A sucessão de acidentes, mortes e doenças ocupacionais na Petrobrás já acendeu há muito tempo a luz vermelha sobre a política de SMS da empresa. Os recentes acontecimentos na Bacia de Campos trazem novamente à tona esta questão e deixam mais uma vez claro que para a empresa a produção e os lucros estão sempre acima da segurança. O Sindipetro-NF denunciou e a DRT confirmou que houve negligência e omissão da Petrobrás em relação ao acidente gravíssimo ocorrido no dia 24 de setembro na PRA-1, com 120 trabalhadores a bordo. Uma explosão no laboratório da plataforma, ocorrido devido a acúmulo de gás, por pouco não se transformou em tragédia semelhante a da P-36, que causou a morte de 11 petroleiros em março de 2001.
A Petrobrás tratou o acidente gravíssimo como moderado, não evacuou a plataforma e tampouco comunicou o fato ao sindicato, deixando a representação dos trabalhadores de fora da comissão de apuração. Em reunião com a DRT e o Sindipetro-NF, no dia 20 de outubro, a Petrobrás admitiu que houve um erro no projeto da plataforma feito pela empresa. Tão grave quanto isso, foi a forma totalmente negligente com que a companhia tratou o acidente, classificando-o como moderado, baseado em critérios que são, no mínimo, questionáveis, como o fato de não ter havido vítimas e dos prejuízos terem sido inferiores a R$ 2 milhões. Esses critérios para a Petrobrás tornam um acidente que poderia ter tido a mesma proporção da P-36 em uma ocorrência sem gravidades.
A DRT e o Sindipetro-NF vistoriaram a PRA-1 e constataram que, por puro acaso, não houve vítimas. Foram identificadas várias irregularidades na plataforma, como problemas na bomba de incêndio e no sistema hidráulico de combate a fogo e vazamento de gás. O mais grave de tudo é que a Petrobrás, mesmo após a explosão, não evacuou a plataforma, mantendo a bordo todos os 120 trabalhadores, em condições de alto risco. A DRT exigiu que a empresa reveja os seus critérios de avaliação de acidentes e apresente as mudanças propostas até o dia 15 de dezembro. A Delegacia também manifestou preocupação em relação às demais plataformas da Petrobrás, entre elas a P-53, que irá vistoriar no dia 18.
FUP avança na negociação com a TBG e garante PLR
e proposta salarial iguais a da Petrobrás
Confirmando a importância da unidade na organização e lutas dos trabalhadores, a FUP deu mais um passo importante rumo à igualdade de condições de trabalho para os petroleiros. Os trabalhadores da TBG (Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil), que não tinham acordo de trabalho pactuado, nem recebiam PLR, conquistaram avanços importantes nas últimas semanas.
Após pressão da FUP no processo de negociação com a TBG, a empresa apresentou na sexta-feira, 31, proposta de PLR que segue na íntegra o que foi garantido pela categoria. A TBG também concordou em estender para seus trabalhadores o mesmo acordo salarial negociado pela FUP com a Petrobrás e formalizará a proposta nesta segunda-feira, 03. Os trabalhadores da TBG irão avaliar ambas as propostas em assembléias. A empresa negociará, em janeiro, as cláusulas sociais, levando em consideração a reivindicação da FUP de que haja alinhamento com as condições de trabalho e benefícios acordadas com a Petrobrás.
Aposentadoria especial: lista da Petrobrás contempla menos de 7% do efetivo
Durante a campanha salarial, a Petrobrás, finalmente, apresentou a tão esperada lista com a relação dos trabalhadores para os quais recolhe a contribuição extra previdenciária que lhes garante o direito no futuro à aposentadoria especial. A legislação prevê que os trabalhadores em condições de risco devem ter garantido o recolhimento de mais 5% da GFIP (Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social).
Dos cerca de 55 mil trabalhadores próprios, a Petrobrás faz a contribuição extra para apenas 3.656. Ou seja, na listagem apresentada à FUP, menos de 7% do efetivo da empresa teria formalmente direito à aposentadoria especial. Esses números são, no mínimo, questionáveis, pois a Petrobrás atua em atividades de alto risco, onde a força de trabalho é exposta diariamente a condições insalubres.
Os representantes da FUP na Comissão Nacional de Aposentadoria Especial querem saber que critérios a Petrobrás utilizou para enquadramento dos trabalhadores. A Federação já enviou ofício ao RH da empresa, solicitando o agendamento de reunião da Comissão para tratar desta questão. A FUP também orientou os sindicatos a questionarem através das comissões locais de SMS os critérios utilizados pelas unidades na identificação dos petroleiros que têm o recolhimento previdenciário extra efetuado pela Petrobrás.
Veja o quantitativo de trabalhadores por unidade da Petrobrás:
AB-CR (5); CENPES (8); COMPARTILHADO (4); E&P-ENGP (1); E&P-NNE (45); E&P-SERV (691); GE-DEN (1); GE-OPE (2); IERB (1); INTER-AFE (1); MATERIAIS (1); REDUC (6); REGAP (1); REMAN (2); RH (1); RLAM (2); RPBC (1); SIMA (66); SIX (1); TIC (2); UN-AM (82); UN-BA (2); UN-BC (2.116); UN-BS (59); UN-ES (163); UN-RIO (382); UN-RNCE (3); UN-SEAL (7)
Divisionistas contra a democracia dos trabalhadores
Cresce a cada dia na categoria a revolta e indignação em relação ao autoritarismo e sectarismo dos divisionistas. Nesta campanha salarial, mais uma vez assistimos cenas que contrariam todos os valores que deveriam nortear os rumos de uma entidade sindical classista. Em um momento em que os trabalhadores deveriam estar unidos, buscando avanços na negociação com a Petrobrás, a direção do Sindipetro-RS apunhalou pelas costas sua base representativa, manobrando as assembléias que tinham por objetivo referendar a filiação à FUP.
Preocupados com as medidas indiretas de desfiliação da FUP e da CUT que a direção do Sindipetro-RS tomou sem consulta às bases, os petroleiros da Refap se mobilizaram através de um abaixo-assinado com 178 assinaturas, exigindo assembléias na refinaria com a seguinte pauta: ratificação da filiação à FUP, com a retomada do desconto automático; retomada do pagamento das mensalidades da CUT; deliberação sobre a pauta reivindicatória aprovada no XIV Confup; autorizar a FUP a negociar em nome da categoria petroleiro do Rio Grande do Sul.
A direção do Sindipetro-RS, desrespeitando a vontade soberana dos trabalhadores, realizou uma única assembléia no dia 08/10, na sede do sindicato, descumprindo os locais e horários determinados no abaixo assinado para realização das assembléias. A manobra tinha por objetivo impor aos petroleiros da Refap a desfiliação da FUP, através de uma assembléia manipulada e esvaziada, onde aposentados descompromissados com a unidade nacional eram ampla maioria. Sem qualquer respeito à democracia dos trabalhadores, os divisionistas do Rio Grande do Sul confirmaram para o que vieram: fragilizar as organizações legítimas da categoria, fazendo o jogo do patrão.
Revolta no RJ contra manobra da direção
Os trabalhadores da base do Sindipetro-RJ estão mobilizados para fazer valer a vontade da maioria, que aprovou nas assembléias a proposta econômica apresentada pela Petrobrás, contrariando o indicativo do sindicato. Quando percebeu que a assembléia dos aposentados, realizada no último dia 27, estava esvaziada e não reverteria os votos favoráveis à aprovação da proposta, a direção do Sindipetro-RJ suspendeu a votação e remarcou para terça-feira, 04, uma nova assembléia com os aposentados. Mais uma vez, os divisionistas tentam atropelar a democracia dos trabalhadores, que é a principal marca da organização sindical petroleira. A inconseqüência destes dirigentes acirrou ainda mais a divisão na base do RJ, colocando trabalhadores da ativa e aposentados uns contra os outros.
Em Sergipe, ataque aos anistiados
A direção do Sindipetro AL/SE extrapolou de tal forma o respeito aos trabalhadores que foi obrigada a pedir desculpas públicas sobre os impropérios ditos em seu boletim. Na matéria de capa da edição 477, intitulada Jamais iremos permitir a petromização da Fafen, os divisionistas tentam justificar a privatização da Petromisa e a demissão em massa de seus trabalhadores, agindo de forma tão vil, que nem o mais reacionário dos patrões ousaria. Leia a íntegra na página da FUP (www.fup.org.br).
