Prazo para pedir devolução do imposto sindical começa nesta segunda, 16

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O Sindipetro-NF abre na próxima segunda, 16, prazo de 60 dias para que os petroleiros sindicalizados à entidade entrem com o pedido de devolução do imposto sindical, como faz todos os anos. A solicitação será feita no site da entidade, por meio de um sistema (aqui) que permite ao associado acompanhar a evolução do processo de devolução.

Os sindicalizados de empresas privadas do setor petróleo precisarão seguir as orientações contidas no sistema e anexar o contracheque para o email informado no sistema que registra o desconto do imposto sindical no salário. No caso dos associados da Petrobrás, a empresa informa os valores.

Todo o processo é destinado unicamente a sindicalizados e feito somente online. Não serão processados pedidos enviados fora do sistema de devolução. O Sindipetro-NF devolve a parte que ficaria com a entidade no imposto sindical, de 60% do que é descontado do trabalhador. O restante é destinado a outras instâncias de representação e de governo.

A entidade tem por princípio a devolução, por acreditar que toda forma de contribuição à entidade deve ser espontânea, como ocorre com o desconto mensal destinado ao sindicato (aprovado em assembleia) e com o eventual valor do próprio imposto sindical que o trabalhador optar por não solicitar.