No próximo dia 25 de setembro, o Sindipetro-NF e o Sindicato dos Bancários de Macaé e região promovem uma palestra sobre “Terceirização: a precarização legalizada” com Miguel Pereira da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro da CUT e com Marco Aurélio, advogado do Departamento do Setor Privado do Sindipetro NF.
Os dois sindicatos decidiram realizar o evento conjunto, por entender que a terceirização é um problema que atinge a classe trabalhadora. Hoje há 48,9 milhões de trabalhadores formais no País, segundo a Relação Anual de Informações Sociais do Ministério do Trabalho em 2013. Desse total, uma parcela de 25% é de terceirizados que recebe salários inferiores àqueles dos contratados diretos para as mesmas funções, tem menos benefícios, está mais sujeita a acidentes, à violação de direitos trabalhistas e ao trabalho em condições análogas às da escravidão.
Além do projeto de Lei 4330 do Deputado Sandro Mabel que precariza ainda mais as relações de trabalho dos terceirizados, há uma discussão no Supremo Tribunal Federal que coloca em debate o conceito da atividade-fim de uma empresa e quais atividades de uma empresa podem ou não ser terceirizadas.
A palestra acontece a partir das 18h, no auditório do Sindipetro-NF (R. Ten. Rui Lopes Ribeiro, 257 – Centro – Macaé) e a entrada é aberta a todos os interessados no assunto.
