de Farinha
13h – Almoço Agroecologico
14h- Produção de farinha
17h30 – ato político em defesa do PDS
19h30 cultural com comemoração do aniversário de 9 anos da ocupação e festa do aipim.
