O Sindipetro-NF, em parceria com o DIEESE, realiza a pesquisa de Cesta Básica em Macaé desde agosto de 2012. Com a finalidade de tentar medir o impacto dos preços para a população da região em razão da atividade de exploração de petróleo na Bacia de Campos. Durante seis anos a pesquisa foi realizada mensalmente e os resultados eram divulgados na imprensa sindical e local.
Esse ano, diante dos fortes ataques que o movimento sindical vem sofrendo do governo golpista de Michel Temer, intensificado com a Reforma Trabalhista, o Sindipetro-NF teve que rever todas as suas despesas. Segundo a diretoria, o custo da pesquisa ficou muito alto para a entidade, que financiava sozinha esse projeto, e está inviabilizando sua continuidade. Diante disso, a pesquisa não acontecerá mais em Macaé a partir de agosto, só nas capitais.
Veja nota do Dieese sobre o encerramento da Cesta Básica na cidade:
Macaé, agosto de 2018.
NOTA À IMPRENSA
A pesquisa da Cesta Básica em Macaé
Em janeiro de 1959, o DIEESE começou a calcular o Índice de Custo de Vida no município de São Paulo. A partir dos preços coletados mensalmente para o cálculo do ICV e também dos treze produtos básicos, com as respectivas quantidades apresentadas no Decreto Lei 399, passou-se a acompanhar mensalmente o custo da Cesta Básica Nacional, desde aquela data.
Ao longo dos anos, a partir da criação dos Escritórios Regionais do DIEESE, foi sendo implantado o acompanhamento da Cesta nas várias capitais do Brasil. Hoje, vinte capitais divulgam o custo da cesta básica. Esta pesquisa permite acompanhar, mensalmente, a variação dos preços de cada produto, o custo mensal de cada um deles e quantas horas um indivíduo que ganha salário mínimo precisa trabalhar para poder comprá-los.
A pesquisa da Cesta Básica cumpre importante papel para os trabalhadores, permitindo o acompanhamento da inflação de alimentos, que representa parcela significativa dos custos de vida do trabalhador brasileiro. Como referência para o movimento sindical, ela é comumente utilizada na reivindicação de reajustes nos auxílios alimentação negociados em contratos coletivos de trabalho com os empregadores.
Mensalmente, o maior valor da Cesta Básica apurado dentre as capitais é utilizado como referência para o cálculo do Salário Mínimo Necessário (SMN). Este considera a quantia necessária para suprir as despesas com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência de uma família composta de quatro membros (dois adultos e duas crianças). Referência na luta pela valorização do salário mínimo no Brasil, o SMN denuncia as disparidades entre a remuneração básica de um trabalhador praticada e aquela que, supostamente, o permitiria arcar, com dignidade, com seus custos de vida.
Em agosto de 2012, por iniciativa do Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense, e em parceria com o DIEESE, iniciou-se a pesquisa no município de Macaé, Rio de Janeiro. Seria o primeiro município pesquisado no estado além da capital. O objetivo era tentar medir o impacto dos preços para a população daquela região em razão da atividade de exploração de petróleo na Bacia de Campos. A hipótese dos petroleiros era a de que o custo de vida na região era excepcionalmente elevado, se comparado a outros municípios do estado, ainda que nem toda a população gozasse de remuneração advinda do setor, o que geraria impactos sociais.
De fato, a pesquisa nos indica que, em média, o custo da cesta básica de Macaé representa em torno de 80 a 85% do valor da cesta básica da capital Rio de Janeiro. Esta, por vários meses, figura entre as cestas mais caras dentre as capitais pesquisadas no Brasil. O custo da cesta em Macaé chama a atenção por ser mais cara, inclusive, que diversas capitais do Brasil.
Infelizmente a pesquisa da cesta básica de Macaé teve suas atividades de campo encerradas no fim do mês de julho. Com a crise política institucional brasileira que atinge diretamente os trabalhadores e movimentos sindicais, o custeio da cesta básica se tornou inviável. Com o fim da Pesquisa da Cesta Básica, o DIEESE,em parceria com o SindipetroNF, deixará de produzir dados primários e, portanto, a região do Norte Fluminensecontará apenas com informações disponibilizadas em níveis estaduais e nacionais, produzidas por outros órgãos de pesquisa. Além disso, o encerramento da Cesta Básica interrompe uma valiosa pesquisa que tem série históricajá consolidada, construída a partir de uma metodologia reconhecida pela sociedade brasileira e pelo movimento sindical.
