quarta-feira, 29 de agosto de 2007– Até hoje pela manhã, a Petros já havia recebido 20.286 inscrições para o Plano Petros 2, o que representa cerca de 90% dos trabalhadores da Petrobrás, Petros, BR Distribuidora, Petroquisa e Refap que estavam, até então, sem cobertura de previdência complementar. Quem ainda não se inscreveu no Plano Petros 2 tem até hoje à tarde para garantir o pagamento na íntegra do serviço passado. A partir de amanhã, o plano continuará sendo oferecido aos trabalhadores, mas sem o compromisso das patrocinadoras em relação à cobertura do serviço passado. Também se encerra hoje o seguro de vida mantido pela Petrobrás para os petroleiros que foram admitidos a partir de agosto de 2002 e permaneceram até o momento sem plano de previdência complementar.
A FUP, portanto, orienta todos os trabalhadores que estão nesta situação a aderirem imediatamente ao Plano Petros 2. Além do recebimento integral do serviço passado, o participante contará com todas as garantias previdenciárias do plano. Todas estas conquistas foram fruto de um intenso processo de negociação conduzido pela FUP e seus sindicatos. O Plano Petros 2, portanto, é uma vitória dos trabalhadores.
Serviço passado, uma conquista da FUP
Todos os trabalhadores que ingressaram no Sistema Petrobrás a partir de 09 de agosto de 2002 receberão na íntegra o serviço passado, se aderirem ao Plano Petros 2 até o dia hoje, 29/08. O pagamento será feito de acordo com o valor das contribuições futuras que o trabalhador escolher para o plano. A patrocinadora contribuirá com o mesmo valor escolhido pelo participante e, além disso, pagará integralmente as contribuições do período em que o trabalhador permaneceu na empresa sem plano de previdência complementar até a data de abertura do Plano Petros 2, ou seja primeiro de julho de 2007. Isso significa que, ao longo deste período, para cada R$ 1,00 que o trabalhador colocar no plano, a patrocinadora colocará R$ 3,00. Essa foi uma das principais conquistas da FUP no processo de negociação do Plano Petros 2. Portanto, garanta já este direito.
Sindipetro Litoral Paulista tenta barrar o plano na justiça e prejudica centenas de petroleiros
A direção do Sindipetro Litoral Paulista ingressou, no último dia 23, com uma ação junto à 2ª Vara do Trabalho de Cubatão (SP) para tentar barrar o Plano Petos 2. Na sexta-feira passada, dia 24, o Juiz do Trabalho substituto, Samuel Morgero, concedeu a antecipação parcial dos efeitos da tutela, pedida pela direção do Sindicato, e suspendeu “todos os efeitos decorrentes de todas as adesões” dos trabalhadores que ingressaram no Plano Petros 2. Esta decisão é valida para todos os petroleiros representados pelo Sindicato-LP. Ou seja, se mantida esta decisão judicial, mais de 900 trabalhadores serão prejudicados, permanecendo sem plano de previdência complementar, sem o pagamento do serviço passado e sem seguro de vida. A Petros e a Petrobrás informaram que não foram citadas sobre a liminar acatada ao sindicato.
A direção do Sindipetro-AL/SE também está tentando barrar o Plano Petros 2 na Justiça do Trabalho, mas até o momento não conseguiu uma decisão que impedisse, de imediato, a adesão dos trabalhadores representados pelo sindicato.