Seguindo o indicativo da FUP, os petroleiros realizaram se mobilizaram na quinta-feira, 17, cobrando da Petrobrás uma proposta de regramento da PLR que atenda as principais reivindicações da categoria. A empresa continua ignorando as cobranças da FUP para retomada da negociação das PLRs futuras e início das discussões para quitação da PLR 2011.
Para protestar contra o pouco caso da Petrobrás, trabalhadores de norte a sul do país atrasaram o expediente, aderindo às manifestações organizadas pelos sindicatos. Na Reman (AM), Regap (MG), Reduc (Duque de Caxias), Repar e SIX (PR), Replan e Recap (SP), Refap (RS), houve atrasos de até duas horas, com grande participação dos trabalhadores. A mobilização também foi realizada nas áreas de E&P e nos principais terminais da Transpetro, entre eles Guararema e Guarulhos (SP), Itajaí e São Francisco do Sul (SC), Suape (PE). Houve também mobilizações na Termoelétrica Luis Carlos Prestes (MS), na Unidade de Operações de Exploração e Produção do Sul (SC) e na UTGC de Cacimbas, em Linhares (ES). Na Bacia de Campos, os petroleiros realizaram uma assembléia simultânea, às 19 horas, em todas as plataformas. Na sexta, é a vez dos trabalhadores da Usina de Biodíesel de Montes Claros (MG) se mobilizarem.
A proposta de regramento das PLRs futuras que foi apresentada pela Petrobrás no início do ano não contempla as principal reivindicações dos petroleiros e ainda piora o atual modelo de distribuição que tem sido acordado com os trabalhadores. No balanço financeiro da empresa referente ao exercício de 2011, o provisionamento da PLR foi reduzido em 7,73% em relação a 2010, enquanto o montante referente aos dividendos dos acionistas subiu 2,33% no mesmo período. Portanto, é preciso aumentar a pressão e a mobilização para que os trabalhadores conquistem uma participação justa e democrática na distribuição do lucro construído pela categoria.
Sem Imposto de Renda
A executiva nacional da CUT criticou o governo federal por adiar mais uma vez a reunião com as centrais sindicais para discutir a isenção do imposto de renda sobre a PLR e o fim do fator previdenciário. A audiência foi marcada primeiramente para o dia 08, depois foi adiada para o dia 16 e novamente desmarcada, sem a definição de nova data.
“Tal prática é muito ruim. Quando os temas em debate interessam ao empresariado, o governo tem por hábito ser bem mais ágil e constante. Quando, por outro lado, os temas interessam aos trabalhadores e trabalhadoras, o compasso é de espera”, criticou a CUT, em nota pública. No dia primeiro de maio, o ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, anunciou a disposição do governo de ampliar a faixa de isenção de imposto de renda sobre a PLR dos trabalhadores. Essa é uma bandeira histórica da FUP e de outras categorias, como bancários, metalúrgicos, químicos e urbanitários, que, desde o ano passado, têm se mobilizado em manifestações públicas, no Congresso Nacional e em negociações com o governo.
Apesar de limitada, Comissão da Verdade é um passo histórico para consolidar a democracia no Brasil
Em cerimônia histórica realizada no Palácio do Planalto, no último dia 16, a presidenta Dilma Rousseff instalou a Comissão Nacional da Verdade, que deverá “examinar e esclarecer as graves violações de direitos humanos” praticadas entre 1946 e 1988. O foco inicial das investigações será os desaparecimentos e demais atrocidades cometidas durante a ditadura militar. “Ao instalar a Comissão da Verdade, não nos move o revanchismo, o ódio, ou o desejo de reescrever a história de uma forma diferente do que aconteceu. Mas nos move a necessidade imperiosa de conhecê-la em sua plenitude, sem ocultamento, sem camuflagem, vetos, sem proibições”, afirmou a presidenta Dilma, que foi torturada e perseguida pelos militares.
Apesar da importância histórica da Comissão, a CUT endossa o posicionamento de diversos familiares de desaparecidos, torturados e perseguidos pelo regime. “Ainda que respeitável, o perfil exclusivamente jurídico da maioria dos membros, bem como a interpretação que alguns fazem da Lei da Anistia, que mantém impunes os torturadores, são preocupantes”, divulgou a Central em nota pública. A CUT defende a punição dos torturadores e assassinos que agiram a serviço do regime militar e que continuam impunes até os dias de hoje e também que a Comissão tivesse uma composição mais ampla, com a participação de familiares das vítimas, de representantes dos trabalhadores e de grupos e movimentos sociais que lutaram pela redemocratização do país.
Em nome de todos os petroleiros e demais brasileiros perseguidos pelo regime militar, a FUP, assim como a CUT, espera que a Comissão supere estas e outras limitações nos dois anos que terá para apurar os crimes cometidos durante a Ditadura Militar e consolidar, de uma vez por todas, a democracia no Brasil.
CA da Transpetro: liminar da FUP/Sindipetro-NF garante candidatura de petroleira arbitrariamente demitida
Enquanto os sindicatos dissidentes rejeitam a proposta da FUP de renúncia coletiva dos trabalhadores que disputam a vaga no Conselho de Administração da Transpetro, a Federação segue na luta para fazer valer os direitos da petroleira Ana Paula Aramuni, técnica química do Terminal de Cabiúnas (Tecab), que foi arbitrariamente demitida, após ter se inscrito para a eleição do Conselho. Em liminar conquistada pela FUP e Sindipetro-NF, nesta quinta-feira (17) a empresa é obrigada a manter a candidatura de Ana Paula.
A FUP continua aguardando o agendamento de uma reunião com o presidente da Transpetro para cobrar a readmissão da petroleira, conforme já foi discutido com o RH da subsidiária, em reunião na última segunda-feira, 14, quando a Federação e o Sindipetro-NF deixaram claro que a demissão é arbitrária, pois tem motivações políticas, e, além disso, configura-se em ataque ao processo eleitoral para a primeira representação dos trabalhadores no Conselho de Administração da empresa.
É lamentável que o PSTU, FNP e Sindipetro-RJ legitimem uma eleição que já nasce com a marca da perseguição política contra os trabalhadores. Sem falar que a Transpetro colocou em xeque a lisura do próprio processo eleitoral para o CA ao demitir um dos candidatos que já estavam inscritos. A representação pela qual tanto lutamos nos Conselhos de Administração não pode ser às custas do sacrifício de militantes, nem tampouco da violação de direitos. Caso contrário, abriremos um inaceitável precedente para que as perseguições no Sistema Petrobrás se intensifiquem e a organização dos trabalhadores se fragilize.
ASO é pauta da próxima reunião do GT de SMS, dia 24
Os representantes da FUP e da Petrobrás voltam a se reunir no próximo dia 24 para a quarta reunião do Grupo Paritário de Trabalho de SMS. Na pauta, os Atestados de Saúde Ocupacional (ASOs), cujo tema a FUP discutirá previamente com os seus sindicatos, em reunião no dia 23. A Federação aproveitará a ocasião para socializar com as lideranças sindicais os principais debates e encaminhamentos do GT, desde que o grupo foi formado, em 19 de dezembro do ano passado.
A última reunião do GT de SMS foi no dia 26 de abril, quando a FUP tornou a cobrar participação dos sindicatos em todas as comissões de apuração de acidentes e incidentes, independentemente do grau de gravidade estabelecido pela Petrobrás. Essa tem sido uma questão recorrentemente cobrada pela FUP nas reuniões do GT, bem como a implementação de mecanismos que coíbam a subnotificação de acidentes com afastamento.
O Grupo foi criado para dar desdobramento às propostas dos trabalhadores apresentadas à presidência e à diretoria executiva da Petrobrás durante o Fórum Nacional de Práticas de SMS, realizado em setembro do ano passado, em atendimento a uma das conquistas da FUP no ACT 2010. Para isso, foram preciso diversas mobilizações e várias vidas perdidas em acidentes na empresa, como a queda de mais um helicóptero na Bacia de Campos, que matou quatro trabalhadores em agosto de 2011.
GT Petros: FUP cobra prioridade para a separação de massas
A FUP e a Petrobrás iniciaram no dia 04 de maio o Grupo Paritário de Trabalho para discutir a implementação dos compromissos assumidos pela empresa na campanha reivindicatória passada referentes às questões do Plano Petros. O GT é formado por quatro representantes da FUP e quatro da Petrobrás e tem como pontos de pauta a separação de massas, a reabertura da repactuação e do BPO, a inclusão da RMNR na base de cálculo do plano e a avaliação da possibilidade de concessão do Benefício Proporcional Diferido ou de resgate das reservas para os trabalhadores que se desligaram do Plano Petros, mas continuam na ativa.
A FUP cobrou que a Petrobrás priorize no GT a cisão de planos entre os que repactuaram e os que não repactuaram (separação de massas). O Grupo de Trabalho tem se reunido semanalmente.
