Da Imprensa da FUP – Em reunião com a FUP nesta quarta-feira, 04, a Gerência de Recursos Humanos da Petrobrás comunicou que está prevista para o dia 30 de maio a quitação da Participação nos Lucros e Resultados (PLR), referente ao exercício de 2021. A empresa informou que todas as metas foram atingidas e, portanto, o pagamento será feito na integralidade (100%), lembrando que um terço do montante total da PLR já foi pago em janeiro aos trabalhadores, em forma de adiantamento.
O cronograma de pagamento das subsidiárias ainda não foi divulgado e a FUP cobrou um posicionamento da gestão para que acelere o processo, garantindo a quitação para todos os trabalhadores do Sistema. Na reunião desta quarta, o RH também apresentou as metas para os indicadores da PLR do exercício de 2022, que serão analisadas pela FUP e seus sindicatos.
Superlucro às custas da população
Mais uma vez, a FUP criticou a política de gestão privada e predatória da Petrobrás, com foco exclusivo na geração de lucros e dividendos para os acionistas, sem qualquer responsabilidade com a condição estatal da empresa e o compromisso que deveria ter com os interesses do povo brasileiro. O superlucro de R$ 106 bilhões registrado em 2021 foi resultado, principalmente, do caixa gerado pelas privatizações e pelos preços abusivos praticados pela empresa, o que fez disparar os combustíveis e o custo de vida da população.
95% para os acionistas e 3% para os trabalhadores
Enquanto os acionistas, a maior parte deles privados e estrangeiros, se apropriaram de R$ 101 bilhões do lucro gerado pela Petrobrás, ou seja, mais de 95% do montante, aos trabalhadores, foram reservados 3% do lucro. E ainda assim, a maior parte desse percentual está sendo destinada às gerências e à cúpula da empresa, por meio do Programa de Prêmio por Performance (PPP), que essa mesma alta gestão criou em 2019, de forma unilateral, à revelia das entidades sindicais.
PPP beneficia as gerências
Segundo cálculos do Dieese/FUP, a massa dos trabalhadores, a quem é destinada a PLR, ficará com 0,6% dos dividendos recordes recebidos pelos acionistas em 2021. É o menor percentual desde que a Petrobrás começou a pagar PLR. Nas negociações realizadas entre 2002 e 2013, esse percentual girou em torno de 15% dos dividendos.
Isso significa que, enquanto os trabalhadores sem gratificação receberão entre 1 e 2 remunerações a título de PLR, os gerentes e executivos da empresa receberão de 4 a 10,4 remunerações através do PPP. Essa discrepância reforça as limitações do atual acordo de PLR, como a FUP já havia alertado nas reuniões com o RH da Petrobrás.
Limites do acordo da PLR
É importante lembrar que esse é o primeiro ano em que os petroleiros e petroleiras recebem a participação nos lucros dentro dos parâmetros estabelecidos em 2020 com a Petrobrás e as subsidiárias. O atual acordo de PLR, que é válido para os exercícios de 2021 e de 2022, foi pactuado em uma conjuntura de ataques à organização sindical e de esvaziamento dos fóruns de negociação coletiva, após dois anos de impasse, quando a categoria ficou sem acordo de PLR.
O acordo de PLR anterior, que vigorou de 2013 a 2018, possibilitou um regramento mais igualitário entre os trabalhadores (principalmente os de menores salários), distribuindo à categoria 6,25% do lucro líquido da Petrobrás em 2013 e 2018. Também garantiu o pagamento da PLR em 2014 e 2017, mesmo sem a empresa apresentar lucro líquido, entre outras conquistas.
O atual acordo de PLR, portanto, tem limitações que precisarão ser revistas nos próximos processos de negociação. Além da disparidade entre os valores destinados à PLR e ao PPP, a Petrobrás não aceita negociar com as representações sindicais as metas e parâmetros da distribuição, que são decididos pela diretoria, aprovados no Conselho de Administração e, só então, apresentados aos trabalhadores, como aconteceu nesta quarta, quando o RH anunciou os indicadores da PLR 2022.
Portanto, é preciso que os trabalhadores se organizem e se mobilizem para as negociações do acordo da PLR 2023, cujo cenário dependerá dos rumos que serão dados à Petrobrás no próximo governo.
