Portal da Petros – O Conselho de Administração da Petrobras e o Conselho Deliberativo da Petros, instâncias máximas de governança, aprovaram um acordo no valor de R$ 950 milhões, encerrando o procedimento arbitral que envolve o Fundo de Investimento em Participações (FIP) Sondas – veículo criado para investir na empresa Sete Brasil e do qual a Fundação era uma das cotistas. O objetivo do processo movido pela Petros no Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá e que vinha tramitando desde julho de 2017 é buscar ressarcimentos por perdas causadas ao patrimônio da Fundação pelo investimento no projeto Sondas.
Com o acordo, que será assinado nos próximos dias, a Petrobras pagará à Petros o valor de R$ 950 milhões, até dezembro de 2021, para o encerramento do processo arbitral. O valor será incorporado ao patrimônio dos planos PPSP-R, PPSP-NR e PP-2, onde o ativo estava alocado.
O acordo com a Petrobras envolveu uma extensa negociação e incluiu a análise dos respectivos termos por dois escritórios de advocacia independentes, que recomendaram a decisão. É importante frisar que este acordo não afeta outras ações judiciais ou arbitragens entre Petros e Petrobras, pois são processos independentes.
Realizado em 2011, o investimento no FIP Sondas foi alvo de investigação no âmbito da Operação Greenfield e também das Comissões Internas de Apuração da Petros, criadas para averiguar eventuais irregularidades em investimentos decididos no passado, e cujos resultados, quando cabíveis, são imediatamente encaminhados às autoridades. Neste contexto, é importante destacar que a Petros tem dado cada vez mais transparência às ações de apuração e intensificado a aproximação e a cooperação com o Ministério Público Federal. Inclusive, o MPF foi informado previamente dos termos deste acordo e não apresentou qualquer objeção.
Este acordo integra também uma série de ações que vem sendo intensificadas em busca da recuperação de recursos investidos em ativos decididos no passado e que são alvo de investigação, reforçando o comprometimento com as melhores práticas de governança e responsabilidade na administração dos recursos dos participantes. Neste sentido, a atual gestão seguirá buscando, incansavelmente, o ressarcimento de todos os danos que a Petros tenha sofrido, em defesa do patrimônio dos participantes
