A nova proposta apresentada pela Petrobrás à FUP e seus sindicatos filiados nesta quarta-feira (30) traz mudanças que atendem parte dos pleitos da categoria, mas ainda não avançam o suficiente para corrigir as distorções criadas no passado. A direção da FUP e de seus sindicatos filiados irão analisar a proposta apresentada pela empresa e discutir os próximos encaminhamentos da campanha do PCAC durante o Conselho Consultivo, agendado para a próxima segunda-feira, dia 04.
Estruturação
A nova proposta de estruturação das carreiras de nível superior descaracterizou toda a construção de um novo plano que foi elaborada pelo Grupo de Trabalho instituído pelo presidente José Sérgio Gabrielli. O corporativismo de certos setores da empresa impediu as mudanças propostas pelo GT, mesmo tendo o Grupo ouvido mais de 900 trabalhadores e os conselhos de classe, que também foram consultados durante a elaboração do modelo do novo PCAC. Ou seja, tempo e dinheiro desperdiçados.
Se por um lado, a empresa permitiu que o lobby corporativista de alguns setores interferisse na estruturação do PCAC, por outro não levou em consideração reivindicações de caráter essencialmente técnicos, como a criação da nova carreira de técnico de estabilidade nas plataformas.
Enquadramento e retroatividade
A nova proposta garante que nenhum trabalhador receberá menos de 2% ao ser reenquadrado e que todo petroleiro com mais de 10 anos de experiência no cargo será enquadrado como pleno. A empresa, no entanto, insiste que o novo plano deve ser retroativo apenas a janeiro de 2007. A FUP apresentou na mesa o documento RH-50.107/05, de 01 de novembro de 2005, onde a Petrobrás se compromete a pagar um nível salarial em maio de 2006, por ocasião do término do estudo técnico sobre o PCAC. Ou seja, o próprio documento da empresa reforça o comprometimento de retroagir o plano a maio de 2006, conforme pactuado pela Petrobrás com os trabalhadores em Acordo Coletivo.
Mobilidade, VP e abrangência
Em relação à mobilidade por antigüidade, a nova proposta apresentada pela Petrobrás, apesar de acabar com a possibilidade de contra-indicação gerencial, mantém o espaço de tempo de 36 meses para avanço de nível (1,9%). A FUP voltou a ressaltar que o tempo proposto pela empresa continua sendo muito longo para permitir uma ascensão justa do trabalhador em sua carreira. Apesar do novo plano garantir o restabelecimento de um importante instrumento de mobilidade que foi suprimido pelos governos neoliberais, o novo PCAC proposto pela companhia ainda não garante a correção de distorções e injustiças do passado.
A FUP voltou a cobrar que o novo PCAC seja abrangente a todo o Sistema Petrobrás. A Gerência de RH reafirmou que somente após a conclusão do atual processo de negociação, o novo plano servirá de referência para a discussão com as subsidiárias. A FUP também cobrou uma resposta da Petrobrás em relação à VP-Periculosidade, cuja solução é fundamental para corrigir as diferenciações salariais criadas pela empresa após 1997. A Gerência de RH informou que continua estudando alternativas para resolver esta questão, mas voltou a reafirmar que a solução não se dará pela incorporação.
A FUP deixou claro para a Petrobrás que a nova proposta de PCAC apresentada continua sem atender pleitos históricos da categoria, que são fundamentais para corrigir o fosso em que se encontram milhares de trabalhadores que permaneceram anos seguidos sem avanços de níveis e promoções. Há avanços na proposta apresentada, porém que não atendem ainda as principais demandas da categoria petroleira, cujas expectativas em relação ao plano de cargos continuam sem eco na direção da companhia.
Algumas reivindicações da FUP e de seus sindicatos filiados
• Avanço de nível por antiguidade a cada 12 meses (1,9%), sem possibilidade de contra-indicação gerencial e sem condicionamento de verba;
• Garantir que ao ser reenquadrado, nenhum trabalhador receba menos do que dois avanços de níveis;
• Promoção automática de 12 meses no final da carreira do profissional júnior para pleno e pleno para sênior;
• Tratamento único para todas as carreiras de nível médio e superior;
• Retroatividade do novo plano a maio de 2006, conforme compromisso da Petrobrás no ACT 2005/2006;
• Abrangência do novo PCAC a todos os trabalhadores do Sistema Petrobrás, inclusive a Transpetro;
• Exigência de curso técnico ou profissionalizante para as carreiras técnicas de nível médio;
• Garantia do melhor reenquadramento para trabalhadores de níveis salariais iguais no mesmo agrupamento de carreiras;
• Transformar a VP-Periculosidade em adicional para todos os trabalhadores e aplicar a periculosidade onde couber, conforme determina a legislação trabalhista;
A mobilização é o que garante um PCAC justo para todos!
Direção Colegiada da FUP
Informe FUP – 30.05.07
