Acordo conquistado é assinado nesta sexta, 11, após ser aprovado em todas as bases, com mais de 70% de aceitação
A FUP e seus sindicatos assinaram nesta sexta-feira, 11, o Acordo Coletivo de Trabalho do Sistema Petrobrás para o período 2009-2011. Os petroleiros aprovaram em todas as assembléias as conquistas sociais e os ganhos econômicos garantidos pela FUP em uma das campanhas reivindicatórias mais difíceis dos últimos anos. A categoria reconheceu os avanços conquistados e aprovou o Acordo com mais de 70% de aceitação nas assembléias. Em seis estados do país, a aprovação chegou a ser por mais de 90% dos votos. O Acordo foi aprovado também nas bases dos sindicatos dissidentes, cujas direções indicaram a rejeição, mas foram atropeladas pelos trabalhadores. No Rio de Janeiro, por exemplo, o índice de aprovação foi de 90% (veja quadro ao lado).
Os petroleiros, mais uma vez, reafirmaram nas assembléias que a FUP continua sendo a entidade que unifica as lutas da categoria. A unidade em torno dos indicativos da Federação prevaleceu durante toda a campanha reivindicatória, inclusive nas bases dos sindicatos dissidentes. Vivemos um dos movimentos mais contundentes de solidariedade entre os petroleiros. Dos mais antigos aos recém-chegados à Petrobrás, todos os trabalhadores fizeram tremular a mesma bandeira de luta: “Mexeu com meu companheiro, mexeu comigo”. A unidade foi também fundamental para o sucesso das mobilizações surpresa, que foram preponderantes para os avanços obtidos no processo de negociação.
Nas bases dissidentes, os trabalhadores deixaram claro que o projeto político dos divisionistas não interessa a categoria. Por conta da divisão imposta por essas direções sindicais, os trabalhadores tem sido alijados do debate nacional da pauta de reivindicações, entre outras deliberações dos fóruns da FUP, que refletem em toda a categoria.
A Federação é a única entidade que é referência nacional dos petroleiros e assim continuará sendo, pois foi construída coletivamente para unificar as reivindicações e lutas dos trabalhadores, respeitando as deliberações de seus fóruns democráticos. Seja na condução do processo de negociação com a Petrobrás e suas subsidiárias, na construção das greves e mobilizações, na articulação política com os movimentos sociais por uma nova lei do petróleo, a FUP está sempre à frente das lutas da categoria. Fortalecer a FUP é fortalecer a categoria petroleira na luta por mais e maiores conquistas.
Resultado das Assembléias
SINDICATOS DA FUP
Amazonas – 97% de aprovação
Pernambuco/Paraíba – 91% de aprovação
Paraná/Santa Catarina – 90,32% de aprovação
Minas Gerais – 82,51% de aprovação
Duque de Caxias – 82,18% de aprovação
Rio Grande do Norte – 82% de aprovação
Espírito Santo – 75% de aprovação
Unificado São Paulo – 75% de aprovação
Ceará – 70,86% de aprovação
Norte Fluminense – 70% de aprovação
Bahia – 69,31% de aprovação
SINDICATOS DISSIDENTES
Rio de Janeiro – em torno de 90% de aprovação
Pará – 71% de aprovação
Sergipe/Alagoas – 66% de aprovação na ativa
Litoral Paulista – 64% de aprovação
Rio Grande do Sul – em torno de 60% de aprovação
São José dos Campos – o acordo foi rejeitado por diferença de quatro votos
O Acordo é nacional. As vitórias também
Os petroleiros consagraram nesta campanha vitórias políticas importantes para as futuras lutas da categoria. O Acordo conquistado no processo de negociação conduzido pela FUP vale para todas as bases, inclusive a dos sindicatos dissidentes. As vitórias políticas, também. Reafirmamos a autonomia de mobilização e organização da categoria e avançamos na recuperação de um direito histórico que foi usurpado pelos tucanos e demos: o pagamento das horas extras dos feriados trabalhados no turno.
A greve de março já havia conquistado o extraturno de Primeiro de Maio e agora a categoria garante no Acordo Coletivo a segunda e terça-feira de Carnaval e o meio dia da quarta-feira de Cinzas. Desde que perderam a dobradinha em 1998, no governo FHC, os petroleiros vem lutando para reaver este direito. Só na Replan o extraturno foi mantido, por decisão judicial. Nas demais unidades, os trabalhadores em regimes especiais haviam recuperado apenas os feriados de 25/12 e 01/01. A FUP continuará lutando para restabelecer em todas as bases do país as horas extras de todos os feriados trabalhados no turno.
Acesso à universidade
Outra conquista do Acordo Coletivo é a extensão do auxílio educacional para os dependentes que estão ou virem a ingressar na universidade, uma luta da categoria que se arrasta desde 2004. Apesar da limitação imposta pela Petrobrás (reembolso a princípio somente para cursos voltados para o setor energético), a proposta do benefício avançou bastante em relação à formatação anterior da empresa, que previa desconto na mensalidade por meio de convênio com algumas universidades. A FUP continuará buscando melhorias neste benefício, através das comissões de negociação.
Avanços sociais
O Acordo também ampliou as conquistas sociais, garantindo, entre outras reivindicações, a extensão do tempo de licença maternidade para 180 dias, retroativa a setembro para quem já deu entrada no benefício; a criação de um fundo garantidor para cobertura das verbas rescisórias dos trabalhadores terceirizados, impedindo, assim, calotes por parte das contratadas; o fim da redução do complemento mensal dos readaptados, que não sofrerão mais descontos na progressão funcional (níveis e promoções); o retorno ao Plano Petros dos aposentados e pensionistas que reivindicam desde 1985 o cumprimento das cláusulas 33 e 45 dos ACTs de 1985 e 1986, respectivamente.
Ganhos econômicos
O Acordo conquistado também garantiu ganho real acima da média obtida pelas demais categorias (entre 2,5 e 3,31% sobre o IPCA do período); implantação do Plano Petros-2 na Transpetro; BPO para os participantes do Plano Petros que repactuaram; dias parados nas greves de 94, 95 e março de 2009; melhorias na AMS; fortalecimento das CIPAs e das comissões locais de SMS; reabertura do processo de repactuação do Plano Petros; avanços nas reivindicações dos anistiados (88 já estão retornando à Petrobrás), entre outros pleitos sociais e econômicos.
Mais 88 anistiados de volta à Petrobrás!
Após 19 anos de luta árdua e incansável por justiça, os trabalhadores da Nitriflex e Petroflex (empresas que pertenciam ao Sistema Petrobrás) que foram sumariamente demitidos no governo Collor começam, finalmente, a ter suas anistias reconhecidas. A Comissão Especial Interministerial (CEI) deferiu 88 requerimentos de anistia de trabalhadores da Petroflex, que já tiveram seus nomes publicados em Diário Oficial para retorno à Petrobrás.
A FUP garantiu na campanha reivindicatória o compromisso da empresa de agilizar seus procedimentos internos para retorno imediato dos anistiados. A readmissão desses petroleiros tem sido bandeira da Federação em todas as campanhas reivindicatórias.
Mais de 1.100 petoleiros anistiados tiveram seus empregos de volta. Uma luta que envolveu organização sindical, mobilizações nas bases, articulação política e ações incisivas da FUP nos processos de negociação com a Petrobrás. A Federação continuará à frente desta luta até que cada um dos trabalhadores que foram contemplados pelas leis de anistia retornem ao Sistema Petrobrás.
Valorização do ACT
Além de todos os avanços pontuados, a campanha conduzida pela FUP trouxe para dentro do Acordo Coletivo conquistas que antes só eram garantidas pela Petrobrás em Cartas Compromisso. É o caso do benefício farmácia; da cobertura do implante dentário pela tabela de pequeno risco; do desconto em contracheque do Plano 28, obedecendo a margem consignável; da manutenção do benefício educacional em caso de morte do trabalhador. Todas estas conquistas agora estão garantidas em Acordo Coletivo, cuja vigência é de dois anos.
