A FUP e seus sindicatos concluíram nesta sexta-feira, 25, a apresentação e defesa da pauta de reivindicações dos trabalhadores do Sistema Petrobrás, enfatizando o prazo até a próxima terça-feira, 29, para a empresa responder a categoria. Nas cinco rodadas de negociação, foram expressas as principais propostas dos petroleiros para o Acordo Coletivo 2009-2011. A Federação ressaltou que as reivindicações da categoria ganham uma importância ainda maior diante das novas descobertas de óleo no pré-sal e do crescimento que a Petrobrás terá em função da exploração desta nova fronteira petrolífera.
Punição – em todas as reuniões com a empresa, a FUP enfatizou que a suspensão das punições contra os trabalhadores que participaram da greve de março é ponto condicionante para o fechamento da campanha reivindicatória. A Petrobrás concordou em realizar uma reunião específica, na sexta, 25, às 15 horas, para tratar desta questão.
SMS e terceirização – a Federação ressaltou ser fundamental que o acordo conquistado nesta campanha traga avanços significativos em relação às políticas de SMS e terceirização, de forma a reduzir drasticamente os acidentes, a subnotificação de ocorrências e as diferenciações de direitos e condições de trabalho e segurança entre trabalhadores próprios e contratados. Por isso, três pontos da pauta foram bastante enfocados pela FUP nessas duas semanas de negociação: mudanças estruturais na gestão de SMS, recomposição dos efetivos próprios e primeirização dos postos permanentes de trabalho. Os dirigentes sindicais criticaram duramente a postura da Petrobrás de descumprimento dos acordos pactuados com a FUP e o Ministério Público do Trabalho, ressaltando que a empresa tem desrespeitado também legislações trabalhistas e normas do Ministério do Trabalho.
Benefícios e salários – a ampliação e melhoria dos benefícios, principalmente o auxílio educacional e a AMS, para todos os trabalhadores, aposentados, pensionistas e seus dependentes, foram também enfatizadas pela FUP na mesa de negociação. Outras reivindicações de destaque nesta campanha: ganho real, restabelecimento da dobradinha/extraturno, licença maternidade de seis meses, aposentadoria especial, reconhecimento do adicional de periculosidade nas áreas operacionais.
Acidente na FAFEN-BA – a FUP relatou na mesa de negociação mais um acidente grave ocorrido nesta sexta-feira, 25, na unidade de uréia da Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados da Bahia. As informações recebidas pela Federação foi de que houve um rompimento em uma linha de controle de temperatura do reator R-5202, cuja pressão é de 250 Kgf/centímetro quadrado. Ou seja, a explosão ocorrida nessa linha que transporta amônia poderia ter matado vários trabalhadores por impacto ou asfixia. O Sindicato dos Químicos e Petroleiros da Bahia denuncia que as bombas de amônia precisam ser substituídas há muito tempo e, apesar disso, a gerência local não prioriza a compra desses equipamentos, demonstrando descaso com a segurança dos trabalhadores. A Federação, portanto, tornou a cobrar mudanças urgentes na política de SMS da Petrobrás, ressaltando, mais uma vez, que está é uma das principais bandeiras da campanha reivindicatória.
PRINCIPAIS REIVINDICAÇÕES APRESENTADAS PELA FUP NESTA SEXTA-FEIRA, 25
Na quinta rodada desta primeira etapa de negociação do ACT, foram apresentadas as reivindicações econômicas dos trabalhadores, entre outros pontos da pauta, como segurança no emprego e relações sindicais. A FUP ressaltou que a Petrobrás, além de ser uma das maiores empresas do mundo, é a principal indutora do desenvolvimento nacional, alavancando a economia do país e gerando empregos e recursos para a nação. Por isso, a Petrobrás tem tido papel fundamental na redução dos efeitos da crise econômica no Brasil. A FUP enfatizou que os trabalhadores, próprios e terceirizados, são os principais responsáveis pela grandiosidade e importância dessa empresa tão estratégica para o país. Portanto, é fundamental que a Petrobrás garanta a seus empregados salários e trabalho decente, atendendo às principais reivindicações da categoria. Principais reivindicações defendidas pela FUP na reunião desta sexta-feira:
- Reposição da inflação do período pelo ICV/Dieese (3,75%)
- Ganho real de 10% mais produtividade (5,1%)
- Pagamento das horas extras dos feriados trabalhados – dobradinha/extraturno
- Licença maternidade de seis meses
- Licença paternidade de dez dias úteis
- Reabertura da negociação do PCAC
- Incorporação e pagamento da RMNR igual para todos os trabalhadores (sem diferenciações regionais)
- Pagamento do Adicional de Periculosidade nas áreas operacionais (intramuros), com incidência sobre o ATS
- Implantação do Adicional de Passagem de Serviço
- Extensão do Adicional de Campo Terrestre para todas as unidades consideradas áreas remotas
- Implantação das OLTs
- Segurança no emprego
- Pagamento da PLR conforme regramento negociado pela FUP e aprovado pela categoria
