Os trabalhadores do Sistema Petrobrás encerraram as assembléias em praticamente todas as bases da FUP e aprovaram por ampla maioria a proposta conquistada após cinco dias de greve. Somente em Duque de Caxias, as assembléias ainda não foram concluídas, mas os petroleiros da Reduc e do Terminal de Campos Elíseos estão aprovando a proposta com mais de 90% dos votos. A FUP e seus sindicatos devem assinar o acordo no início da próxima semana, garantindo conquistas importantes em relação à PLR, segurança, extraturno (dobradinha) e condições de trabalho dos terceirizados.
A proposta aprovada pelos trabalhadores foi construída pela FUP e sindicatos em uma mesa única de negociação com a Petrobrás, cujas conquistas foram impulsionadas pela greve, principalmente, em função das bases onde houve parada e controle da produção. A disposição de luta da categoria e a firmeza das lideranças sindicais na condução do processo de negociação fizeram a Petrobrás avançar no atendimento de reivindicações importantes e retirar da proposta a cláusula que criava uma comissão interna para apurar o que a empresa chamava de “excessos” da greve. O resultado das assembléias, cuja média de aprovação do acordo conquistado é superior a 80%, comprova a vitória do movimento. A categoria agora tem pela frente novos desafios, como a reconstrução da unidade nacional através da FUP e a arrecadação de assinaturas para a proposta de lei de iniciativa popular que garanta o controle estatal e social sobre as reservas de petróleo e gás.
ACORDO CONQUISTADO NA GREVE
PLR 2008
O valor provisionado para a PLR 2008, que antes representava 4,17% sobre o lucro do Sistema, subiu para 4,5%. Os R$ 2.000,00 lineares conquistados elevaram o valor da PLR, principalmente, para os trabalhadores com menores salários e do regime administrativo. A maior conquista deste acordo, no entanto, foi o compromisso da Petrobrás de estender o que foi conquistado para todos os trabalhadores do Sistema, incluindo Refap, TBG e Petroquisa, empresas que fecharam o ano de 2008 com prejuízos.
REGRAMENTO DA PLR FUTURA
A Petrobrás se comprometeu a iniciar, em no máximo 30 dias após a assinatura do acordo, um grupo de trabalho paritário para discutir o regramento das PLRs futuras, tomando como base a proposta aprovada pelos trabalhadores nas bases da Federação.
SEGURANÇA
A Petrobrás se compromete a realizar uma ampla campanha corporativa sobre a necessidade de registro, análise e tratamento de todos os acidentes e incidentes ocorridos em suas unidades. Agora em abril, haverá reuniões da FUP com o SMS do Abastecimento e do E&P para tratar das demandas dos trabalhadores relacionadas às condições de trabalho e segurança. A empresa também realizará anualmente reunião nacional com os presidentes e vice-presidentes das CIPAs. A FUP e os sindicatos estão propondo uma reunião específica com o presidente da Petrobrás, José Sérgio Gabrielli, para discutir a política de SMS.
CONDIÇÕES DE TRABALHO NAS EMPRESAS TERCEIRIZADAS
A Petrobrás se compromete a orientar as prestadoras de serviço, durante a renegociação dos contratos, a se pautarem pela manutenção dos empregos, assim como a garantia de condições seguras de trabalho, evitando a precarização e demissões.
PAGAMENTO EM DOBRO DOS FERIADOS TRABALHADOS
Os trabalhadores deram um passo fundamental rumo ao reconhecimento das horas extras dos feriados trabalhados, ao garantirem que a Petrobrás passe a pagar o feriado do dia primeiro de maio para todos os trabalhadores de regimes especiais.
DIAS PARADOS
A Petrobrás se comprometeu a descontar, parceladamente (um dia de greve por mês), sem reflexo algum para os trabalhadores (férias, 13º, descanso semanal remunerado, etc).
