Nesta quinta-feira, 23, o Conselho Deliberativo da FUP reuniu-se no Rio de Janeiro, para debater as questões sobre o PIDV, programa de demissão voluntária, lançado pela Petrobrás na última semana e, inicialmente batizado de Programa de Otimização de Produtividade (POP), que incentiva o afastamento de trabalhadores já aposentados pelo INSS, e os que estiverem aptos a solicitar aposentadoria até o dia 31 de março.
Para a FUP e seus sindicatos, o programa que abrangerá 8.379 petroleiros, dos quais 6.879 já estão aposentados e, que será aberto entre 13 de fevereiro e 31 de março, retrata mais uma decisão unilateral da empresa em lançar programas que afetam efetivamente a vida dos trabalhadores, sem nenhum debate prévio com o movimento sindical.
Apesar da situação dos petroleiros aposentados que continuam na ativa ser constantemente pautado pela Federação nos fóruns de negociação com a empresa – foi, inclusive, objeto da pauta de reivindicações dos trabalhadores durante a negociação do ACT, os gestores sempre se negaram a discutir este tema com as representações sindicais. Agora, em um momento crítico de acidentes recorrentes, em função de efetivos já reduzidos, a Petrobrás lança um programa de incentivo à demissão, autoritário e discriminatório.
Em reunião com a empresa na última sexta-feira, 17, a FUP criticou duramente o autoritarismo dos gestores da Petrobrás destacando que todas as distorções e injustiças do plano se devem a isso, e ressaltou que a redução do quadro próprio de trabalhadores agravará ainda mais os inúmeros problemas já denunciados pelo movimento sindical em função da redução de efetivos. Isso impactará, principalmente, os petroleiros do regime administrativo, que já sofrem acúmulo de funções e de trabalho, após amargarem 15 longos anos sem recomposição de efetivos, durante os governos neoliberais.
Diante desta decisão tão arbitrária, a FUP e seus sindicatos deliberaram o indicativo de realização de um grande ato em Campinas, no dia 13 de fevereiro, mesma data em que a Petrobrás pretende implementar o PIDV, para dar inicio a nova Campanha Nacional pela Recomposição do Efetivo e exigir que todos os postos de trabalho liberados pelo programa e, pelo Mobiliza, um outro programa que também foi lançado de forma unilateral da Petrobrás, sejam repostos imediatamente pela empresa.
Além das mobilizações que serão intensificadas pelos trabalhadores, a FUP também vai solicitar uma reunião com a Petrobrás, em regime de urgência, para exigir que a empresa discuta com a Federação, a recomposição do efetivo e, a extratificação por função, e órgão de lotação dos possíveis desligamentos com esses programas unilaterais da empresa.
FUP COBRA DA PETROBRÁS E PETROS PAGAMENTO DOS NÍVEIS PARA TODOS OS ASSISTIDOS DO PLANO PETROS
Na manhã desta terça-feira, 21, a FUP se reuniu com a Petrobrás e Petros, na sede da empresa no Rio de Janeiro, para tratar dos desdobramentos do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) em relação ao pagamento dos níveis salariais de 2004, 2005 e 2006 para os aposentados e pensionistas do Plano Petros, conforme previsto na cláusula 181 do ACT recentemente conquistado pela FUP, sindicatos.
Em decorrência do cumprimento do ACT, no fim de 2013, o Conselho Deliberativo da Petros aprovou a extensão e o pagamento de imediato dos níveis salariais, através de deposito judicial, para os assistidos do plano, cujas ações judiciais já transitaram em julgado e estão em fase de execução, num total de 900 processos, beneficiando 3.000 aposentados e pensionistas.
Na reunião, foram tratados os demais casos referentes aos assistidos que tem ações judiciais no TST ou TRT’s e, que ainda não transitaram em julgado, bem como os assistidos que não possuem processo judicial e os que perderam as ações onde pleiteavam a extensão e pagamento dos níveis salariais.
Inicialmente, a Petrobrás propôs, para o grupo de assistidos, cujos processos ainda não transitaram em julgado, ou seja, os que ainda não foram concluídos, a extensão e o pagamento dos níveis de acordo com suas respectivas reclamações trabalhistas com todos os valores retroativos e a extinção destes processos, num total de 6.500 ações em tramitação no TST e, 600 em tramitação no TRT, beneficiando cerca de 18.000 aposentados e pensionistas do Plano Petros. Também foi esclarecido pelos representantes da empresa, que mesmo nos processos, onde os assistidos estejam reivindicando outras questões além dos níveis salariais (RMNR, PCAC, etc), a proposta de pagamento será somente para os níveis salariais, que será efetuado através de acordo judicial, quitando e encerramento todos estes processos.
Quanto aos demais casos, a empresa afirmou que ainda não existem propostas a serem apresentadas e, além disso, informaram que existem dificuldades para solucioná-los, ou seja, para os assistidos do Plano Petros que não possuem ações na justiça e para aqueles que perderam suas respectivas ações, não haveria ainda nenhuma proposta da Petrobrás e da Petros.
Diante desta afirmação, a FUP reivindicou a correção imediata dos benefícios de todos os aposentados e pensionistas do Plano Petros, com a aplicação dos três níveis salariais, independentemente da existência de processos ou não. A Federação também propôs que o pagamento dos valores retroativos seja realizado de acordo com a situação jurídica de cada assistido. Os representantes da FUP argumentaram, ainda, que esta proposta, além de garantir a isonomia de tratamento entre todos os assistidos do Plano Petros, eliminaria a possibilidade de criação de qualquer futuro passivo para o Plano referente aos níveis salariais.
A Petrobrás informou que a proposta apresentada pela FUP será avaliada e que irá se posicionar e responder às reivindicações da Federação, na próxima reunião, prevista para terça-feira, 28, a partir das 14h.
REUNIÕES DAS COMISSÕES DE ACT 2013/2015 COMEÇAM EM FEVEREIRO
As reuniões das Comissões de ACT 2013/2015, serão retomadas na segunda semana de fevereiro. Entre os dias 12 e 13/02, a FUP e seus sindicatos se reúnem com a Petrobrás, para tratar de diversas questões relacionadas às comissões de Acompanhamento e Regime de Trabalho, Terceirização, AMS e SMS.
ZÉ MARIA NO SEGUNDO TURNO PARA ELEIÇÃO DO C.A – DE 01 a 09/02
No dia 01 de fevereiro, recomeça a votação para eleger o representante dos trabalhadores no C.A da Petrobrás. O processo eleitoral prossegue até o dia 09. O atual conselheiro eleito e diretor de Saúde e Segurança da FUP, José Maria Rangel, que venceu o primeiro turno da eleição para representação dos trabalhadores no Conselho de Administração da Petrobrás, com 30,33% dos votos válidos, disputa o segundo turno da eleição, com o segundo colocado, Sílvio Sinedino (AEPET), que obteve 17,60% dos votos.
Para votar com consciência, saiba mais sobre o que é o Conselho de Administração da Petrobrás e, o que o representante dos trabalhadores faz pela categoria nesta instância.
Você sabia que…
O Conselho de Administração da Petrobrás é composto por 10 membros (7 dos majoritários, 2 dos acionistas minoritários) e 1 representante eleito pelos trabalhadores, que é José Maria Ferreira Rangel?
… As reuniões ordinárias do CA são mensais e antes aconteciam apenas nos escritórios de São Paulo, Rio de Janeiro ou Brasília?
… Neste ano o CA também se reunirá nos locais de trabalho?
… Serão reuniões na plataforma P-56, na Refinaria Abreu e Lima e na Térmica Leonel Brizola por indicação de nosso Representante JOSÉ MARIA FERREIRA RANGEL?
… O Conselheiro Eleito pelos trabalhadores, José Maria Ferreira Rangel, divulga mensalmente a pauta das reuniões e depois o resultado delas?
… São três os comitês que assessoram o Conselho de Administração: Auditoria, Remuneração e o terceiro, Saúde, Meio Ambiente e Segurança , onde nosso Conselheiro eleito JOSÉ MARIA FERREIRA RANGEL atua?
… Saúde e Segurança dentro do CA foi conquista nossa?
… Agora o antigo Comitê de Meio Ambiente tem Saúde e Segurança entre os objetivos principais por indicação do nosso Conselheiro Representante JOSÉ MARIA FERREIRA RANGEL?
… Entre as atribuições do Conselho de Administração estão: Aprovar o plano estratégico, bem como os respectivos planos plurianuais e programas anuais de dispêndios e de investimentos; Fiscalizar a gestão dos Diretores e fixar-lhes as atribuições, examinando, a qualquer tempo, os livros e papéis da Companhia; Avaliar resultados de desempenho; Fixar as políticas globais da companhia, incluindo a de gestão estratégica comercial, financeira, de investimentos, de Saúde, Meio Ambiente, e de recursos humanos; Aprovar a transferência da titularidade de ativos da Companhia, inclusive contratos de concessão e autorizações para refino de petróleo, processamento de gás natural, transporte, importação e exportação de petróleo, seus derivados e gás natural, podendo fixar limites de valor para a prática desses atos pela Diretoria Executiva; Aprovar o Regulamento Eleitoral de escolha do membro do Conselho de Administração representante dos empregados; Eleição e destituição dos membros da Diretoria Executiva?
… Salários, previdência, PCS e outros temas entrarão na pauta?
… O Conselheiro eleito pelos trabalhadores é impedido pela Lei 12.353/2010 de participar das discussões sobre Recursos Humanos?
… Por isso já antes da posse o nosso Conselheiro representante José Maria Ferreira Rangel começou a luta para acabar com esta discriminação?
… E que essa iniciativa gerou o projeto de lei 6051/2013 onde é suprimido o parágrafo que nos discrimina?
…Dentro e fora do CA nosso Representante José Maria Ferreira Rangel lidera as lutas da categoria?
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… A luta contra os Leilões de Petróleo e do Gás de Xisto foi uma das principais bandeiras do Conselheiro eleito pelos trabalhadores JOSÉ MARIA FERREIRA RANGEL?
Verificar mensalmente a aderência da política de precificação dos combustíveis, foi proposta do Conselheiro eleito pelos trabalhadores José Maria Ferreira Rangel?
De 01 à 09 de fevereiro , vote em quem
tem compromisso com a categoria: VOTE
JOSÉ MARIA FERREIRA RANGEL para o
Conselho de Administração da Petrobrás!
