Editorial
O racismo de cada dia
Há algum tempo, quando a proposta de cotas para negros nas universidades estava em debate mais intenso na sociedade, uma especialista entrevistada em um programa de TV foi confrontada com uma questão clássica: como, em um país miscigenado como o Brasil, seria possível saber quem é negro e quem é branco? A resposta da convidada do programa foi muito ilustrativa do dia a dia de quem sofre o preconceito. Em tom risonho, ela brincou: basta criar uma comissão formada por porteiros de prédios chiques e por policiais militares. Eles saberão dizer quem é negro e quem não é.
A resposta resume uma realidade que, mais de um século após a abolição do regime escravista no Brasil, finalmente está sendo enfrentada de modo a promover a correção de uma distorção histórica. É preciso que se diga com todas as letras: sim, somos uma sociedade racista. Chega de hipocrisia. Os dados confirmam aquilo que milhões de negros já experimentaram na pele: há diferenças no tratamento e nas oportunidades dispensadas aos afrodescendentes no Brasil. O mercado de trabalho e a área da educação estão repletos de exemplos, assim como as portarias de prédios e batidas policiais.
São excessões honrosas casos como o do ministro Joaquim Barbosa, que chega à presidência do Supremo Tribunal Federal — e não nos iludamos: isso não será suficiente para que até mesmo ele, investido de tão elevado cargo, deixe de sofrer preconceito, ainda que velado, murmurado pelos cantos, ou irresponsavelmente bradado nas conversas informais.
A naturalidade com que piadas preconceituosas ou toscos raciocínios discriminatórios são manifestados no nosso cotidiano são sinais evidentes da força do racismo na nossa cultura. Muito recentemente, teve grande repercussão o caso de uma empresária de Campos dos Goytacazes que fez comentários racistas no Facebook e, agora, responde a processo judicial.
É por isso que tem sido vital a firmeza com que a política afirmativa das cotas tem sido implementada. Como lembrou o o professor e pesquisador Edson Lopes Cardoso, assessor especial da Secretaria de Promoção de Políticas de Igualdade Racial da Presidência da República, em palestra nesta semana em Brasília, entre 1888 e 2001, intervalo entre a sanção da Lei Áurea e a instituição do primeiro sistema de cotas nas universidades para estudantes afrodescendentes, não houve nenhuma iniciativa que beneficiasse afirmativamente o negro.
O Sindipetro-NF se orgulha de ter, entre as suas atividades, há quase dez anos, a promoção anual de eventos que discutem a cultura afro e o combate ao preconceito. Esta é uma tarefa de todos os que lutam por igualdade
e por justiça.
Espaço aberto
Graça Foster na P-40
Luiz Carlos Mendonça (Meio Quilo)*
Companheiros(as), venho externar a alegria ao qual foi a “Visita/Inspeção” da presidente da nossa Petrobrás a uma plataforma em produção na Bacia de Campos, pois tivemos o outro presidente que, em oito de anos de gestão à frente de uma das maiores empresas de petróleo e energia do mundo e lá (Plataforma), no chão da fábrica, nunca pisou.
Mas vamos aos fatos: o histórico de P-40 vocês podem buscar no nosso site (www.sindipetronf.org.br), onde vem desde a queda de uma câmera com peso de aproximadamente 30 kg, a uma altura de uns 30 metros, no ano de 2010, moradia em container, aos constantes vazamentos de gás, furos em linhas, reparos “mágicos”, panes em aeronaves no heliponto da plataforma seguido de princípio de incêndio e alagamento no lower deck, devido a rompimento da linha do sistema de água de injeção e, por último, o teste desastroso do bote resgate, que virou jogando ao mar os três tripulantes, e assim vamos produzindo.
Sra. Graça, irei listar alguns lugares que a senhora presidente deveria ter ido e algumas ações que poderia ter tomado:
– Desceu no sistema de bombas de lastro da plataforma?
– Conheceu a sala de bomas de injeção de água e o seu manifold?
– Foi até ao riser deck?
– Conheceu o sistema de Produtos Quimicos?
– Perguntou qual era o efetivo real da plataforma neste dia e quantos estavam no “extra”?
– Já levantou quanto de horas extras são pagas para repor o efetivo da plataforma?
– Procurou saber como andam os cursos de capacitação dos trabalhadores?
– Procurou saber quantos trabalhadores estão há mais de três anos sem nível, por discriminação?
– Procurou saber se o contrato do bote resgate, quando do acidente, existia?
– Procurou saber se para a parada programada (adiada mais uma vez) as pendências de Cipa estão contempladas?
– Procurou saber por que todos estavam de macacões limpíssssssssssssimos?
Sra. Graça, irei continuar listando inúmeros ítens agora: gostaria de saber por que os gestores do RH/E&P/Gerentes de Ativo/Setorial/Plataformas, etc… descumprem o ACT/2011-2O13, em várias cláusulas e seus respectivos parágrafos: 24, 39, 113, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 122, 123, 127, 128, 136, 141, 142, 147, 148, 149 e 151.
Estes gerentes, que mais parecem senhores feudais, teriam o seu aval para tal descumprimento?
Por último, Sra.Graça, gostaria de desejar uma boa administração, e que juntos possamos buscar uma produção de óleo e gás dentro dos preceitos constitucionais, no que tange à saude, segurança e meio ambiente, tendo como maior valor o direito à vida.
* Diretor do Sindipetro-NF. Petroleiro lotado na P-40.
Figuraça da semana
Brasileiros e brasileiras
Ainda é raro, mas corruptos e corruptores têm ido para a cadeia no Brasil. É um sinal de avanço. Como diria o presidente Lula, nunca antes na história desse país a Polícia Federal pôde atuar com tanta independência e o Ministério Público teve condições de exercer o seu papel com tanto rigor. Mas há gargalos. E eles estão nas leis. É inadmissível para a sociedade, embora legal, o que aconteceu nesta semana com o bicheiro Carlinhos Cachoeira, que, depois de ter sido condenado a cinco anos de prisão, pôde deixá-la após nove meses de detenção. Como a pena é inferior a oito anos, ele tem o direito ao regime semiaberto e poderá responder ao processo em liberdade. A privação do direito de ir e vir é uma das mais cruéis penas, e ninguém poderá dizer ao certo o que estes nove meses terão significado na vida de Cachoeira, mas não deixa de ser paradoxal que milhares de ladrões de galinha mofem por décadas na prisão, sem que seus casos sequer sejam analisados corretamente. O fato é que ainda existem brasileiros e brasileiros.
Capa
Petrobrás abranda punições que NF quer cancelar
Empresa adota, de modo unilateral, após pressão do sindicato e da FUP, uma política de redução das punições que tiveram origem na Greve pela Vida. NF quer a anulação completa de advertências e suspensões, além da reversão das demissões na Elfe.
À revelia do Sindipetro-NF, portanto sem qualquer acordo com o sindicato, a Petrobrás decidiu implementar um procedimento de abrandamento de punições aplicadas a petroleiros no ano passado, em razão da participação destes trabalhadores na Greve pela Vida, em agosto.
A medida é uma reação às constantes pressões do NF pela retirada completa das punições. O sindicato, no entanto, não concorda com a manutenção das punições, ainda que reduzidas em relação às aplicadas originalmente.
Nas negociações do Acordo Coletivo e nas reuniões com a empresa, o sindicato tem exigido o cancelamento integral das advertências e susensões aplicadas a oito petroleiros da Petrobrás, além da reintegração ao mercado de trabalho de três demitidos da empresa Elfe.
Insegurança comprovada
Para o coordenador geral do Sindipetro-NF, as punições foram injustas e o tempo comprovou que os trabalhadores estavam certos ao promoverem a Greve pela vida.
O movimento foi convocado para 22 de agosto de 2011, após a queda de um helicóptero modelo AW-139, em 19 de agosto, que matou quatro trabalhadores. Como retaliação, a empresa puniu oito petroleiros próprios, das plataformas de Vermelho 2 e Garoupa, e três empregados da Elfe foram demitidos.
“Depois, os problemas que denunciamos se confirmaram. A empresa teve que colocar helicópteros AW em solo e rever o projeto da aeronave”, disse o sindicalista, em entrevista ontem à Rádio NF.
Demissões inadmissíveis
Nas negociações do Acordo Coletivo atual, o sindicato e a FUP pressionaram pela retirada das punições. A empresa fez avaliações internas e, depois, comunicou ao NF a intenção de fazer o abrandamento. O sindicato discordou, posição que foi manifestada em reunião da entidade com a gerência geral da Bacia de Campos, mas a companhia deve, ainda assim, implementar a redução do peso das advertências e suspensões, sem alterar, no entanto, o quadro das demissões.
Além de exigir o cancelamento das punições, o NF considera gravíssimo que as demissões sejam mantidas, e seguirá na luta para que a justiça seja feita a estes trabalhadores, com a reintegração ao mercado de trabalho.
Graça Foster na P-40
Presidente visita unidade que é alvo de denúncias
A presidente da Petro-brás, Maria Graça Foster, embarcou na segunda, 19, na plataforma P-40, na Bacia de Campos. Ela permaneceu a bordo entre às 9h20 e 12h40 e falou com trabalhadores sobre o plano de negócios da companhia. O motivo oficial da visita não foi informado à entidade. Para o sindicato, no entanto, problemas não faltam para serem verificados pela gestora da empresa na unidade.
Como publicou nesta semana em seu site, o NF tem registrado denúncias de descumprimento de normas de segurança na plataforma, como ocorreu em recente acidente com um bote de resgate, e impedimento de embarque de diretor sindical para acompanhar uma fiscalização (leia também Espaço Aberto nesta edição do Nascente).
Em novembro do ano passado, a P-40 teve um prejuízo de aproximadamente R$ 38 milhões ao deixar de produzir por várias horas, após um vazamento de gás, em razão de uma linha não ter sido substituída por uma nova, como era o recomendado.
O sindicato avalia que o embarque da presidente é um reflexo das denúncias dos trabalhadores, que acabaram por provocar embarques de órgãos fiscalizadores na unidade.
Para esta visita de Foster, foi determinada uma limpeza geral na plataforma e a utilização de uniformes novos pelos trabalhadores. Também foram mantidos dois cipistas a bordo, o que não vinha ocorrendo. O sindicato espera, no entanto, que a presidente consiga enxergar a realidade além das aparências.
Entre os casos recentes da P-40, está o acidente com um bote de resgate, em 12 de setembro passado, quando três tripulantes foram atirados ao mar.
SMS: NF quer reunião de verdade em Cabiunas
O sindicato cobra do Tecab o agendamento de uma nova reunião da comissão de SMS. Na última, no dia 8, dos 13 pontos pautados, apenas três foram discutidos. O ACT garante reuniões a cada dois meses, mas esta última, para o NF, sequer pode ser contabilizada.
O NF considerou desrespeitosa a forma como o representante da empresa, um coordenador de SMS, saiu da reunião duas horas antes do horário marcado para o encerramento, deixando vários assuntos pendentes.
Transporte
Em reunião ontem com diretores do NF, a gerência do Departamento Financeiro e Administrativo da Transpetro apresentou a proposta da empresa para o problema do transporte dos trabalhadores do turno. Para o sindicato, a alternativa apresentada visa reduzir os custos da empresa e não atende às reivindicações dos trabalhadores. O assunto será levado pelo NF às reuniões setoriais na base.
Caos aéreo
Ainda sem plano para contingência
Transferências de voos geram transtornos para petroleiros da Bacia de Campos
Nos últimos dias, novos transtornos foram enfrentados pelos petroleiros nos aeroportos da região. Entre as razões apresentadas pela Petrobrás estão condições meteorológicas adversas e a falta de aeronaves — agravada pela parada dos helicópteros modelos EC-225 e AW-135. O sindicato denuncia a falta de um plano de contingência para lidar com estas situações.
De acordo com dirigentes sindicais que tiveram contato com os trabalhadores nos aeroportos, os petroleiros foram mantidos em condições precárias. “A Petrobrás tem deixado os trabalhadores sem alimentação por horas após a transferência de voo. Um desrespeito à dignidade dos que só querem ir trabalhar”, relata o diretor de Comunicação da entidade, Marcos Breda.
No Farol de São Tome, na última quinta, 8, os passageiros de um voo para P-19, das 14h, que foi transferido para o dia seguinte, só foram alimentar-se às 21h, no hotel, em Rio das Ostras. Outro voo, da P-9, transferido da quarta, 14, para a quinta, 15, foi novamente alterado para o dia 16. A segunda transferência foi anunciada às 13h30, e os trabalhadores só almoçaram por volta de 17h. Há ainda mais casos de voos transferidos em que os passageiros só tiveram acesso à alimentação às 20h. Em Macaé, mais de 50 voos foram transferidos somente no final de semana.
Abaixo assinado
Os petroleiros que tiveram voos transferidos do último dia 15 para o dia 16, no Heliporto do Farol de São Thomé, enviaram abaixo assinado para o Sindipetro-NF para denunciar a falta de logística adequada para estas situações. O documento contém 66 assinaturas.
Ação Repouso Remunerado
NF aguarda decisão sobre listagem
Terminou no último dia 14 prazo para contestação da Petrobrás. Justiça agora decide
Terminou no último dia 14 o prazo para que a Petrobrás apresentasse a sua contestação à lista de aproximadamente 11 mil trabalhadores, informada pelo Sindipetro-NF, para pagamento dos reflexos das horas extras no Repouso Remunerado. Nesta data, o Departamento Jurídico do NF divulgou nota para esclarecer o andamento da ação. A íntegra da nota está disponível emhttp://bit.ly/SebRGd.
O sindicato sabe que a Petrobrás movimentou o processo, mas só terá como confirmar se este movimento foi de contestação ao NF após a decisão judicial. A entidade avalia, no entanto, que é muito provável que a empresa tenha questionado a listagem.
Consciência Negra: Por cultura afro nas escolas do País
Seminário no NF discute a obrigatoriedade do ensino de história e cultura africanas
As barreiras a serem superadas para o cumprimento da lei 10.639/2003, que tornou obrigatório o ensino de história e cultura afro-brasileiras em todas as escolas do País, públicas e privadas, do ensino fundamental ao nível médio, foram discutidas na noite de ontem, na sede do Sindipetro-NF em Campos, em seminário promovido pelo sindicato. O evento fez parte da programação do mês da Consciência Negra.
O tema foi debatido em mesa formada por Antônio Montenegro e Conceição de Maria, especialistas e militantes da cultura afro, moderada pela diretora do NF Ilma de Souza.
A programação elaborada pelo Sindipetro-NF foi aberta no último dia 12, na praça Veríssimo de Mello, em Macaé, com show do grupo Makala Música e Dança, do projeto AfroReggae. Na terça, 13, também em Macaé, houve a abertura da exposição do museu afro Ode Gbomi, com o tema “Mulheres negras que contribuíram para a construção do nosso país” — que fica em cartaz até o próximo dia 30, na sede do NF —, além do lançamento da cartilha “Direito afro-brasileiro da comissão de igualdade racial da OAB/RJ”.
Próximas atrações
Macaé
Dia 27/11
19h – Exibição do filme
“Besouro”.
Praça Veríssimo de Melo.
Entrada franca.
Campos dos Goytacazes
Dia 28/11
09h – Oficina de artesanato e exibição de filme com Rafael Sánchez.
Sede Sindipetro-NF.
Entrada franca.
Dia 29/11
09h – Oficina de artesanato e exibição de filme com Rafael Sánchez.
19h – Oficina com Música e Dança “História do Jongo” com Lúcia Talabi;
Sede Sindipetro-NF.
Entrada franca.
Dia 30/11
9h – Visita à Comunidade de Barrinha.
20h – Show de Lene Moraes.
Sede Sindipetro-NF.
Entrada franca.
Normando
Petrobrás condenada por assédio
O assédio moral está generalizado na gestão de pessoas do Sistema Petrobrás. No Terminal de Cabiúnas da Transpetro, particularmente, passou a ser uma regra, não a exceção.
A situação de assédio fica caracterizada quando a comunicação do preposto do empregador — um superior hierárquico — com o trabalhador, de alguma forma agride à dignidade desse último, seja pelo conteúdo, forma, ou consequências da mensagem.
A maioria dos casos de assédio, porém, não é registrada. Os gerentes que comumente assediam, no fundo de suas consequências, se envergonham de seu comportamento. Podemos especular que seja a estrutura organizacional e de poder da Petrobrás o fator estimulante do assédio, mas o fato concreto é que quem assedia se envergonha do que faz. Tanto assim que, normalmente, o faz em reuniões fechadas, sem testemunhas, ou apenas com testemunhas de sua pessoal confiança.
Em algumas situações, porém, conseguimos provar a lesão à dignidade do trabalhador. Foi o que ocorreu em processo cuja decisão foi publicada essa semana, no Diário Oficial, no qual a dupla Petrobrás-Transpetro foi condenada a indenização por danos morais, no TRT da 1ª região (Rio de Janeiro), já em 2ª instância. Processo que foi distribuído no inicio desse ano, e que havia sido julgado favoravelmente às empresas pela 2ª Vara do Trabalho de Macaé.
Aliás, é apenas mais um caso dentre dezenas e dezenas de processos originados da 2ª Vara do Trabalho de Macaé que vêm sendo sistematicamente reformados pelo TRT. Boa parte dos quais, inclusive, anulando as decisões daquela Vara, por significarem recusa do dever de julgar.
Curioso.
A nota elaborada pelo Jurídico do NF trouxe referência a documento da companhia onde essa intenção é manifestada.
Curtas
Barriga Vazia
Situação amplamente denunciada pelo Sindipetro-NF em edições recentes do Nascente, a falta de ítens de alimentação a bordo de plataformas volta a ocorrer. O sindicato recebeu denúncia nesta semana de que o problema ocorreu em P-25 e no FPSO Fluminense (da Shell, com operação da empresa Modec). A entidade está de olho.
Modelo Privado
Sindicalistas de Campos e de Macaé participaram, no último dia 13, de reunião na sede da Federação dos Bancários, no Rio. Em pauta, pendências do extinto banco Banerj, vendido pelo governo do Estado para o Itaú em 1997. É impressionante a quantidade de direitos negados pelo banco privado aos trabalhadores remanescentes do antigo banco estadual e há várias ações na Justiça.
Curtinhas
** A UNE está chamando a sociedade para a campanha pela destinação dos 100% dos royalties para a Educação. A FUP e o Sindipetro-NF apoiam a proposta. No twitter, a mobilização tem como hashtag o #regulamentadilma.
** Acesse em http://bit.ly/TwjG9T o boletim técnico trimestral com informações sobre a produção na Bacia de Campos, produzido pela subseção do Dieese no Sindipetro-NF.
** Começa amanhã a Bienal do Livro de Campos, no Cepop. Programação em bienalcampos.com.br.
