Trabalhadores presentes ao I Seminário Regional sobre Regimes e Jornadas, que o Sindipetro-NF realiza hoje e amanhã no teatro da entidade, em Macaé, apresentaram várias perguntas referentes a temas que preocupam os petroleiros em seu cotidiano de trabalho. Um dos temas mais abordados foi o pagamento da hora extra do sobreaviso.
Os petroleiros reclamam que o somatório das horas extras deveria ser feito a cada dia. E é esta a reivindicação da Pauta de Reivindicações apresentada pela categoria e em fase de negociações com a empresa.
O coordenador geral do NF, José Maria Rangel, fez um histórico das negociações sobre o tema e mostrou que o atual Acordo Coletivo traz um avanço em relação ao que era praticado, quando a Petrobrás sequer reconhecia que deveria pagar hora extra no caso do sobreaviso, mas a categoria ainda deve se mobilizar para conquistar a contabilização diária.
Além disso, Rangel explicou que o que ocorre hoje, na prática, na maioria dos casos, não é exatamente sobreaviso, mas algo que deveria ser regulamentado como uma modalidade de turno fixo.
“Ou criamos um novo regime ou temos que fazer a apuração diária das horas”, disse José Maria.
O assessor jurídico do NF, Normando Rodrigues, também abordou o tema, em resposta às perguntas dos trabalhadores, lembrando igualmente os avanços do acordo 2005/2007, que contém o princípio de que débitos em horas não podem ser contabilizados para um outro período. “Se isso está acontecendo, precisa ser registrado e denunciado para que possamos tomar providências jurídicas”, disse Normando.
O advogado lembrou que é muito importante que cada trabalhador faça o controle das suas horas trabalhadas e das ocorrências durante o sobreaviso. Ele sugeriu, ainda, que seja feito um levantamento geral sobre as práticas em relação ao tema nas unidades. De acordo com relato dos trabalhadores, a empresa não pratica o que prevê o Acordo Coletivo.
“A melhor amiga do trabalhador é a agenda. Tudo deve ser anotado”, disse Normando.
Imprensa do NF – 04.10.2007
