Da Imprensa da FUP – A FUP e seus sindicatos, junto com a Frente das Centrais Sindicais, movimentos sociais e lideranças políticas do campo progressista, realizaram na noite desta terça-feira, 24, uma plenária nacional em defesa da reestatização da BR Distribuidora, da Liquigás e das refinarias. O objetivo é que o Estado retome o controle destes e de outros ativos estratégicos do Sistema Petrobrás que foram privatizados no rastro do golpe de 2014, a maioria deles entregues pelo governo Bolsonaro.
A reunião foi realizada virtualmente pela plataforma Zoom, com transmissão ao vivo pelo canal da FUP no YouTube, reunindo deputados federais, dirigentes sindicais petroleiros, lideranças sociais, pesquisadores do Ineep e do Dieese e ex-empregados da BR Distribuidora e da Liquigás. A atividade, que reuniu mais de 150 participantes no Zoom, faz parte da agenda de criação da Frente Parlamentar Mista, coordenada pelo deputado federal Pedro Uczai, líder do PT na Câmara, que visa garantir o controle do Estado sobre os setores de distribuição e refino de petróleo, que são essenciais para a soberania energética do país. A Frente conta com o apoio do PT, PCdoB, PV, PSOL, Rede, bem como das lideranças do PDT e do PSB na Câmara.
Pedro Uczai (PT/SC) abriu a plenária, ressaltando a importância histórica desse primeiro encontro para retomada da mobilização nacional pela reestatização de empresas e ativos do Sistema Petrobrás que foram privatizados, quebrando a cadeia integrada de óleo e gás, que atuava do poço ao posto. “Nesse momento em que se abre o desiquilíbrio de preços no mercado internacional, em que o setor privado brasileiro quer ganhar dinheiro com a desgraça dessa crise internacional, nós temos que reagir. Nós não queremos só reduzir o preço dos combustíveis, queremos de volta o patrimônio do povo brasileiro”, afirmou o deputado.
Ele conclamou as lideranças sindicais e sociais a caminharem juntas com os parlamentares da Frente, em uma “mobilização social e popular em defesa do Brasil com soberania nacional e soberania energética”, enfatizando que a força desse movimento “de todas as mãos” que irá “criar condições para que o presidente Lula possa tomar a decisão política ainda este ano” para reestatização da BR Distribuidora e das refinarias.
Outros parlamentares também tiveram falas, reforçando a importância da mobilização social para resgatar o papel estratégico da Petrobrás em toda a cadeia de óleo e gás, como enfatizaram as deputadas Natália Benevides (PT/RN) e Alice Portugal (PcdoB/BA) e os deputados Bohn Gass (PT/RS) e Tarcísio Motta (PSOL/RJ). O destaque central das falas dos deputados foi a necessidade do Estado brasileiro voltar a ter mecanismos de equilíbrio dos preços dos combustíveis, bem como investimentos estratégicos na transição energética e no desenvolvimento regional do país.
O coordenador-geral da FUP, Deyvid Bacelar, afirmou que o atual cenário internacional reforça a importância de uma Petrobrás integrada e sob controle do Estado brasileiro, lembrando como os processos de privatização fragmentaram a empresa, desmontando o seu setor logístico e de distribuição de derivados. Ele destacou a necessidade dessa luta ser abraçada pelo parlamento, assim como ocorreu com a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Petrobrás, criada em reação ao golpe de 2014, e que “junto com a pressão e mobilização dos trabalhadores no chão da fábrica”, impediu a privatização completa do Sistema Petrobrás.
“A reestatização da BR Distribuidora, da Liquigás e das refinarias é fundamental para recompor a capacidade do Estado de atuar como balizador do mercado de combustíveis e assegurar o abastecimento nacional, com foco no interesse público”, declarou, ao frisar que, com o desmonte feito pelos governos Temer e Bolsonaro, o país ficou refém do monopólio privado, sujeito a reajustes abusivos de preços dos combustíveis, sobretudo na atual conjuntura de guerra.
O ex-diretor da Petrobrás, Guilherme Estrella, também participou da plenária, reforçando que esse movimento é uma iniciativa importante para recuperar o debate com a sociedade sobre a importância da Petrobrás para a soberania do Brasil. “Somente a Petrobrás, com um sistema de gestão integrado, pode garantir preços justos dos combustíveis e energia barata aumenta a competitividade da indústria nacional”, afirmou.
Privatização reduziu a produção de derivados, aumentou os preços e precarizou o trabalho
“É inadmissível que o povo do Norte e do Nordeste esteja pagando os combustíveis mais caros do país”, enfatizou o coordenador da FUP, referindo-se às refinarias que foram privatizadas por Bolsonaro: Reman, no Amazonas; Clara Camarão, no Rio Grande do Norte, e Rlam, na Bahia.
No Norte do país, o grupo que comprou a Reman, a única refinaria da região, parou de refinar e pratica um monopólio privado que deixou a população refém dos preços mais altos do Brasil. Na Bahia, a empresa privada que controla a refinaria que era da Petrobrás, já reajustou o preço do diesel cinco vezes, desde o início da guerra no Oriente Médio. Entre 28 de fevereiro e 21 de março, o preço do derivado subiu 73,7% e da gasolina, 44,6%.
O governo Bolsonaro também privatizou a SIX, no Paraná, e retirou a Petrobrás do setor de fertilizantes, fechando a fábrica de Araucária (PR) e arrendando as fábricas da Bahia e de Sergipe, o que aumentou ainda mais a dependência de importações de produtos essenciais para a soberania alimentar e cujos preços sofrem diretamente o impacto das crises internacionais de petróleo. Após a eleição de Lula, a Petrobrás reabriu a Fafen PR e retomou o controle das fábricas do Nordeste.
Durante a Plenária, foram apresentados dados que reforçam os impactos negativos das privatizações realizadas que fragmentaram o Sistema Petrobrás. Levantamento da subseção FUP do Dieese aponta que dos 96 ativos da empresa vendidos entre 2013 e 2022, mais de 70% foram privatizados durante o governo Bolsonaro, ou seja, 68 ativos. O economista e assessor da FUP, Cloviomar Cararine, apresentou dados que refutam os argumentos utilizados na época para justificar as privatizações. Não houve aumento de produção, nem redução de preços.
A Rlam, que refinava em média 300 mil barris por dia, caiu para 245 mil barris diários após ter sido vendida. Enquanto isso, a produção nacional de derivados cresceu, impulsionada pelas refinarias da Petrobrás, que estão operando a pleno vapor. Ele destacou ainda que a remuneração média dos trabalhadores das refinarias privatizadas também caiu. “No Amazonas, chega a ser três vezes abaixo da média nacional”, afirmou.
A pesquisadora e diretora técnica do Ineep, Ticiana Álvares, destacou que o momento atual é uma oportunidade de ampliar o diálogo com a sociedade sobre a importância do fortalecimento e resgate da Petrobrás como uma empresa integrada, verticalmente, atuando do poço ao posto. “A gente não sabe ainda a duração e intensidade da crise internacional de petróleo decorrente da guerra, mas uma coisa é evidente, nós temos hoje um problema de formação de preços e também de segurança no abastecimento nacional e a gente precisa dar respostas a isso à altura. Ao mesmo tempo que a guerra escancara esses problemas, abre a oportunidade para um diálogo mais amplo com a sociedade sobre essa vulnerabilidade”, afirmou.
Próximas atividades
Os movimentos sindicais e sociais, junto com os partidos que estão formando a Frente Parlamentar Mista pela reestatização, estarão nas próximas semanas aglutinando forças em novos encontros, desta vez presenciais. Confira:
07/04 – Reunião conjunta na Câmara dos Deputados Federais das Comissões de Fiscalização Financeira e Controle e da de Defesa do Consumidor sobre preços e abastecimento de combustíveis
15/04 – Marcha das Centrais Sindicais em Brasília
16/04 – Lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Reestatização da BR Distribuidora, da Liquigás e das refinarias
