Escrito por João Caetano
Houve duas exposições sobre o Pré-Sal. Inicialmente, Luiz Felipe Muniz de Souza, funcionário da Petrobras, que participa de um grupo, ligado diretamente ao Gabinete da Presidência da estatal, cuja atividade específica é a de divulgar para a sociedade o que é o Pré-Sal. Em seguida, o coordenador da FUP, João Antônio de Moraes, apresentou a proposta construída pela FUP, CUT e movimentos sociais para o Pré-Sal.
A formação do Pré-Sal
O representante da Petrobras começou explicando a formação do pré-sal no litoral brasileiro há 122 milhões de anos, de acordo com estudos geológicos.
“Isso ocorreu numa época em que a América do Sul e o continente africano eram unidos”, explica Luiz Felipe. Foi nesse período que se deu a deposição das rochas geradoras do pré-sal, quando acontece a separação dos continentes e , em conseqüência, verifica-se a ocorrência da fendas e vários fenômenos naturais catastróficos, como vulcões, maremotos, deslizamentos que ocupam essas fendas com matéria orgânica, areia, argila, terra.
Isso propicia a formação de bactérias que, por condições muito específicas, favorecem a formação de hidrocarbonetos, petróleo e gás que ficam depositados em rochas porosas (reservatórias) e que acabam cobertas por rochas selantes.
Nesse período em que ocorre a separação dos continentes, foram também criados grandes lagos salgados, o que provoca um grande aquecimento global natural que evapora a água dos lagos salgados em formação e precipita o sal sobre a matéria orgânica, surgindo assim as camadas pré e pós – sal.
O pré-sal, portanto, forma um intervalo de rochas que se estende por baixo de uma extensa camada de sal, que em certas áreas da costa atinge espessuras de até 2.000m., sendo que a profundidade total dessas rochas, que é a distância entre a superfície do mar e os reservatórios de petróleo abaixo da camada de sal, pode chegar a mais de 7 mil metros.
Interesse estrangeiro
“No pré-sal brasileiro encontramos petróleo em abundância, índice entre 87 a 90% dos poços perfurados e de alta qualidade e de maior valor de mercado”, diz Luiz Felipe. Segundo ele, hoje a reserva natural de petróleo no Brasil está em torno de 14 bilhões de barris, só com os poços de Iara e Tupi, que correspondem a 10% de toda a área do pré-sal, o Brasil mais que dobrará a suas reservas.
Luiz Felipe destacou que em 2008, a produção mundial de petróleo foi de 86 milhões de barris por dia. Considerando apenas os campos existentes em produção e seu declínio natural, projeta-se para 2030 a produção de 31 milhões de barris por dia. Ao mesmo tempo, estima-se que a demanda global por petróleo será, em 2030, de 106 milhões de barris por dia, sem alterações significativas nas matrizes energéticas. Essa diferença (aproximadamente 75 milhões) entre a produção esperada com base nos campos atuais e a elevada demanda deverá ser suprida pela incorporação de novas descobertas, fontes alternativas de energia e por uma maior eficiência energética.
Diante desse quadro, o representante da Petrobrás alerta: “A Petrobrás precisa estar sintonizada com a sociedade brasileira, pois há muito olhar estrangeiro sobre nós, pois o Brasil sinaliza para o mundo que seremos a grande potência das próximas décadas.
Os movimentos sociais
O coordenador da FUP, João Antônio de Moraes, iniciou sua exposição lembrando que o povo brasileiro tem uma história de luta e de sucesso nesse campo. “A luta do Petróleo é Nosso, teve começo, meio e fim. Nesse caso, não aconteceu um arranjão como a elite sempre faz.”
De acordo com Moraes, o petróleo é atualmente matéria prima para mais de 4mil produtos petroquímicos, materiais de construção, etc. e é a principal energia que move a economia.
O dirigente petroleiro explica que a área do Pré-Sal vai do litoral de Santa Catarina até o Espírito Santo, num total de 160 mil quilômetros quadrados, com reservas que vão de 80 a 200 bilhões de barris, sendo a maior descoberta petroleira dos últimos 30 anos.
“Isso leva a uma grande questão: o petróleo é uma mera commoditie internacional ou um recurso estratégico das nações?”, indaga Moraes.
Segundo ele, o petróleo teve duas fases distintas no século XX, primeiro com o controle privado das reservas que vigorou até o início dos anos 70, época em que prevalecia o “Cartel das Sete Irmãs”, as grandes multinacionais do setor que controlavam cerca de 85% das reservas mundiais. Depois desse período, as reservas petrolíferas passaram para o controle estatal e hoje 83% dos estados nacionais controlam 83% das reservas mundiais de petróleo por meio de empresas públicas ou estatais. Sem considerar as reservas partilhadas.
“No futuro, a produção petrolífera ficará abaixo das reservas. Não há perspectivas de substituição de petróleo e o gás a curto e médio prazo e com o declínio das reservas, o mundo irá disputar o petróleo a tapa”, prevê Moraes.
Portanto, ele explicita: “O petróleo continua estratégico para o futuro das nações. Ele está longe de ser uma mera mercadoria, e o futuro das nações que ignorarem isso, estará certamente ameaçado.”
As mudanças nas leis
Em seguida, o líder petroleiro fez uma explanação sobre as principais leis que regulamentam o setor petroleiro no Brasil. Citou a lei criada no início dos anos 50 (Lei 2004/53) que garantiu ao Estado o monopólio da exploração, desenvolvimento, produção e refino de petróleo em todo o território Nacional, por meio de uma empresa Estatal – Petróleo Brasileiro– Petrobrás. Já em a Lei 9.478/97, flexibiliza a legislação do petróleo, promovendo uma ampla desregulamentação do setor. A Lei 9.478/97 adota o Sistema de Concessões por meio de leilões para exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural no Brasil, entregando nossas reservas para as empresas vencedoras dos leilões.
Moraes ressalta que esse processo de flexibilização das reservas petrolíferas acontece na maioria dos países da América Latina, num processo que foi na contramão dos outros países.
Hoje, o pré-sal apresenta questões importantes para a sociedade: Qual será o modelo de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural no Brasil? Quem vai controlar as gigantescas reservas de petróleo do país? Como o Estado brasileiro vai utilizar os trilhões de dólares originários da exploração das gigantescas reservas de petróleo e gás natural dos campos do pré-sal?
Por isso, a FUP, os movimentos sindicais e sociais estão propondo uma nova lei para regulamentar o pré-sal que tem como pontos básicos:
– Criação do Fundo Social Soberano, garantindo que os rendimentos do petróleo sejam revertidos em favor da população, tendo essa destinação fixada em lei e com controle social.
– Monopólio Estatal do Petróleo, como uma opção estratégica das nações periféricas.
– Uma Petrobrás pública, com a afirmação da presença do Estado.
Mobilização da sociedade
Em seguida, houve um grande debate sobre o tema, quando os expositores esclareceram posições e discutiram que ações devem ser feitas pelos movimentos sindical e social.
Luiz Felipe, representante da Petrobrás, afirmou que todos temos uma enorme responsabilidade enorme, pois não se trata de uma questão corporativa, é de organização e de definição do futuro da sociedade brasileira.
Moraes acrescentou: “Esse é um tema que todo brasileiro pode e precisa conhecer. Essa não é uma batalha para um partido, um governo ou um segmento, é uma batalha para o conjunto da sociedade.”
