Ao assumir a Presidência da Petrobrás nesta quinta-feira, 02, o tucano Pedro Parente deixou claro a que veio: retomar a agenda de privatização que iniciou no governo FHC, quando aprovou no Conselho de Administração mudar o nome da empresa para Petrobrax e entregar 30% da Refap à Repsol.
Agora, a bola da vez é o Pré-Sal, o troféu que José Serra e Michel Temer prometeram entregar aos financiadores do golpe. Pedro Parente chegou avisando que “a Petrobrás apoia a revisão da lei do Pré-Sal”, reforçando o que Temer já havia anunciado: o apoio ao PL 4567/2016, que está em tramitação na Câmara dos Deputados.
O objetivo é tirar a Petrobrás da função de operadora única e acabar com a participação mínima que tem de 30% nos campos licitados. Se isso acontecer, a empresa perderá 82 bilhões de barris petróleo, levando em conta as estimativas de que o Pré-Sal tenha 273 bilhões de barris de reservas. Que petrolífera no mundo abriria mão de todo esse petróleo, como pretende fazer o recém empossado presidente da Petrobrás?
Tucanos prometeram acabar com o regime de partilha
A proposta que deu origem ao PL 4567/2016 já foi aprovada no Senado, através do PLS 131/2015, do tucano José Serra, atual ministro das Relações Exteriores, que desde 2010, quando disputava a eleição presidencial, havia prometido à Chevron e às outras multinacionais acabar com o Regime de Partilha do Pré-Sal.
Se o projeto passar também pela Câmara, abre o caminho para retomar o modelo de concessão, como querem os golpistas. Para impedir que o PL 4567/2016 seja aprovado, os petroleiros têm feito grandes enfrentamentos em Brasília. No próximo dia 14, junto com a Frente Parlamentar em Defesa da Petrobrás, a FUP, Aepet e FNP realizam um ato público em defesa do Pré-Sal, no Auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados.
O DNA privatista de Pedro Parente
Entre março de 1999 e dezembro de 2002, Pedro Parente participou ativamente do Conselho de Administração da Petrobrás, onde aprovou medidas privatistas que causaram prejuízos irreversíveis à companhia:
#Alteração do estatuto da Petrobrás para facilitar a privatização da empresa, a começar pela abertura do capital a investidores estrangeiros. O governo FHC entregou 36% do controle estatal da Petrobrás aos acionistas privados, submetendo a empresa aos interesses do mercado internacional.
#Entrega de 30% da Refinaria Alberto Pasqualini (Refap) à Repsol, numa troca de ativos realizada em dezembro de 2000, que causou prejuízos de US$ 2,3 bilhões à Petrobrás. Os petroleiros denunciaram a negociata, onde a estatal cedeu US$ 3 bilhões em ativos e recebeu em troca US$ 750 milhões. Pedro Parente é um dos denunciados na ação que corre na justiça há 15 anos, mas que só agora o STJ aprovou a realização de perícia no contrato entre a Petrobrás e a Repsol. Em dezembro de 2010, após muita luta da categoria, a Refap voltou a ser 100% Petrobrás.
#Mudança do nome da Petrobrás para Petrobrax, um projeto orçado em 50 milhões de dólares, anunciado no final de dezembro de 2000, que tinha por objetivo arrancar o BR e as cores verde e amarelo da empresa, aniquilando sua identidade nacional, para facilitar a privatização. Diversos setores da sociedade civil se mobilizaram e os tucanos foram obrigados a voltar atrás.
#Contratos de parceria da Petrobrás com o setor privado, entre 2000 e 2003, para construção de usinas termoelétricas, se comprometendo a garantir a remuneração dos investidores, mesmo que as empresas não dessem lucro. O valor das usinas equivalia a um terço das chamadas “contribuições de contingência”, que geraram prejuízos de mais de US$ 1 bilhão à Petrobrás.
