A FUP e seus sindicatos retomaram nesta segunda-feira, 13, as negociações da campanha salarial e cobraram da Petrobrás nova proposta que contemple as reivindicações da categoria. A proposta anterior formulada pela empresa havia sido rejeitada pela FUP na mesa de negociação. Na reunião desta segunda, a Petrobrás apresentou outra proposta (afirmando ser a última) que será analisada na reunião da FUP que ocorre nesta terça-feira. De antemão, os representantes da FUP se posicionaram contrários ao 4º item da
proposta econômica (reajuste na tabela de custeio do grande risco da AMS).
O que foi proposto pela Petrobrás
Proposta econômica
• Reajuste das tabelas salariais em 6,17%;
• Aumento do auxílio-almoço de R$ 406,12 para R$ 484,00;
• Aumento da Gratificação de Campo Terrestre de Produção de R$ 455,27 para
R$ 500,30;
• Reajuste da tabela de custeio do Grande Risco da AMS em 9,89%;
• Reajuste na tabela da Remuneração Mínima por Nível e Regime – RMNR, em
9,89%;
• A companhia se compromete a envidar esforços junto à Petros para viabilizar no
exercício de 2009, desde que não haja manifestação em contrário do assistido
expressa e por escrito, o pagamento como adiantamento, abono anual (13ª
suplementação), metade do benefício Petros, no valor pago em fevereiro de
2009 para os assistidos;
• A companhia se compromete a envidar esforços para viabilizar a implantação do
Acordo de Obrigações Recíprocas – AOR, firmado junto à FUP e Sindicatos, em
especial no que diz respeito ao adiantamento do valor referente ao reajuste da
parcela do INSS de março/2008 a agosto/2008, para aqueles aposentados e
pensionistas que repactuaram.
1. Gratificação Contingente:
A companhia pagará, de uma só vez, a todos os empregados admitidos até 31 de agosto
de 2008 e que estejam em efetivo exercício em 31 de agosto de 2008 uma Gratificação
Contingente, não incorporado aos respectivos salários, no valor correspondente a 100%
de uma Remuneração Mínima por Nível e Regime – RMNR.
• Não serão considerados naquela data como tempo de efetivo exercício os
períodos de afastamentos por doença não ocupacional acima de três anos, por
acidente de trabalho ou doença ocupacional acima de quatro anos e os referentes
a licença sem vencimentos, exceto nos casos previstos conforme o disposto no
parágrafo 2º, do artigo 543 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, e nos
limites da Lei.
• Para os empregados que receberam o valor correspondente a 40% de uma
Remuneração Mínima por Nível e Regime – RMNR, ou R$ 1.500,00 o que for
maior, dos valores descritos acima serão descontadas as quantias pagas a título
de adiantamento (antecipação), conforme previsto no Termo Aditivo ao Acordo
Coletivo de Trabalho 2007, específico, assinado em 08/08/2008.
• A companhia garante aos empregados, após o desconto do que foi pago a título
de adiantamento (antecipação), conforme previsto no Termo Aditivo ao Acordo
Coletivo de Trabalho 2007, específico, assinado em 08/08/2008, o mínimo de
60% de uma Remuneração Mínima por Nível e Regime – RMNR.
2. Dias parados nas greves de 94/95:
• A companhia mantém o compromisso de que os empregados que participaram
das greves realizadas nos anos de 1994 e 1995 deverão gozar, mediante
entendimento com sua gerência imediata, em folgas o número de dias
correspondentes à ausência no período, até 7 de dezembro de 2009.
• Aos empregados desligados da Companhia, será garantido o pagamento em
pecúnia.
3. Anistia:
• A companhia informa que quitou o pagamento dos níveis aos trabalhadores
anistiados das greves de 94/95.
• A companhia realizou em dia 9 de outubro, em conjunto com a FUP, reunião
com a Comissão Interministerial de Anistia visando o acompanhamento dos processos
em andamento.
4. Avanço de nível por antiguidade:
• A companhia informa que deu início ao processo de Avanço de Nível e
Promoção 2008, quando será também implementado o avanço de nível por
antiguidade, conforme pactuado no Termo de Aceitação do Plano de
Classificação e Avaliação de Cargos – PCAC – 2007. O processo será retroativo
a 1 de julho de 2008.
5. Regimes de Trabalho:
• Em relação ao acordo firmado recentemente com o Sindipetro Norte
Fluminense, a companhia mantém o compromisso de quando não for possível
observar intervalo entre jornadas de trabalho dos empregados em regime de
turno nas áreas de confinamento de outras unidades do E&P, garantir a
aplicação das condições pactuadas no acordo da Bacia de Campos sobre este
tema. As possíveis unidades impactadas deverão procurar o RH do E&P para
realizar reunião específica para tratar da questão. Ressaltamos que o acordo
firmado com o Sindipetro Norte Fluminense é específico para as plataformas da
Bacia de Campos.
6. Convênio Habitacional:
• A companhia realizou em 8 de outubro reunião com a direção do Banco do
Brasil, em conjunto com a FUP, visando verificar a possibilidade de convênio
habitacional. Nova reunião será agendada com aquele banco para dar
continuidade às discussões.
7. Ensino Superior:
• A companhia enviou à FUP, em 24 de setembro, a lista de todas as
universidades já conveniadas com a Petrobrás.
8. Manutenção de data-base:
• As condições a serem pactuadas no Termo Aditivo ao Acordo Coletivo de
Trabalho 2007 retroagirão a 1º de setembro de 2008, exceto quanto às cláusulas
que contiverem disposição expressa em contrário.
9. Vigência:
• As cláusulas pactuadas no Termo Aditivo ao Acordo Coletivo de Trabalho 2007
terão vigência até 31 de agosto de 2009.
Trabalhadores da TBG
A FUP cobrou a participação na mesa de negociação da Gerência de RH da Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil (TBG) para discutir conjuntamente com as demais subsidiárias as reivindicações da categoria. A TBG é a única empresa do Sistema Petrobrás que ainda não
negociou com os trabalhadores um Acordo Coletivo.
Direção Colegiada da FUP
A Petros e a crise de wall street
No mundo todo, os fundos de pensão estão sofrendo prejuízos significativos com a crise financeira desencadeada por Wall Street. No Brasil, não é diferente. Previ, Petros, Funcef e outros fundos sólidos já acumulam perdas bilionárias, cujos impactos não são maiores devido aos excelentes resultados obtidos nos últimos anos. Pela primeira vez, desde 2003, o Plano Petros corre o risco de não conseguir cumprir sua meta anual de desempenho – 6% acima do IPCA.
Até agosto, antes do epicentro da crise nas bolsas de valores, o plano já havia contabilizado déficit de R$ 4,543 bilhões. Levando-se em conta as perdas de setembro e outubro, o déficit poderá ultrapassar R$ 5,5 bilhões. O diretor da FUP, Paulo Césár Martin, conselheiro deliberativo da Petros eleito pelos participantes, cobrou que a diretoria da Petros e a equipe da área de investimentos façam uma apresentação ao Conselho Deliberativo sobre os impactos da crise financeira para os Planos Petros e Petros 2. O conselheiro cobrou também que seja discutida nesta apresentação se há necessidade de revisão da política de investimento da Petros.
Divisionistas contra o equilíbrio atuarial
Enquanto o déficit do Plano Petros aumenta, a nau dos insensatos, comandada pelos divisionistas, segue navegando em águas turbulentas, em direção contrária aos interesses dos petroleiros da ativa, aposentados e pensionistas. Mesmo em meio a uma crise financeira gravíssima, que já começa a comprometer o patrimônio dos trabalhadores, os conselheiros Paulo Brandão, Yvan Barreto, Fernando Siqueira e Guilherme Vasconcelos, que têm responsabilidade civil com os planos geridos pela Petros, continuam municiando as associações e sindicatos divisionistas contra o acordo que injetará mais de R$ 6 bilhões no Plano Petros.
Eleitos e apoiados por estas entidades, estes conselheiros dão sustentação ao terrorismo judicial dos divisionistas para tentar impedir o acordo referendado por mais de 70% dos participantes e assistidos que repactuaram. A última ação destes insensatos e irresponsáveis foi a apelação feita ao juiz da 18ª Vara Cível do Rio de Janeiro para suspender a homologação da transação judicial.
A má fé dos divisionistas ficou explícita ao longo de todo o processo de repactuação e das duas audiências de esclarecimento que antecederam a homologação da transação judicial, que teve parecer favorável, inclusive, do Ministério Público.
Os documentos e a sentença estão disponíveis na página da FUP: www.fup.org.br/site_petros/index_homologacao.html
Plano Petros receberá mais de R$ 6 bilhões
A repactuação do Plano Petros, que teve adesão de 58 mil participantes e assistidos, resolverá uma série de pendências do plano, garantindo o seu equilíbrio atuarial, através de aportes de mais de R$ 6 bilhões que serão feitos pela Petrobrás. O Termo de Transação Judicial, homologado pela justiça no dia 26 de agosto, estabelece prazo de 60 dias para que a patrocinadora assine os contratos de pagamento das dívidas com a Petros. Ou seja, a Petrobrás tem até o final de outubro para formalizar os aportes financeiros para o Plano Petros referentes ao pagamento das dívidas do Pré-70, da correção das pensões e do FAT/FC.
Essas dívidas representavam em dezembro de 2006 cerca de R$ 4,7 bilhões, que deverão ser atualizados pelo IPCA mais 6% ao ano. Além do pagamento destas dívidas, o Acordo de Obrigações Recíprocas (AOR) garante que a Petrobrás aporte para o Plano Petros mais R$ 1,4 bilhões (valores de dezembro de 2006) referentes à paridade contributiva. A FUP continua cobrando na Justiça o pagamento das demais dívidas que são objeto da Ação Civil Pública que a Federação e seus sindicatos movem contra a Petrobrás e que segue em tramitação na 18ª Vara Cível do Rio de Janeiro.
O AOR é o maior acordo da história da categoria petroleira e do sistema de previdência complementar do Brasil. São mais de R$ 6 bilhões que serão injetados no patrimônio do Plano Petros, propiciando seu equilíbrio atuarial e o saneamento de déficits técnicos que vêm se arrastando há anos. Além disso, a repactuação do regulamento do Plano garantiu aos participantes e assistidos uma série de conquistas, como a correção das pensões, a redução do limite de idade para o grupo 78/79, o custeio paritário do plano e a paridade na gestão da Petros. Para que essas conquistas sejam implementadas, é preciso aguardar os trâmites burocráticos referentes à aprovação das mudanças no Regulamento do Plano Petros.
A FUP continua fazendo gestões para acelerar este processo em Brasília, que já poderia ter sido concluído não fosse o terrorismo imposto pelos divisionistas para tentar impedir a homologação da transação judicial. Independentemente disto, a Federação está cobrando na campanha salarial que a Petrobrás efetue o pagamento do adiantamento dos benefícios para os aposentados e pensionistas que repactuaram.
FUP reúne-se com a CNBB para buscar apoio na campanha por uma nova legislação para o pré-sal
Dirigentes da FUP participaram de reunião com o secretário geral da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Dom Dimas Lara Barbosa, para discutir a urgência de uma nova legislação para o setor petróleo, que garanta a soberania energética do país e a destinação das riquezas do pré-sal em benefício do povo brasileiro. A reunião ocorreu no último dia 09, na sede da CNBB, em Brasília.
Dom Dimas foi bastante receptivo à campanha por um projeto de lei de iniciativa popular que garanta o controle estatal e social sobre o petróleo e gás. O bispo manifestou seu apoio pessoal à luta por uma nova legislação e aproveitou a ocasião para assinar o abaixo assinado apresentado pela FUP. Dom Dimas também se propôs a discutir com os colegiados de bispos o apoio formal da CNBB à campanha pelo abaixo assinado.
A Federação participou ainda de entrevistas em programas da CNBB transmitidos por cadeias de TV e rádio para divulgar o abaixo assinado e explicar a importância de uma mobilização nacional por uma nova legislação para o setor petróleo que se contraponha ao atual modelo de concessão da Lei 9.478/97.
