Os trabalhadores do Sistema Petrobrás concluíram nesta sexta-feira (27) as assembleias que aprovaram o acordo de quitação da PLR 2011, conquistado pela FUP após interlocuções com a presidente da empresa e mobilizações nacionais feitas pela categoria. Além das bases da FUP, também aprovaram o acordo os trabalhadores dos sindicatos dissidentes, que, mais uma vez, atropelaram o indicativo de rejeição dos divisionistas, que não propuseram qualquer alternativa ou mobilização para buscar uma nova proposta.
O acordo para quitação da PLR 2011 estende aos petroleiros o mesmo tratamento que a Petrobrás deu aos acionistas. Aliando mobilização e negociação, a FUP conseguiu romper a lógica da empresa de elevar a remuneração dos acionistas e reduzir a PLR dos trabalhadores. O acordo garantiu um aumento de 12% e só foi possível em função da organização nacional e da disposição de luta da categoria, que não hesitou diante dos indicativos da FUP e, mais uma vez, provou a importância de uma representação sindical combativa, atuante e com capacidade de interlocução não só com os gestores da Petrobrás, como também com o governo.
PLRs futuras – A FUP voltará a intensificará a luta por um regramento justo e democrático para as PLRs futuras, não só quanto à forma de distribuição, como também em relação ao provisionamento dos valores. Nas reuniões com a Petrobrás, a Federação deixou claro que essa é uma demanda da categoria que precisa ser priorizada e exigiu a retomada imediata da negociação, já que a contraproposta apresentada pela empresa no início do ano foi amplamente rejeitada pelos trabalhadores. O regramento das PLRs futuras será um dos pontos de pauta da III Plenafup, que começa quinta-feira, 02, em Porto Alegre. Na segunda quinzena de agosto, também haverá uma reunião específica com a Petrobrás para tratar desta questão.
Editorial
Há sete anos, divisionistas repetem o mesmo filme
Desde que quebraram a unidade nacional da categoria, quando saíram da FUP em 2006, os divisionistas passaram a se opor a todos os indicativos da Federação, sem propor alternativas aos trabalhadores e sem construir mobilizações ou estratégias de negociação que apontassem um caminho diferenciado na condução das lutas da categoria. Campanha após campanha, ao longo destes sete anos, o roteiro dos dissidentes é exatamente o mesmo, incapaz de surpreender os petroleiros e muito menos os gestores da Petrobrás. Pelo contrário, como os divisionistas já deixaram claro que a disputa deles é com a FUP e não com o patrão, as estratégias da empresa para tentar enfraquecer os trabalhadores nas negociações vão ficando cada vez mais sutis e apuradas.
Cabe à nossa Federação mobilizar a categoria e buscar outros canais de interlocução sempre que os gestores da Petrobrás criam impasses no processo de negociação. Foi assim nesta campanha de PLR, onde a reunião com a presidente Maria da Graças Foster e o diretor José Eduardo Dutra foi fundamental para que a empresa apresentasse uma nova proposta com avanços significativos em relação a anterior. Já os divisionistas, como nas campanhas anteriores, não propuseram sequer uma mobilização em suas bases, desqualificaram os avanços obtidos pela FUP e ainda tentaram iludir os trabalhadores de que a Petrobrás teria uma terceira proposta para a PLR.
A tática deles é sempre a mesma: propor um movimento unificado para que possam pegar carona nas lutas organizadas pela FUP e depois nos transformarem em bode expiatório de seus fracassos. Quantas e quantas vezes a categoria já não viu esse filme? Com cinco sindicatos, será que é tão difícil assim organizar uma mobilização contundente? Em 1983, em plena ditadura militar, dois sindicatos enfrentaram sozinhos os milicos que comandavam a Petrobrás e o regime. A greve da Replan (Campinas) e da Rlam (Bahia) foi um marco na história do movimento sindical brasileiro e deveria servir de inspiração para os divisionistas. O que será que impede ou inibe os dissidentes de construírem uma mobilização coesa em suas bases já que temos um governo popular e democrático, bem diferente da conjuntura de 1983?
Dia Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho
Esta sexta-feira (27) é Dia Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho. A data foi instituída, após o Brasil tornar-se em 1972 o primeiro país a ter um serviço obrigatório de segurança e medicina do trabalho em empresas com mais de 100 trabalhadores. Através das portarias 3.236 e 3.237, publicadas em 27 de julho de 1972, o Brasil regulamentou a formação técnica em Segurança e Medicina do Trabalho, atualizando o artigo 164 da CLT.
Apesar de termos sido protagonistas de uma conquista tão importante, nosso país, no entanto, hoje lidera o ranking mundial dos acidentes de trabalho. Segundo o último levantamento da Previdência Social (publicado em 2009, com dados referentes somente a trabalhadores legalmente registrados), o Brasil registra uma média de sete mortes de trabalhadores por dia, em função de acidentes de trabalho. Foram 723 mil acidentes registrados em 2009, os quais resultaram em 2,5 mil mortes. Dados alarmantes, que são muito mais assustadores do que registram as estatísticas oficiais.
O Sistema Petrobrás é reflexo dessa triste realidade. Desde 1995, já perdemos 315 companheiros de trabalho em acidentes na empresa, dos quais 255 eram terceirizados. Só este ano, tivemos até agora 04 mortes na Petrobrás, todas com trabalhadores terceirizados. No ano passado, foram 16 óbitos, dos quais 14 com terceirizados. A FUP segue firme em sua luta junto com os sindicatos por um ambiente de trabalho seguro e saudável, mas os gestores da Petrobrás, lamentavelmente, insistem em uma política de SMS autoritária e reacionária, onde ainda imperam as subnotificações de acidentes, as condições precárias de trabalho, a negligência e irresponsabilidade dos gerentes com a saúde do trabalhador, o vale tudo para manter e aumentar a produção a qualquer custo. Quantas mortes, amputações e doenças crônicas serão necessárias para que os gestores da Petrobrás entendam que a vida deve estar sempre em primeiro lugar?
Greve dos eletricitários garante acordo com ganho real
Após 10 dias de greve nacional, os trabalhadores do Sistema Eletrobrás venceram a intransigência da empresa e arrancaram uma proposta de ganho real, que está sendo aprovada nas assembleias. A greve garantiu reajuste de 6,6% (o que representa aumento de 1,5% acima da inflação de 5,1% medida pelo IPCA), reajuste do vale-refeição mensal para R$ 700,00, mais um abono de R$ 2.800,00 em vales-refeição em agosto, melhorias nos benefícios e cláusulas do acordo referentes a saúde e segurança. As assembléias prosseguem até esta sexta-feira (27).
Servidores realizam Dia Nacional de Lutas
Na terça-feira, 31, os servidores federais voltam a se mobilizar em todo o país para pressionar o governo a apresentar uma proposta concreta para a categoria, que está há mais de 40 dias em greve. O Dia Nacional de Lutas também servirá para alertar a sociedade sobre a arbitrariedade do decreto publicado no último dia 25 pela presidente Dilma, onde o governo ataca o direito constitucional de greve ao autorizar a substituição dos servidores federais que estão paralisados por servidores estaduais e municipais. O decreto orienta os ministérios, fundações, agências regulamentadores e demais órgãos do governo federal a buscar fura-greves para que assumam os serviços que estão paralisados. A CUT e a CTB repudiaram e criticaram veementemente a orientação do governo e estão conclamando os servidores federais a intensificarem a greve unificada que já conta com a adesão de mais de 30 entidades de classe que representam os trabalhadores do executivo, legislativo e judiciário.
ANP culpa Chevron por vazamento no Campo de Frade, mas permitirá retomada da produção
Apesar de ter concluído que houve erros de gestão e negligência da Chevron no vazamento de óleo no Campo de Frade, a ANP já adiantou que em breve a multinacional deverá retomar a produção na região. Além disso, a Agência isentou a Transocean de qualquer responsabilidade no acidente, alegando que não foi identificada “nenhuma falha grave” da empresa que operava a sonda da plataforma.
Segundo a investigação da ANP, a Chevron cometeu vários erros que levaram ao primeiro vazamento no campo de Frade, inclusive equívocos no gerenciamento da pressão, na interpretação de dados geológicos, injeção da água, revestimento do poço, além de não ter considerado dados de resistência da rocha naquela região. A multinacional norte-americana foi autuada por 25 infrações, mas por não ser reincidente, receberá uma multa inferior a R$ 50 milhões. O relatório da Agência concluiu que 3,7 mil barris de óleo foram derramados desde novembro do ano passado e atualmente ainda vazam 20 litros por dia.
Equatorianos cobram na justiça US$ 18 bi da multinacional por danos ambientais
Ambientalistas da Amazon Watch, entidade internacional que apoia os equatorianos na luta contra a Chevron, estarão no Rio de Janeiro nos próximos dias e se reunirão com a FUP para somar forças nas denúncias sobre as ações predatórias e irresponsáveis da multinacional. A visita dará continuidade ao processo de solidariedade entre os petroleiros brasileiros e a organização ambientalista, iniciado em maio na Califórnia, Estados Unidos, durante a participação da FUP numa manifestação internacional contra a Chevron. “Gostaríamos de agradecê-lo novamente pela sua solidariedade aos equatorianos no processo contra a Chevron. Sua participação foi muito importante e sua liderança foi significativa”, declarou Robert Collier, diretor corporativo de campanhas da Amazon Watch, em e-mail enviado ao coordenador da FUP, João Antônio de Moraes.
O contato entre a Federação e a entidade foi fundamental para possibilitar o ingresso na justiça brasileira da ação onde os indígenas equatorianos cobram a quitação da indenização de 18,2 bilhões de dólares que a Chevron foi condenada a pagar, após ser condenada culpada por danos ambientais na região amazônica do Equador.
Entre 1964 e 1990, a Texaco, que foi adquirida pela Chevron, despejou na floresta e em seu entorno cerca de 66 bilhões de litros de óleo e demais produtos tóxicos, sem qualquer tratamento prévio afetando aproximadamente 30.000 pessoas, a maioria indígenas. O solo, os lençóis freáticos e os cursos d’água ficaram permanentemente contaminados e, como se não bastasse, a multinacional abriu na floresta mais de mil piscinas onde lançou todo tipo de dejetos químicos provenientes da extração petrolífera. Muitas delas permanecem ao ar livre até hoje. Outras foram soterradas e voltaram a brotar.
Apesar de condenada, a Chevron recorreu à Suprema Corte de Justiça do Equador, tentando fugir à responsabilidade. O processo judicial começou há dez anos nos tribunais dos Estados Unidos, mas foi transferido ao Equador por pedido da própria multinacional, que agora quer impugnar a sentença. A Chevron não possui mais ativos no país, por isso os equatorianos estão buscando a execução da sentença em outros países onde a petrolífera atue. Além do Brasil, eles entraram com ações também no Canadá.
