A FUP participou nesta sexta-feira, 13, da Plenária Nacional convocada em conjunto com o Sindipetro-RJ, MST, MAB e demais entidades da Via Campesina para discutir uma agenda unitária de lutas contra os leilões de petróleo e gás e, particularmente, do pré-sal, cujo campo de Libra será licitado pelo governo no dia 21 de outubro. Trabalhadores do campo e da cidade reforçaram a urgência de uma ampla campanha nacional de mobilizações conjuntas para impedir que a maior reserva de petróleo dos últimos tempos seja apropriada pelas multinacionais.
“O Brasil não precisa de leilão de petróleo e sim de refinarias”, ressaltou o coordenador da FUP, João Antônio de Moraes na plenária, que reuniu dezenas de militantes no Instituto Salesiano Pio XI, em São Paulo, onde aconteceu no final de semana a Plenária Nacional dos Movimentos Sociais, que deverá ratificar a agenda de lutas contra os leilões de petróleo. A CUT, a CTB e a CGTB também participaram da reunião e apresentaram um documento assinado por todas as centrais sindicais, endossando as deliberações da plenária.
A agenda unitária de lutas será amplamente discutida pela FUP com seus sindicatos, no Conselho Deliberativo, convocado para o dia 18 em Brasília.
Todos juntos em defesa da soberania nacional
As mobilizações conjuntas dos petroleiros e movimentos sociais contra a entrega do pré-sal começam dia 21 com um acampamento no Rio de Janeiro, prosseguem com marchas, manifestações, gestões políticas, atos culturais e ações jurídicas ao longo de outubro, culminando com uma grande mobilização nacional no dia 21 de outubro, data marcada para o leilão de Libra.
- 21 de setembro – início de um acampamento no Rio de Janeiro
- 03 de outubro – no aniversário de 60 anos da Petrobrás, os movimento sociais realizarão atos pelo país afora e iniciam um acampamento também em Brasília
- 07 de outubro – realização de um mega ato político-cultural no Rio de Janeiro, com participação de artistas e intelectuais
- 14 a 18 de outubro – a luta contra os leilões de petróleo será inserida na Jornada Nacional de Lutas do MST e demais organizações da Via Campesina
- 17 de outubro – marchas nas principais capitais do país contra o leilão de Libra
- 21 de outubro – grande manifestação nacional contra a entrega de Libra na cidade onde for realizado o leilão
De olho no pré-sal, EUA espionam a Petrobrás e o governo brasileiro
“Diante da gravidade das denúncias documentadas pela imprensa brasileira sobre a ação ilegal por parte do governo dos Estados Unidos para obter informações estratégicas da Petrobrás através de espionagem feita por sua Agência de Segurança Nacional (NSA), a Federação Única dos Petroleiros manifesta sua preocupação com a soberania nacional e faz um apelo ao governo brasileiro para que suspenda imediatamente o leilão de Libra”.
A cobrança foi feita pela FUP em documento encaminhado no último dia 09 à presidenta Dilma Rousseff, ao ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, à presidente da Agência Nacional de Petróleo, Magda Chambriard, ao presidente da Câmara dos Deputados Federais, Henrique Eduardo Alves, ao presidente do Senado, Renan Calheiros, ao presidente do Superior Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, à procuradora Geral da República, Helenita Acioli, e ao presidente do Tribunal de Contas da União, Augusto Nardes.
“Não há dúvidas sobre as motivações comerciais na espionagem comandada pelo governo dos Estados Unidos e aliados, como a Inglaterra, cujas petrolíferas já manifestaram interesse nas reservas do pré-sal, e, particularmente, em Libra”, denuncia a FUP, ressaltando que em comparação “com as 50 nações que detêm as maiores reservas de petróleo do mundo, só o campo de Libra representa a 17ª colocação nesse ranking, ficando acima do México, da Noruega, da Argélia e de outros 30 países”.
Leia a íntegra do documento na página da FUP: http://fup.org.br/downloads/09_09_2013_documento_dilma.pdf
Conselho Deliberativo da FUP reúne-se dia 18 em Brasília
A FUP convocou para a próxima quarta-feira, 18, reunião em Brasília do seu Conselho Deliberativo para discutir os rumos da campanha reivindicatória e uma ampla agenda de lutas contra o leilão de Libra e o PL 4330, que será objeto de uma audiência pública nesse mesmo dia na capital federal (veja matéria no verso). Participam do Conselho Deliberativo a direção executiva da FUP e um representante de cada sindicato filiado, além das oposições reconhecidas.
Semana decisiva de luta contra o PL 4330
A FUP e seus sindicatos tornam a fortalecer esta semana as ações e manifestações da CUT e demais centrais sindicais contra o Projeto de Lei 4330, que sob o pretexto de regulamentar a terceirização, coloca em risco direitos e conquistas da classe trabalhadora. Na terça-feira, 17, os dirigentes sindicais percorrerão os gabinetes do Congresso Nacional, em Brasília, aumentando a pressão sobre os parlamentares para que o projeto seja retirado de pauta.
Na quarta-feira, 18, os petroleiros somam-se a outras categoria no plenário da Câmara dos Deputados, onde será realizada pela manhã uma audiência pública para discutir o conteúdo e os rumos do Projeto, que, desde maio, está na pauta de votação da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC). A audiência contará com a participação de trabalhadores, empregadores e instituições de Direito, como o Ministério Público e a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), que já se posicionaram contrárias ao PL 4330.
O PL 4330 só não foi votado ainda por pressão da CUT e de outras centrais sindicais, que vêm tentando alterar o texto do projeto e impedir retrocessos, como a terceirização de atividades fim e a inexistência de responsabilidade solidária por parte das empresas contratantes, como querem os empresários e parlamentares que defendem o projeto. Essa, portanto, será uma semana decisiva para todos os trabalhadores brasileiros.
Sindipetro-BA realiza seminário sobre assédio moral no ambiente de trabalho
O Núcleo de Combate ao Assédio Moral e Sexual (NUCAM) do Sindipetro Bahia realiza sábado, 14, o seminário Assédio Moral no Ambiente de Trabalho – Saúde e Aspectos Legais. Dirigentes sindicais, pesquisadores, procuradores, advogados e especialistas irão discutir as consequências do assédio na vida dos trabalhadores e de suas famílias, bem como os reflexos desse tipo de violência na sociedade. Durante o debate, haverá a avaliação de casos ocorridos no local de trabalho, em diversas unidades da Petrobrás.
O evento conta com a participação de Margarida Barreto, doutora em Psicologia PUC/SP, Médica do Trabalho, Professora e Pesquisadora PUC/SP e FCM Santa Casa de Misericórdia/SP; André Aguiar, graduado em Administração (UESB), mestre em Administração Estratégica (UNIFACS), e doutorando em Ciências Sociais (UFBA). E ainda da Procuradora do Ministério Público do Trabalho, Rosangela Lacerda, e do advogado do Sindipetro Bahia, Clériston Bulhões.
Petrobrás não formaliza proposta de regramento das PLRs futuras
Em reunião com a FUP no último dia 11, a Petrobrás, mais uma vez, não formalizou a sua proposta de regramento das PLRs futuras. A empresa apresentou os resultados do primeiro semestre deste ano, com base na maioria dos indicadores que foram discutidos com as representações sindicais, mas cujas metas estão sendo tratadas pela companhia com o governo, sem participação da FUP.
A Petrobrás também continua insistindo em manter o indicador Volume Total de Petróleo e Derivados Vazado (VAZO), apesar de não ter sido acordado com as representações sindicais. Durante o processo de negociação, a FUP deixou claro que só concordaria com esse indicador se os trabalhadores tivessem intervenção na gestão de SMS da empresa, que, até agora, não apresentou qualquer vontade política nesse sentido.
Desde o final de maio, os petroleiros aguardam que a Petrobrás apresente sua proposta de regramento das PLRs futuras. Na reunião do dia 11, a FUP reafirmou as reivindicações da categoria, que cobra regras claras e democráticas para o provisionamento e distribuição da PLR e que o montante seja baseado nos dividendos distribuídos aos acionistas, conforme estabelece a legislação.
Há quatro anos, a FUP vem tentando negociar com a Petrobrás uma proposta que avance nesse sentido. No entanto, até hoje a empresa até hoje não formalizou sua proposta final.
Greve agita campanhas dos trabalhadores dos Correios e bancários
Após rejeitar a proposta da ECT de 5,27% de reajuste, os trabalhadores dos Correios entraram em greve no dia 12 em cinco estados do país. Pressionada, a empresa apresentou uma nova proposta na tarde de sexta-feira, 13, elevando para 8% o reajuste e corrige em 6,27% os vales refeição e alimentação, o auxílio-creche/babá e o auxílio para dependentes de cuidados especiais. Até o fechamento dessa edição, a categoria ainda não havia se posicionado sobre a nova proposta da ECT.
Já os bancários aprovaram em assembleias entrar em greve por tempo indeterminado a partir do dia 19, em resposta à proposta da Fenaban de reajuste de 6,1%. Assim como os petroleiros, os bancários reivindicam 5% de ganho real, além da correção da inflação. Além de não atender à pauta econômica da categoria, os banqueiros ignoraram todas as demais reivindicações dos trabalhadores, como condições de trabalho, saúde e segurança.
