O Sindipetro-NF realizou na manhã desta quinta, 1, um trancaço no Terminal de Cabiúnas em Macaé, que reuniu cerca de 500 trabalhadores durante três horas. A atividade faz parte de um chamado da FUP e dos sindicatos petroleiros, para realização de atos nacionais na luta por um Acordo Coletivo digno e contra o desmonte do Sistema Petrobrás.
Segundo o Coordenador Geral do Sindipetro-NF, Tezeu Bezerra, o motivo do protesto é a privatização da empresa e por não ter avanços no acordo coletivo com a Petrobras. “Estamos protestando contra todos os ataques e redução de direitos que estão sendo feitos pelo atual governo e a gestão da estatal. Não vamos aliviar! Vamos continuar a luta, porque juntos somos mais fortes” – disse Tezeu.
O Coordenador Geral da FUP, José Maria Rangel, também esteve em Cabiúnas. E lembrou que o Acordo Coletivo da Petrobrás também atinge os terceirizados e contratados, fazendo uma alusão ao fundo garantidor na cláusula 101 . “O nosso Acordo Coletivo tem alguma cláusulas que tentam pelo menos dar dignidade aos trabalhadores terceirizados e que a Petrobrás quer retirar, porque incomoda. Nós queremos garantir que o FGTS e o INSS seja recolhido e que o trabalhador receba suas verbas rescisórias no final dos contratos”.
Rangel também reforçou está acontecendo o que desde 2015 os petroleiros vem alertando a sociedade que após o golpe seria feita a reforma trabalhista, que iriam caçar os direitos dos trabalhadores, iam mexer na previdência e que o Brasil se tornaria uma terra de ninguém. “As pessoas precisam, no mínimo, se indignar com isso. Não é possível continuarmos vivendo num país com quase 30 milhões de desempregados!”
Os sindicatos petroleiros estão realizando atos desde terça, 30, nas principais bases da Petrobrás. Primeiro nas unidades da Transpetro. Ontem, 31, a luta foi concentrada nas refinarias e fábricas de fertilizantes nitrogenados, com ampla participação da categoria. E hoje e amanhã acontecem nas áreas de E&P, termoelétricas, usinas de biodiesel e bases administrativas.
Os petroleiros lutam pela manutenção dos direitos e empregos, conforme assegurado pelo atual Acordo Coletivo. Para a categoria petroleira a preservação do ACT está diretamente ligada ao enfrentamento contra a desintegração do Sistema Petrobrás e privatização das unidades, como querem os gestores da empresa.
Fundo Garantidor
Cláusula 101 – Contratos de Prestação de Serviços – A companhia compromete-se em exigir das empresas contratadas para prestação de serviços comprovante de caução, pagamento de seguro-garantia, fiança bancária ou outra garantia suficiente e adequada, para cobertura de verbas trabalhistas e rescisórias, no prazo de 10 dias contados da data de assinatura do contrato, em percentual equivalente até 5% do seu valor global ou da parcela de mão de obra referente ao serviço prestado, com validade de 60 dias após o termino da vigência do contrato.
