Os trabalhadores da Petrobrás estão rejeitando massivamente a proposta de regramento da PLR. A maioria dos sindicatos da FUP já concluiu as assembleias, onde mais de 90% dos trabalhadores recusaram a proposta da empresa. Em várias bases, a rejeição foi por unanimidade.
Além de trazer para o regramento da PLR o Sistema de Consequências, punindo duplamente os trabalhadores, os gestores ainda querem vincular o programa ao Programa de Remuneração Variável do Empregado (PRVE) que está sendo implantado unilateralmente. Na prática, a direção da Petrobrás quer se utilizar da PLR, cujo provisionamento deve ser partilhado com todos os trabalhadores, para favorecer individualmente gerentes e demais amigos do rei que vierem a ser agraciados com bônus.
Mais uma vez, a empresa entra em contradição com o que determina a Lei da PLR, que não permite a vinculação com nenhum outro programa de remuneração variável. Para justificar os retrocessos desse regramento proposto, os gestores já haviam ressuscitado a Resolução 10 de 1995, editada pelo antigo CCE (Conselho de Coordenação e Controle das Empresas Estatais), cujas recomendações, além de ultrapassadas, são contraditórias com a Lei 10101/2000, que regulamenta o pagamento da PLR.
Afinal, vale a Resolução, ou vale a Lei? O adiantamento da PLR é outro ponto nebuloso da proposta, cuja carta de encaminhamento deixa nas mãos dos gestores a decisão, mas na minuta do Acordo não condiciona a antecipação à aprovação da direção. No caso das subsidiárias do Sistema, nenhuma das empresas sequer enviou a proposta de PLR para os sindicatos avaliarem.
Com tantas armadilhas e contradições expostas na proposta de regramento que a Petrobrás quer aprovar a toque de caixa, os trabalhadores já começam a questionar as reais intenções da empresa. Ao insistir no Sistema de Consequências, que não será aceito pela categoria, estariam os gestores tentando reduzir os recursos do coletivo (PLR) para destinar ao individual (PRVE)?
Pelo que parece, quem não quer o acordo é a direção da Petrobrás.
