Nestes tempos em que o governo federal utiliza o peso da máquina do Estado para processar um chargista e um jornalista — como está ocorrendo com Aroeira e Ricardo Noblat —, a gestão da Petrobrás mostra, mais uma vez, afinidade de métodos com o fascismo bolsonarista, ao processar o Sindipetro-NF pela distribuição de máscaras de prevenção à covid-19 com a logo da campanha “Privatizar faz mal ao Brasil”.
Induzindo o juízo a erro, em petição do último dia 22 de maio, a companhia alegou que o sindicato utilizou a logo da empresa “com as inscrições ´privatizar faz mal ao Brasil´”, com o objetivo de enganar “o conhecido homem médio”, fazendo-o acreditar que se tratava de máscaras da própria Petrobrás, o que não aconteceu. A logo utilizada é a da campanha “Privatizar Faz Mal ao Brasil”, que foi criada pelo Sindipetro-RS e existe há 20 anos, e não a logo da Petrobrás. Além disso, a máscara tem a cor laranja, que caracteriza os materiais do Sindipetro-NF, e a logo da FUP, federação à qual o sindicato é filiado.
O juízo da Vara Cível da Comarca de Macaé concedeu à Petrobrás uma “tutela provisória de urgência”, determinando que o Sindipetro-NF “se abstenha de utilizar a marca Petrobras em qualquer material de comunicação, seja ele físico ou digital, bem como se abstenha de distribuir máscara de proteção com a referida marca, produzida por si ou terceiros, sob pena de multa equivalente a R$ 500,00 (quinhentos reais) por cada descumprimento”.
Além de censurar uma campanha que existe há 20 anos, a Petrobrás consegue com esta ação, ao menos provisoriamente, impedir a distribuição de máscaras de ótima qualidade — como já demonstrado pelo sindicato, muito melhor do que as distribuídas pela própria empresa —, em meio a uma pandemia. Para o Sindipetro-NF, isso diz muito sobre as prioridades da gestão bolsonarista da empresa — que na própria petição mostrou-se mais preocupada com a campanha “política ideológica” do que com a saúde dos trabalhadores.
Sindicato não aceita censura
O Departamento Jurídico do sindicato está preparando a defesa da entidade contra mais este ato antissindical da gestão da companhia. A entidade afirma que não se curvará à censura, aliando-se a tantas outras entidades e movimentos sociais que, neste momento, se erguem para defender a Democracia contra o autoritarismo bolsonarista. A máquina de Estado, incluindo a Petrobrás, não pode ser utilizada para calar os trabalhadores.
Marca é usada há 20 anos
A logo da campanha “Privatizar Faz Mal ao Brasil”, que a Petrobrás quer fazer a Justiça acreditar que foi concebida para enganar trabalhadores durante o uso de máscaras de prevenção à covid-19, foi criada no final do ano 2000, pelo diretor do Sindipetro-RS, Gerson Luís Pereira Pires, em campanha contra a venda de 30% da REFAP (Refinaria Alberto Pasqualini) para a petroleira hispano-argentina REPSOL-YPF. A aceitação foi tão grande que a marca passou a estampar campanhas contra privatizações por todo o País. Em 2001, a logo foi utilizada na Campanha Reivindicatória nacional da categoria petroleira (assim como no VII Confup – Congresso da Federação Única dos Petroleiros e em estande do sindicato na Feira do Livro de Porto Alegre), sendo portanto amplamente conhecida da Petrobrás e da categoria petroleira. No ano seguinte, em 2002, há registro fotográfico do uso da marca durante o II Fórum Social Mundial, também na capital gaúcha.
Como registra o livro “Sindipetro-RS 50 anos, resgatando o passado, fortalecendo o presente e projetando o futuro”, publicado em 2013, “por ocasião da venda de parte da REFAP para a REPSOL, o SINDIPETRO-RS criou um lema que faz parte até hoje da luta contra a entrega da Petrobrás e do petróleo brasileiro a grupos estrangeiros. A campanha “Privatizar Faz Mal ao Brasil”, com as cores verde e amarela, ganhou as ruas e se tornou uma marca nacional contra as privatizações. A marca foi criada por um diretor do SINDIPETRO-RS. O símbolo ainda é usado em adesivos de peito, de carro, camisetas, bandeirinhas, pins, faixas, pintado em muros e outros espaços”.
O livro também lembra que “à época, foram colocados 30 outdoors em Porto Alegre e região metropolitana e feitas veiculações da campanha em rádios, jornais e TVs e ações no Brique da Redenção”.
Volta em 2017
Em 2017, durante o XVII Confup , a campanha foi retomada, com a mesma logo, como reação a uma nova onda de privatizações de ativos da Petrobrás. Desde então tem sido utilizada mais uma vez em diversas atividades sindicais da FUP e dos sindipetros.
Uma busca no google por “Privatizar faz mal ao Brasil” apresenta, em apenas 0,36 segundos, a ocorrência de 9070 utilizações em milhares de circunstâncias, formatos e épocas diferentes. Isso mostra que, ao contrário do que disse a Petrobrás, a campanha é ampla e longeva, e não uma tentativa localizada do NF em Macaé de confundir os trabalhadores por meio da citação gráfica da marca Petrobrás numa máscara.
[Vitor Menezes e Rita Cardoso / Das Imprensas dos Sindipetros NF e RS]
[Publicada originalmente no Boletim Nascente]
