Da Imprensa da FUP – Com participação do ex-presidente da Petrobrás, José Sergio Gabrielli, e do advogado Adilson Siqueira, do Escritório de Advocacia Normando Rodrigues, que presta assessoria jurídica para a FUP, a terceira mesa temática da 11ª Plenafup, “Petrobrás integrada: Modelos possíveis”, tratou de uma série de desafios relativos à reconstrução da estatal.
Qual caminho a empresa vai seguir no refino, na recomposição de reservas, na distribuição, na transição energética? Como o movimento sindical petroleiro pode contribuir para que a Petrobrás volte a ser uma empresa integrada de energia? A Petrobrás vai ser uma empresa de eletricidade e petróleo ou uma empresa essencialmente dedicada a produzir energia para a mobilidade?
Esses e outros desafios foram levantados por Gabrielli em sua exposição, fornecendo bastante subsídios para os debates em grupo que estão sendo realizados pelas delegações de petroleiros.
“No caso da transição energética, você tem o investimento em energia eólica e solar e a Petrobrás pode fazer isso. Ou pode avançar nisso, não somente produzir elétrons, mas produzir moléculas de hidrogênio verde e moléculas de combustível sintético. Portanto, ela não seria apenas produtora de energia elétrica, mas seria uma produtora de novos combustíveis sem utilização de petróleo. Essa é outra opção”, afirmou o ex-presidente da empresa.
Gabrielli destacou que as escolhas a serem tomadas pela Petrobrás devem levar em conta mudanças em sua estrutura e em sua organização. “Para ser uma empresa integrada, ela tem que atuar nas áreas de biocombustíveis, de combustíveis sintéticos, de fertilizantes… e aí tem outro desafio que é continuar produzindo fertilizantes a partir de fontes fósseis ou caminhar também para produzir fertilizantes a partir do hidrogênio”, afirmou.
É possível a Petrobrás voltar a ser uma empresa integrada de energia? “Alguns casos, as subsidiárias podem ser 100% Petrobrás em outros casos podem ser associadas. São modelos diferenciados para pensar em biocombustíveis, em energias alternativas, renováveis, para os fertilizantes… Vai precisar discutir se terá subsidiárias ou não”, respondeu Gabrielli.
Modelos de contratação de trabalhadores
O assessor da FUP, Adilson Siqueira, centrou a sua exposição, fazendo um resgate histórico de todo o processo de luta, jurídico e de negociação coletiva que resultou na recontratação dos trabalhadores da Araucária Nitrogenados (Ansa), após quatro anos de resistência. Ele explicou que várias frentes de lutas foram realizadas, além da histórica greve de fevereiro de 2020, que abriu caminho para a reabertura da Fafen PR e o retorno dos petroquímicos.
Uma delas foi a Ação Civil Pública ingressada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) do Paraná, cobrando dano moral coletivo pela demissão sumária e em massa dos trabalhadores da Ansa. A partir desta ação, a FUP, o Sindiquímica PR e o Sindipetro PR e SC conseguiram reverter o dano moral em um acordo coletivo para retorno dos trabalhadores.
“O acordo não foi retroativo ao período da demissão, não foi de reintegração. Foi o modelo possível de ser negociado para viabilizar o retorno de parte dos trabalhadores”, revelou Adilson, explicando que a legislação permite às empresas estatais possibilidades de incorporação e sucessão trabalhista.
Ele informou que há possibilidades de se pensar em diferentes modelos de contratação, quando se pensa em retomada de ativos que foram privatizados, arrendados ou hibernados, lembrando que a Petrobrás tem problemas graves devido à redução drástica de efetivos e que tem também uma função social a cumprir. “Diante deste cenário, e, na iminência de demissões coletivas, há alternativas além dos concursos públicos para manutenção dos postos de trabalho”, afirmou.
[Fotos: Paulo Neves e Alessandra Murteira/FUP]
