Essa semana a Petros anunciou em seu site que chegou a um acordo na arbitragem no caso do Fundo de Investimento em Participações (FIP) Sondas – veículo criado para investir na empresa Sete Brasil e do qual a Fundação era uma das cotistas.
O Conselheiro eleito da Petros e diretor do Sindipetro-NF, Norton Almeida, contou ao site do sindicato como esse processo aconteceu. Explicou que nessa arbitragem contra a Petrobrás existe um processo de acordo preliminar. Após muito esforço, dedicação exaustiva por parte dos conselheiros eleitos Norton Almeida e José Roberto Kaschel, além de debates dentro desse processo, chegaram a um acordo de recomposição de R$ 950 milhões de reais.
Esse recurso já estava baixado na contabilidade da Petros e era considerado como “perdido”, mas após essa negociação com a Petrobrás através da arbitragem foi recuperado. Norton explica que não se trata de uma dívida, mas um investimento que não foi adiante. Para o conselheiro essa conquista precisa ser valorizada. “Trata-se de um recurso muito importante num momento de pandemia, quando todos os investimentos estão tendo baixas” – comentou.
Ele conta que há informações de, pelo menos, duas decisões anteriores, com o mesmo pleito, que não foram favoráveis ao demandantes que haviam investido no ativo assim como a Petros, porém não chegaram a um acordo e perderam todo o investimento tendo, inclusive, que pagar os custos da arbitragem.
A recuperação total do investimento era considerado improvável numa arbitragem visto que já havia acontecido com dois demandantes terem perdido tudo, por isso a opção por um acordo e que após um esforço enorme dos Conselheiros e assessoria jurídica conseguiram chegar a quase um bilhão de reais para a Petros. Agora esse valor será pago até dezembro de 2021 e será incorporado ao patrimônio dos planos sendo 71,7% no PPSP-R, 21,1% no PPSP-NR e 7,2% no PP-2, onde o ativo estava alocado.
“Ainda existem outras demandas sobre o tema em debate com outros atores envolvendo, inclusive, ações no MPF, o que não torna o assunto encerrado” – afirma Norton
