Esta terça-feira, 28 de abril, é o Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho. Em todo o mundo, a classe trabalhadora organizada se manifesta neste dia, lembrando aqueles que morreram, sofreram mutilações e adoeceram, ao serem expostos a condições inseguras de trabalho. No Sistema Petrobrás não é diferente. A FUP e seus sindicatos não se cansam de denunciar e cobrar providências e responsabilidade da empresa com os acidentes ocorridos.
Por isso, nesta terça-feira, vamos lembrar cada companheiro e companheira que foram vítimas da política de insegurança da Petrobrás. Vamos fazê-los presentes e perpetuar em nossas memórias a dor de seus familiares para que transformemos o luto em luta. Em nome de todos os trabalhadores que morreram em acidentes no Sistema Petrobrás, exigimos um basta à atual política de SMS da empresa. Nos últimos dez anos, foram 166 companheiros mortos. Queremos a garantia de que voltaremos vivos para casa ao final de cada jornada de trabalho. Por isso, não podemos permitir que explosões, vazamentos, esmagamentos, quedas de aeronaves e tantas outras tragédias anunciadas sejam esquecidas e reduzidas pela Petrobrás a frias estatísticas de relatórios e estudos que nunca dão em nada.
Esquecer, jamais!
Em 1969, no dia 28 de abril, uma mina explodiu nos Estados Unidos, matando 78 mineiros. A tragédia fez com que os trabalhadores passassem a reconhecer esta data como o dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho.
Em 2003, a Organização Internacional do Trabalho reconheceu oficialmente o dia 28 de abril em seu calendário de luta.
No ano seguinte tiveram início no Brasil as primeiras manifestações sobre a data, que foi reconhecida oficialmente em 2005. A Petrobrás, no entanto, não inclui em seu calendário de ações e atividades de SMS o dia 28 de abril.
Exerça seu Direito de Recusa
Desde 2001, os petroleiros conquistaram em acordo coletivo o Direito de Recusa. A cláusula 109 do acordo coletivo garante ao trabalhador suspender a realização de atividades que coloquem sua vida e a de seus companheiros em risco grave e iminente. O ACT assegura ainda que o exercício do Direito de Recusa não acarrete ao trabalhador qualquer tipo de sanção disciplinar. Os petroleiros, portanto, devem exercer constantemente este direito, dizendo não ao trabalho inseguro e à emissão de PTs além da conta, como tem ocorrido diariamente na Petrobrás.
Greve arranca da Petrobrás compromissos de mudança
A greve de cinco dias que os petroleiros realizaram em março arrancou compromissos importantes da Petrobrás sobre algumas reivindicações relacionadas ao SMS. O principal deles foi a realização de uma ampla campanha corporativa sobre a necessidade de registro, análise e tratamento de todos os acidentes e incidentes ocorridos nas unidades da empresa.
A Petrobrás também se comprometeu a abrir duas frentes de negociação da FUP com o SMS do Abastecimento e do E&P, para tratar das demandas dos trabalhadores relacionadas às condições de trabalho e segurança. Além disso, a empresa concordou em realizar anualmente reunião nacional com os presidentes e vice-presidentes das CIPAs.
A FUP e os sindicatos estão cobrando da Petrobrás todos estes compromissos e também querem agendar uma reunião específica com o presidente José Sérgio Gabrielli para discutir a política de SMS da empresa.
Greve x segurança
A greve de março colocou novamente em xeque a forma como a Petrobrás trata a segurança. Ficou claro o quão falsos são os discursos daqueles gestores que batem no peito para defender diretrizes de SMS que só existem no papel. As equipes de contingência e a forma irresponsável como operaram as plataformas, refinarias e terminais comprovaram que a produção é mais importante que a vida e a saúde do trabalhador.
Propostas da FUP continuam sem respostas
No dia 17 de março, a FUP e seus sindicatos participaram da primeira reunião deste ano da Comissão Nacional de SMS. A Federação apresentou as propostas do movimento sindical para uma política de segurança, que tenha como eixo a garantia da saúde e segurança do trabalhador.
A FUP defende que a Petrobrás valorize as CIPAs e as Comissões Locais de SMS, focando sua política de segurança na prevenção e no treinamento do trabalhador, assim como na primeirização. Também foi enfatizado que as Permissões de Trabalho (PTs) não podem continuar a ser simplesmente uma ordem de serviço burocrática e devem, sim, agregar valor de segurança às atividades executadas na Petrobrás, protegendo o trabalhador de acidentes e exposições a riscos.
Até hoje, no entanto, a empresa não se pronunciou sobre as propostas da FUP e seus sindicfatos.
Por que a Petrobrás não prioriza o SMS?
Alterar a política de SMS da Petrobrás e garantir aos petroleiros próprios e terceirizados um ambiente de trabalho seguro e focado na prevenção dos riscos. Esta tem sido uma luta constante da FUP, cujo enfrentamento extrapola os fóruns de negociação com a empresa. O Direito de Recusa, por exemplo, foi conquistado na luta, após a greve de cinco dias em outubro de 2001.
A retomada dos concursos públicos para recomposição dos efetivos próprios, também. A participação dos sindicatos nas comissões de investigação de acidentes, os estudos de efetivos nas unidades, algumas mudanças na política de contratação são conquistas importantes arrancadas na mesa de negociação, graças à pressão da mobilização da categoria.
Esses avanços, no entanto, não foram capazes de impulsionar uma nova política de SMS. As diretrizes de saúde e segurança da Petrobrás continuam em descompasso com as reais necessidades do petroleiro. As mortes, mutilações e doenças ocupacionais tornarem-se crônicas. A subnotificação de ocorrências se alastrou, contaminando não só os gestores, como o próprio trabalhador. As metas de produção e crescimento da companhia transformaram as Permissões de Trabalho em riscos potenciais de acidentes, principalmente para os terceirizados.
Para alterarmos esta realidade, é preciso envolvimento e compromisso diário de cada trabalhador. Por isso, a FUP orientou os sindicatos a denunciarem aos órgãos públicos todos os acidentes fatais ou com lesão corporal, responsabilizando criminalmente os gestores da Petrobrás. É importante que os petroleiros priorizem a segurança no seu dia-a-dia, denunciando aos sindicatos e à Federação qualquer ocorrência que possa se transformar em risco potencial, como pequenos incidentes que rotineiramente são omitidos – vazamentos, falhas operacionais, problemas de manutenção, etc. A política de gestão do SMS continua baseada no ultrapassado conceito de ato inseguro, desviando o foco do ambiente de trabalho ao transferir para a chamada falha humana a responsabilidade da empresa em garantir a segurança e a saúde do trabalhador.
Por isso, é fundamental que os petroleiros denunciem toda e qualquer ocorrência em sua unidade, para que possamos desmontar esta lógica, pondo fim à omissão dos gestores da Petrobrás. É lutando que conquistaremos uma política de SMS antenada com o chão da fábrica.
