PLR 2019: Sindicato orienta assinatura do termo corrigido; pagamento será feito no dia 10

O Sindipetro-NF orienta os trabalhadores e trabalhadoras a assinarem o termo de adesão ao acordo da PLR 2019, que já foi corrigido e adequado pela Petrobras após questionamentos feitos pela entidade. Quem realizar a assinatura até dia 31 de março, terá o pagamento efetuado no próximo dia 10.

A diretora do sindicato, Barbara Bezerra, explicou que o problema identificado no termo dizia respeito a um trecho que estava em desacordo com a minuta aprovada na negociação. “Foi identificado um parágrafo diferente do que havia sido pactuado no acordo. Assim que percebemos, solicitamos a correção à empresa, que já foi realizada. Agora o termo está adequado e o indicativo segue sendo pela assinatura”, afirmou.

Segundo Bárbara, a inconsistência ocorreu porque a empresa utilizou uma versão anterior do documento, sem atualizar um ponto sensível relacionado à redação sobre direitos dos trabalhadores. “A Petrobras acabou utilizando um modelo antigo do termo, que continha uma redação inadequada. A FUP cobrou a correção e hoje o documento já está alinhado com o que foi efetivamente homologado”, destacou.

Barbara também reforçou que não há prejuízo para quem já assinou anteriormente, mas que existe a possibilidade de refazer o procedimento. “Quem já assinou pode manter como está ou, se preferir, cancelar e assinar novamente. A alteração não muda o conteúdo do acordo, mas garante que o texto esteja correto e em conformidade com o que foi decidido”, explicou.

Diante da regularização do documento, o Sindipetro-NF reforça o chamado para que a categoria realize a assinatura dentro do prazo, garantindo o recebimento na primeira data prevista.

Para os trabalhadores da ativa, o pagamento seguirá o cronograma informado. Já no caso dos trabalhadores que porventura não estejam mais na ativa, mas estavam na ocasião até 31/03/2019, a Petrobras ainda abrirá um canal específico, com prazo mais amplo para adesão.

O Sindicato segue acompanhando todo o processo e orienta que, em caso de dúvidas, a categoria procure a entidade para esclarecimentos.