Imprensa da FUP
Agora é derrubar o projeto no Senado
O Projeto de Lei 4330, que libera a terceirização para as atividades-fim e todos os setores da economia (inclusive serviço público e empresas estatais), passou apertado pela Câmara dos Deputados Federais, após muita luta da CUT, da CTB e da Intersindical, que vêm somando forças junto com os movimentos sociais em defesa dos direitos trabalhistas e contra a precarização. A pressão tem surtido efeito e alterou consideravelmente a correlação de forças no Congresso Nacional, entre a primeira e a segunda votação do PL 4330 na Câmara, e será fundamental para derrubar o projeto no Senado.
“Com quinze votos a mais, teríamos invertido o placar e derrubado a proposta de terceirização”, declarou o deputado federal Alessandro Molon (PT/RJ). A diferença entre a primeira e a segunda votação do PL foi gritante: num espaço de duas semanas, as mobilizações das centrais sindicais e dos movimentos sociais fizeram com que diversos deputados que estavam favoráveis ao projeto mudassem de ideia.
A emenda aglutinativa que sacramentou o PL 4330 na Câmara foi aprovada no dia 22 de abril por 232 parlamentares, enquanto 203 votaram contra. Já na primeira votação, que aprovou o texto-base do projeto no dia 08 de abril, foram 324 votos a favor e 137 contrários. Ou seja, entre a primeira e a segunda votação, a diferença caiu de 187 para 29 votos.
Em reunião com a CUT, CTB e outras centrais sindicais contrárias ao PL 4330, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB/AL), garantiu que o projeto não vai tramitar da mesma forma acelerada e açodada como ocorreu na Câmara. O presidente da CUT, Vagner Freitas, ressaltou que os trabalhadores aumentarão a pressão contra o PL 4330 e poderão realizar uma greve geral, caso o projeto avance no Senado. “Nós pretendemos que isso seja resolvido por negociação. Mas se não funcionar, vamos fazer uma greve contra o projeto da terceirização”, afirmou.
Basta de mortes e de precarização!
Petroleiros e várias outras categorias realizaram manifestações e atos no dia 28 de abril, cobrando condições seguras de trabalho e respeito à vida. A data marca o Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes de Trabalho, que só no Brasil, segundo dados oficiais, somam mais de dois milhões de pessoas. A OIT estima que no mundo são cerca de 2 milhões de trabalhadores mortos a cada ano por acidentes ou doenças ocupacionais. Uma média absurda de três óbitos por minuto!
Levantamento feito pelo Dieese aponta que entre 2011 e 2013, as empresas comunicaram a ocorrência de 2.152,524 acidentes de trabalho dos quais 48.542 causaram incapacitações permanentes. Segundo o TRT, somente em 2013 os acidentes mataram 2.792 trabalhadores no país. Uma tragédia que atinge principalmente os terceirizados, que são as maiores vítimas da insegurança e da precarização. No Sistema Petrobrás, nos últimos 20 anos, 356 trabalhadores perderam a vida trabalhando, sendo que 290 eram terceirizados. Daí a importância de barrar o PL 4330, que pretende terceirizar todas as atividades no país, violando direitos e precarizando ainda mais o trabalho.
