Do Ineep – O coordenador técnico do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombutíveis (Ineep) William Nozaki previu nesta semana que o mercado brasileiro de combustíveis deverá passar por novas turbulências, ao longo deste ano, em função da alta das commodities no mercado externo. “Isso vai impor novos desafios para a atual gestão da Petrobras”, comentou ele, adiantando que sem uma solução definitiva para a atual política de preços o cenário previsível é de novos sobressaltos, tensões entre atores sociais e econômicos e ameaças de greve.
As previsões de Nozaki foram feitas ao longo do webnário realizado pelo Ineep, na noite do último dia 4, sobre “Queda na isenção de impostos federais do diesel”, do qual também participou a pesquisadora do Instituto Carla Ferreira. Ao longo do evento, eles apresentaram a estrutura dos preços do diesel e da gasolina, analisaram a atual política de preços adotada pela Petrobras e apontaram soluções para os reajustes dos combustíveis.
Na opinião da pesquisadora, a política que tem sido implementada é de “desresponsabilização”, de tentativas paliativas, que não resolvem o problema e que não têm uma coordenação geral de todos os atores envolvidos na cadeia de preços dos combustíveis. “Diante de um cenário de aumento de commodities, isto talvez venha a piorar”, disse Ferreira, referindo-se a possíveis turbulências no mercado de combustíveis, com reflexos econômicos e sociais.
Para ela, o processo de privatização das refinarias da Petrobras, se for de forma contínua, poderá tornar este quadro ainda mais complexo. “São novos atores que vão pressionar a política de preços”, comentou, levando em conta a manutenção da política atrelada aos preços internacionais.
Isenção inócua
Cálculos realizados pelo Ineep revelam que a decisão do governo do presidente Jair Bolsonaro de zerar, nos meses de março e abril, a alíquota do PIS/Cofins incidente sobre o diesel na tentativa de reduzir o preço do combustível foi inócua. Na composição do preço do diesel, este tributo possui um valor fixo de R$0,3314. Porém, esta redução não foi sentida no preço final em função de aumentos ocorridos nos outros itens que também compõem o preço.
Considerando o preço médio da revenda na última semana de abril em relação a última semana de fevereiro, houve aumento na realização da Petrobras de 4,8% (ou R$ 0,13), no ICMS em 13,01% (R$ 0,07), no biodiesel em 12,5 % (R$ 0,07) e nas margens da distribuição e da revenda em 51 % (R$ 0,07). Desta forma, o preço médio final nos postos saiu de R$4,184 no período imediatamente anterior à aplicação da medida para R$ 4,196, na última semana de sua vigência. Portanto, a expectativa de redução dos preços com a medida não ocorreu.
Na avaliação dos pesquisadores do Ineep, este cenário mostra que, sem um olhar mais amplo sobre o processo – que não coloque apenas os tributos como vilões do preço – e, sem a estruturação de uma política coordenada entre os vários atores que compõem a cadeia do diesel, será difícil alcançar algum êxito na redução dos preços do diesel ao consumidor final.
