No último dia 12, os trabalhadores do Sistema Petrobrás que atuam no Maranhão aprovaram em assembléia o estatuto de fundação do Sindicato dos Petroleiros do Maranhão. Os trabalhadores elegeram a Diretoria Provisória do Sindipetro, que terá mandato inicial de 12 meses e aprovaram a filiação da nova entidade à FUP, que, a partir de agora, passa a contar com 13 sindicatos em todo o país. O Sindipetro-MA está funcionando, provisoriamente, na sede da CUT, em São Luís.
O estado do Maranhão conta atualmente com um terminal da Transpetro e uma unidade administrativa da Petrobrás, além da refinaria Premium, que a estatal já iniciou as obras, com previsão de conclusão em setembro de 2013. A refinaria será a maior da América Latina, com capacidade de processamento de 600 mil barris de petróleo por dia.
A fundação do Sindipetro-MA atende aos anseios dos trabalhadores locais, que vinham cobrando uma representação sindical efetiva e com autonomia para que possam se organizar na luta por seus direitos e reivindicações. A filiação à FUP foi uma decisão maciça dos trabalhadores, que, em suas intervenções, ressaltaram a importância da unidade nacional em torno de uma entidade que é referência na história sindical do país, tanto pelas greves históricas que liderou, como pela defesa intransigente da soberania nacional.
A FUP parabeniza os trabalhadores do Maranhão por fortalecerem a organização da categoria petroleira, fundando um sindicato democrático, autônomo e que já nasce com a bandeira da unidade nacional. A Federação também destaca a solidariedade e empenho dos petroleiros de Pernambuco, que, através do Sindipetro, deram todo o suporte e apoio necessários para que os companheiros do Maranhão pudessem se organizar. Sejam bem vindos à FUP e sigamos juntos na luta por melhores condições de trabalho, segurança, salários e um país soberano e com justiça social.
Movimentos sociais retomam luta contra leilões de petróleo
Lideranças de diversos movimentos sociais, entre eles a FUP e seus sindicatos, participaram da V Plenária Nacional da campanha “O petróleo tem que ser nosso”. O encontro foi realizado em Minas Gerais, entre os dias 07 e 08 de abril, e discutiu, entre outras questões, a necessidade de novas mobilizações para barrar a continuidade dos leilões para concessão das reservas de petróleo e gás ao setor privado. Os movimentos sociais apontaram a realização de um grande ato nacional unificado, cuja data e local ainda serão divulgados. A plenária também retomou a construção da unidade das forças populares em torno da luta pelo monopólio estatal do petróleo, discutindo novos instrumentos de massificação do Projeto de Lei 531/2009, que está em tramitação no Senado.
11ª Rodada em xeque – em entrevista à Agência de Notícias Reuters, o diretor geral da ANP, Haroldo Lima, informou que o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) se reunirá no próximo dia 28 de abril para discutir a realização da 11ª rodada de licitações. O leilão está previsto para ocorrer em agosto e poderá incluir áreas petrolíferas localizadas no mar. Em março, a FUP reuniu-se com o ministro das Minas e Energia, Edson Lobão, para cobrar a suspensão dos leilões de concessão de petróleo e gás.
Plataforma terceirizada afunda no Golfo do México
Um ano após o vazamento de óleo na plataforma contratada pela BP, que causou o maior desastre ambiental da indústria de petróleo, um novo acidente no Golfo do México provou o afundamento parcial de uma plataforma habitação. O acidente ocorreu no último dia 12 e, por sorte, os 713 trabalhadores que estavam a bordo foram resgatados e desalojados a tempo. A plataforma, assim como no caso da BP, era também terceirizada, contratada pela Pemex, companhia mexicana de petróleo. Segundo a empresa, “foi detectado um incidente mecânico aparentemente em uma válvula de controle da plataforma”. Qualquer semelhança com a Petrobrás, não é mera coincidência. Aqui como lá, a precarização das condições de segurança e trabalho nas plataformas, aliada à intensa terceirização de atividades permanentes, como as de manutenção, colocam em risco constantemente os trabalhadores e o meio ambiente.
Halliburton volta atrás em demissão de trabalhador inscrito em chapa sindical
Numa clara ação antissindical, a Halliburton demitiu na última semana o petroleiro Dimas Francisco da Fonseca, 44 anos, integrante de uma das chapas que disputa a próxima direção do Sindipetro-NF. O sindicato entrou em contato com a empresa e exigiu a reversão imediata da demissão, ressaltando que a legislação garante estabilidade no emprego aos trabalhadores inscritos para disputas em eleições sindicais. O artigo 8º da Constituição é bem claro: “É vedada a dispensa do empregado sindicalizado a partir do registro da candidatura a cargo de direção ou representação sindical (…)”. Pressionada, a Halliburton voltou atrás, reviu sua atitude arbitrária e readmitiu o trabalhador. Atitudes autoritárias como estas ferem a liberdade de organização e representação sindical dos trabalhadores e devem ser contestadas e denunciadas.
Histórias de conquistas da Unidade Nacional na FUP
Novo Plano de Cargos
A luta dos trabalhadores do Sistema Petrobrás por um plano de cargos e carreiras democrático e que coibisse privilégios e discriminações sempre pautou a FUP e seus sindicatos. O antigo PCAC foi construído e implementado sem qualquer discussão com os trabalhadores. No final dos anos 80 e início dos anos 90, o plano chegou a passar por reestruturações, mas acabou sendo alterado pelas antigas gestões de cima para baixo, com base em critérios totalmente subjetivos. Com o avanço do modelo neoliberal, o antigo PCAC tornou-se o principal instrumento de pressão, coação e punição utilizado pelas gerências para tentar manter a categoria sob controle. Com luta, organização e unidade nacional, a FUP e seus sindicatos conquistaram nos Acordos Coletivos de 2004 e de 2005 o compromisso da direção da Petrobrás de discutir e construir conjuntamente com as representações dos trabalhadores um novo plano de cargos. Foi preciso muita pressão e mobilização para que a empresa cumprisse o prometido levando adiante o grupo de trabalho, com participação da FUP e do Dieese. Os trabalhadores enfrentaram diversas batalhas ideológicas com os gestores da Petrobrás até que conquistassem um novo PCAC, que garantisse mobilidade, alternando merecimento com antiguidade, e que reparasse as discriminações e injustiças sofridas pela categoria. Além disso, a FUP tensionou os dirigentes da Petrobrás para que o novo PCAC abrangesse todos os trabalhadores do Sistema (inclusive a Transpetro) e garantisse o descritivo dos cargos, impedindo a multifunção. A proposta conquistada na luta pela FUP foi aprovada maciçamente pelos trabalhadores nas assembléias, em julho de 2007. Os trabalhadores do Sistema Petrobrás voltaram a ter avanço automático de nível, por antiguidade a cada 18 meses, além de progressão lateral na tabela, sem crivo gerencial ou limitação de verbas. Após dez anos de luta, a FUP conseguiu acabar com as discriminações salariais entre os trabalhadores admitidos antes e após 1997: os petroleiros que sofriam reduções de quase um terço em seus salários tiveram estas distorções corrigidas através da RMNR. Além disso, o novo PCAC garantiu a recomposição de até quatro níveis aos petroleiros que tiveram suas carreiras congeladas entre 1995 e 2002 e proporcionou, de imediato, pelo menos 5% de ganho real para todos os trabalhadores. Memo com todos os avanços do plano em relação ao passado, a FUP continua lutando para que as reivindicações dos trabalhadores que ainda não foram atendidas se concretizem. Uma luta que continua e que depende da unidade nacional da categoria.
Unidade Nacional na FUP
