Na disputa de quem tem a culpa pelo alto preço da gasolina que em média está custando R$ 6,09 o litro – em algumas cidades ultrapassa os R$ 7 – autoridades mentem ou distorcem informações. Ninguém assume que a disparada dos preços é resultado da política da Petrobras que adotou a política de preços com paridade com o dólar desde o governo do ilegitimo Michel Temer (MDB-SP).
O presidente da República Jair Bolsonaro (ex-PSL), que manteve a política de preços, tenta tirar o corpo fora como se não tivesse nada a ver com isso e culpa os estados pelo valor do Imposto de Circulação sobre Mercadorias (ICMS). Imposto que está congelado há anos na maioria dos estados. Ele distorce os fatos.
Nesta terça-feira (28), em um ato com Bolsonaro em Alagoas, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), adotou a tese do presidente e defendeu mudanças na legislação tributária para adotar um ICMS fixo para os combustíveis.
O presidente da Petrobras, o general do Exército, Joaquim Silva e Luna, que ganha mais de R$ 200 mil para exercer o cargo, tenta convencer a população de que não tem nada a ver com os preços altos e mais, que a petroleira ganha pouco. “Tudo o que excede R$ 2 não é nossa responsabilidade”, diz se referindo a quanto fica com a estatal por cada litro vendido nos postos de combustíveis.
O que Silva e Luna não diz é que esses R$ 2 representam a maior parte na composição de preços: 33% do valor do litro é embolsado pela Petrobras.
A pesquisadora do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (Ineep),Carla Ferreira, explica a divisão de índices no valor final na bomba do posto de gasolina. Confira:
– a Petrobras fica com 33%;
– o percentual de ICMS, cobrado pelos estados, é de 28%;
– outros 17% vão para os produtores de etanol, adicionado à gasolina;
– 11,4% referem-se a impostos federais; e,
– 10,6% ficam com os distribuidores e a revenda.
O próprio presidente da Petrobras admitiu que na composição de preços para a gasolina a R$ 6,10 por litro: R$ 2 por litro vão para a Petrobras, R$ 1,03 por litro vão para custo da mistura do etanol anidro, R$ 0,66 por litro à distribuição e revenda, R$ 0,69 por litro para tributos federais e R$ 1,67 para impostos estaduais.
“São seis elementos que participam do preço do litro da gasolina, mas quem define o valor é a Petrobras, que além de manter a sua política de preços com paridade ao dólar, fica com a maior parte na hora da divisão”, diz Carla Ferreira.
A pesquisadora do Ineep, alerta ainda que, embora recebam a segunda maior fatia via o ICMS, os governos estaduais não têm aumentado os percentuais do impostos desde 2018.
“O ICMS incide sobre um percentual, não é o imposto que determina o valor do combustível. O percentual de 28% em média é o mesmo quando a gasolina custava R$ 3 o litro. O que varia um pouco mais é o valor do etanol e os lucros de distribuidores e revendedores”, diz Carla.
A pesquisadora explica ainda que há um “efeito carona” das distribuidoras e revendedoras que tendem a aumentar suas margens de lucro , mas não significa que elas sejam as vilãs do aumento.
“O limite dos preços tem outros componentes, mas o impacto nos aumentos é a realização da Petrobras. O preço em dólar faz a Petrobras ter maior lucro e quem paga é o consumidor”, diz Carla Ferreira
Vem aí mais aumento no preço do diesel
A Petrobras anunciou nesta terça-feira (28), um reajuste de 8,9% nos preços das refinarias para o diesel. Só neste ano, o diesel acumula alta de 51,49%. Com o novo aumento de R$ 0,25, o litro do diesel passará de R$ 2,81 para R$ 3,06.
O anúncio do reajuste veio menos de 24 horas depois do presidente da República tentar enganar a população de que ele nada tem a ver com a alta dos preços. O presidente disse que conversou com o Ministro das Minas e Energia , Bento Albuquerque , para discutir formas de diminuir o preço dos combustíveis “na ponta da linha”. Pelo jeito a autoridade presidencial não prevaleceu sobre os interesses econômicos do mercado.
