Na quarta-feira, 18, os representantes dos sindicatos da FUP reúnem-se para avaliar o processo de negociação da PLR 2007 e apontar os próximos encaminhamentos que devem ser tomados em relação à campanha. No último dia 12, a Federação participou de mais uma reunião com o RH da Petrobrás e cobrou avanços da empresa, tanto em relação à proposta apresentada, quanto ao próprio processo de negociação.
Transparência – Apesar do RH ter concordado em apresentar os dados referentes à freqüência dos trabalhadores por nível em dezembro de 2007, continua omitindo as demais informações cobradas pela FUP, como a listagem mensal de trabalhadores por nível e a relação daqueles que receberão a PLR proporcional. Esses dados são imprescindíveis para que a assessoria do Dieese realize os estudos necessários para subsidiar a categoria durante a negociação. A falta de transparência em relação a estas informações compromete o processo e contraria o Acordo Coletivo, onde a Petrobrás se compromete a repassar à FUP e aos sindicatos a movimentação mensal dos trabalhadores.
A própria Lei 10.101, que regulamenta o pagamento da PLR, garante em seu parágrafo primeiro que “dos instrumentos decorrentes da negociação deverão constar regras claras e objetivas quanto à fixação dos direitos substantivos da participação e das regras adjetivas, inclusive mecanismos de aferição das informações pertinentes ao cumprimento do acordado, periodicidade da distribuição, período de vigência e prazos para revisão do acordo, podendo ser considerados, entre outros, os seguintes critérios e condições: I – índices de produtividade, qualidade ou lucratividade da empresa; II – programas de metas, resultados e prazos, pactuados previamente”.
Resultados X lucro – A legislação assegura que a negociação da PLR, além de transparente, deve se basear no lucro e resultados, através de critérios discutidos previamente com os trabalhadores. Apesar de todos os anos a Petrobrás se comprometer a negociar metas e critérios para a PLR, nunca cumpriu o acordado com a categoria.
Desde que a empresa passou a pagar a PLR, a lógica tem sido sempre a mesma: o provisionamento é feito sem qualquer discussão com os trabalhadores e a distribuição nunca atende à reivindicação de pagamento igual para todos os petroleiros do Sistema. Não há transparência em relação aos valores pagos para as gerências, nem sequer informações sobre que critérios a Petrobrás utiliza para legislar de forma unilateral sobre a parte do lucro a que legalmente os trabalhadores têm direito. Lucro este construído pela força de trabalho, que é mola mestra na cadeia produtora da empresa. Os recordes de produção da Petrobrás são fruto do esforço coletivo dos trabalhadores e são estes resultados que devem balizar a distribuição da PLR.
Sindicatos dissidentes querem puxar o tapete de 73% dos participantes do Plano Petros
No tapetão, os sindicatos dissidentes da FUP – Sindipetro-LP e Sindipetro-Pará – tentam mais uma manobra para impedir a homologação da repactuação do Plano Petros, prejudicando 58 mil participantes e assistidos que aderiram ao acordo. De forma irresponsável e leviana, estes dois sindicatos não aceitam a decisão da maioria e, assim como fizeram na campanha da repactuação, usam de todos os expedientes possíveis para continuar atrasando as conquistas do acordo. Pautados pelas Astape‘s, Ambep e Aepet, estes sindicatos agem movidos por questões meramente políticas.
E os 58 mil participantes e assistidos que repactuaram ficam reféns da obsessão das associações e sindicatos dissidentes em querer atacar a FUP a qualquer preço. O resultado está custando caro aos petroleiros. Sem a homologação do Termo de Transação Judicial, não pode haver as mudanças acordadas no regulamento do Plano Petros. E sem essas alterações regulamentares, o plano deixa de receber mais de R$ 6 bilhões de aportes que já poderiam ter sido feitos pela Petrobrás, não fosse a ação contrária dos sindicatos dissidentes, em conluio com as associações. Quem está rindo à toa desta sandice são os acionistas da empresa, aqueles lá de Nova Iorque, que as associações tanto atacam em seus discursos. É só imaginar o que representa para estes acionistas deixar de desembolsar R$ 6 bilhões para o fundo de pensão dos trabalhadores.
Já para os participantes e assistidos do Plano Petros, esses R$ 6 bilhões que os sindicatos dissidentes e associações estão inviabilizando representaria muitas conquistas. Além de tornar o plano superavitário, corrigiria a correção dos benefícios dos pensionistas e dos participantes e assistidos do grupo 78/79. Sem falar em todos os benefícios futuros que o superávit poderia reservar à categoria, como ocorreu na Previ, onde os participantes e assistidos tiveram uma série de conquistas, como isenção de contribuição para o plano. Enquanto isso, os dirigentes dos sindicatos dissidentes e das associações preferem transferir recursos do trabalhador para os acionistas da Petrobrás. E ainda se auto-proclamam defensores dos interesses dos participantes e assistidos do Plano Petros.
Perseguição na Manserv
A FUP está discutindo a realização de uma mobilização nacional na Manserv, em protesto contra a perseguição política imposta a um funcionário que trabalha na SIX. Ele é dirigente sindical e foi arbitrariamente punido pela empresa com 5 dias de suspensão e bloqueio de seu crachá. A alegação da Manserv é de que o petroleiro teria participado de um ato durante a parada de manutenção da SIX, quando, na verdade encontrava-se de férias e atuando como dirigente sindical fora do local de trabalho.
Acidentes expõem mazelas da política de (in)segurança da Petrobrás
Em menos de seis meses, nove trabalhadores perderam a vida em acidentes na Petrobrás. Diversos outros petroleiros são vítimas diárias de lesões causadas por acidentes de trabalho. Muitas destas ocorrências são subnotificadas, principalmente quando envolve afastamento. Denúncias deste tipo são feitas constantemente pela FUP e sindicatos, cobrando da Petrobrás ação imediata para alterar as atuais diretrizes de sua política de SMS.
A empresa, no entanto, segue adiante, como se nada ocorresse. Crescendo desenfreadamente e sem segurança, a Petrobrás vai fazendo novas vítimas pelo caminho, como o plataformista Adeílson dos Santos de Jesus, 28 anos, funcionário da Transocean, que morreu no último dia 12, após acidente ocorrido na plataforma SS-49, na Bacia de Campos. Ele foi puxado por correntes quando realizava uma manobra de içamento de tubos. O Sindipetro-NF participa da comissão que apura as causas do acidente.
Em Campinas, um técnico de operação júnior da Replan está internado em estado gravíssimo, após ter inalado cloro durante uma manobra na estação de tratamento de água da refinaria. O petroleiro está em coma induzido e o Sindipetro Unificado de São Paulo participa da comissão que investiga as causas do acidente. A informação preliminar é de que houve rompimento da ligação de duas válvulas na troca do cilindro de cloro.
Subnotificação, mal crônico
A FUP tem cobrado providências da Petrobrás para coibir sistematicamente a subnotificação de acidentes. Apesar do acordo feito em 2006 com o Ministério Público do Trabalho, onde a empresa se compromete a emitir as CATs sem omissão de informações, não tem sido esta a conduta das gerências da Petrobrás. A subnotificação tem se tornado um mal crônico na gestão da empresa, a ponto dos próprios setores de saúde ocupacional referendarem ações que mascaram os índices de afastamento.
Uma das práticas mais comuns neste sentido é a gerência abonar os dias que o trabalhador precisa ficar afastado em função do acidente sofrido. Na Repar, por exemplo, ocorreu recentemente um fato absurdo, onde o médico da refinaria deu alta para um trabalhador acidentado, informando, por escrito, que ele estava apto ao retorno, mas “com restrição absoluta de atividades”. E a Petrobrás continua afirmando nos fóruns de negociação com a FUP que subnotificação de acidentes vai contra todas as orientações corporativas da empresa. Mais uma prova de que a política de SMS da Petrobrás, além de distante das necessidades do chão da fábrica, não atua sequer em consonância com as diretrizes corporativas da empresa.
FUP cobra comissões locais de SMS
A FUP orienta os sindicatos a cobrarem a implementação das comissões locais de SMS, conquista do atual Acordo Coletivo, que é fundamental na luta por melhores condições de trabalho e segurança. As comissões locais funcionarão nos mesmos moldes da Comissão de SMS, que já atua em âmbito nacional, através da representação da FUP. Os sindicatos e as unidades locais participarão paritariamente destas comissões, agendando reuniões periódicas e com pautas que reflitam as demandas dos trabalhadores.
É através da comissão local de SMS que o sindicato poderá discutir com as unidades da Petrobrás questões e pleitos regionais, garantindo maior agilidade na solução dos problemas. As unidades também deverão apresentar às comissões o Programa de Prevenção e Riscos Ambientais (PPRA) e o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO).
