Editorial
Nota mostra realidade dos petroleiros
O Sindipetro-NF divulgou nota oficial na imprensa, em 23 de dezembro, para mostrar para a sociedade a realidade vivenciada pelos petroleiros nas áreas da segurança e da vivência nas plataformas e setores operacionais. O sindicato não busca desconstruir a boa imagem que a Petrobrás, como principal empresa do setor petróleo no Brasil, tem junto à opinião pública, mas apenas procura advertir que os trabalhadores que atuam para manter o vigor produtivo deste setor, assim como qualquer trabalhador, merecem e devem ter condições dignas e seguras para atuar.
O texto publicado pela entidade ressalta muitos dos aspectos que, recorrentemente, são tratados neste espaço editorial. Confira a íntegra da nota:
“NOTA OFICIAL: Além da insegurança, petroleiros enfrentam problemas com acomodações e alimentação
O Sindipetro-NF (Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense) vem a público registrar um alerta sobre os constantes abusos cometidos pela Petrobrás, e por empresas do setor petróleo privado, contra os seus trabalhadores. A realidade divulgada por essas empresas em suas ações de marketing costuma ser a de que mantêm programas de responsabilidade social e que respeitam e valorizam os seus empregados. Mas esta não é a realidade.
O sindicato, neste final de 2012, se reuniu com a SRTE (Superintendência Regional do Trabalho e Emprego), no Rio, para, mais uma vez, formalizar denúncias sobre condições inseguras em áreas operacionais e pedir fiscalização em plataformas que conservam situações desumanas de alimentação e alojamento.
Parece inacreditável, mas a entidade recebeu ao longo do ano diversos relatos de trabalhadores embarcados sobre a existência de baratas (e outros vetores) em cozinhas e refeitórios, falta de itens de alimentação, superlotação de camarotes e sanitários interditados.
Somente para exemplificar, a denúncia recente do sindicato à SRTE inclui dois casos da Bacia de Campos: na P-20, o sistema de vácuo para dejetos apresenta defeito e impõe que a quase totalidade do vasos sanitários públicos e em camarotes não
possam ser usados. Na P-32, há camarotes que abrigam até 20 petroleiros, quando a norma (Anexo II da NR-30) determina que cada camarote deve ter, no máximo, quatro trabalhadores.
Problemas semelhantes também ocorreram em 2012 em plataformas comoPCE-1, PNA-1, PCH-1, PVM-1, P-12, P-18, P-35, P-38, P-40, P-48, P-65, P-27, P-25, P-09, PGP-1, P-54, entre outras.
Levantamento do Departamento de Saúde do Sindipetro-NF mostra ainda que, neste ano, aumentou o número de CATs (Comunicação de Acidente de Trabalho) nas unidades do Norte Fluminense. Foram 1680 comunicações até o último dia 18 — em 2011 foram 1610. A média diária é de 4,8 casos. O maior número de vítimas de insegurança continua a vir do setor privado. Entre trabalhadores da Petrobrás, o número caiu de 372 para 298, mas entre os petroleiros de empresas privadas o número aumentou de 1207 para 1360, na comparação com 2011.
Estes números se referem apenas a acidentes registrados. O sindicato, no entanto, alerta para o fato de que são recorrentes as chamadas subnotificações — casos não registrados ou com dados que não abrangem a gravidade da situação. Para a entidade, o número de acidentes pode ser até três vezes maior daquele admitido oficialmente pelas empresas.
Em todo o país, de acordo com a FUP (Federação Única dos Petroleiros), 14 petroleiros perderam suas vidas no sistema Petrobrás em 2012. Na região, houve uma morte no local de trabalho e seis mortes no trajeto para a empresa.
Para o Sindipetro-NF, esta é uma realidade inadmissível para qualquer atividade econômica, e muito especialmente para o um dos setores mais lucrativos do mundo. A entidade exige que a excelência que a Petrobrás se orgulha de ter, fruto do suor e capacitação técnica dos trabalhadores, também se aplique aos cuidados mínimos dispensados à sua força de trabalho, assim como também aos petroleiros de empresas privadas.
Nestas festas de final de ano, quando muitos estarão com as suas famílias, milhares de petroleiros estarão embarcados, enfrentando riscos e as condições adversas relatadas, para que não falte a energia necessária para impulsionar o País. A estes trabalhadores, que por dias se mantêm em situação de confinamento, o mínimo que se deve garantir é o que prevêem as normas de segurança e de habitabilidade.
Saudações sindicais
Macaé, 21 de Dezembro de 2012
Diretoria Colegiada do Sindipetro-NF”
Espaço aberto
Dez anos de governos pós-liberais
Emir Sader**
Em primeiro de janeiro de 2013, se cumprem 10 anos desde a posse do governo Lula, que teve continuidade na sua reeleição em 2006 e na eleição da Dilma em 2010. Dessa maneira se completa uma década de governos que buscam superar os modelos centrados no mercado, no Estado mínimo nas relações externas prioritariamente voltadas para os Estados Unidos e os países do centro do sistema.
São governos que, para superar a pesada herança econômica, social e política recebida, priorizam, ao contrário, um modelo de desenvolvimento intrinsecamente articulado com políticas sociais redistributivas, colocando a ênfase nos direitos sociais e não nos mecanismos de mercado. Buscam o resgate do Estado como indutor do crescimento econômico e garantia dos direitos sociais de todos. Colocam em prática políticas externas que dirigem seu centro para os processos de integração regional e os intercâmbios Sul-Sul e não para Tratados de Livres Comércio com os EUA.
Os resultados são evidentes. O Brasil, marcado por ser o país mais desigual do continente mais desigual do mundo, vive, pela primeira vez com a intensidade e extensão atuais, profundos processos de combate à pobreza, à miséria e à desigualdade, que já lograram transformar de maneira significativa a estrutura social do país, promovendo formas maciças de ascensão econômica e social, com acesso a direitos fundamentais, de dezenas de milhões de brasileiros.
Dotando o Estado brasileiro de capacidade de ação, estamos podendo reagir aos efeitos recessivos da mais forte crise econômica internacional das ultimas oito décadas, mantendo – mesmo se diminuído – o crescimento da economia e estendendo, mesmo em situações econômicas adversas, as políticas sociais redistributivas.
Foi uma década essencial no Brasil, não apenas pelas transformações essenciais que o país sofreu, mas também porque ela reverteu tendências históricas, especialmente à desigualdade, que tinham feito do Brasil o país mais desigual do continente mais desigual do mundo.
* Versão editada em razão de espaço. Íntegra disponível na Agência Carta Maior (http://bit.ly/YFYqzL) sob o título “10 anos de governos pós-liberais no Brasil”. ** Sociólogo e professor da Uerj.
Pressão total sobre área de Segurança no Sistema Petrobrás
Coordenador do NF avalia que categoria deve se mobilizar em 2013 para arrancar da empresa um posicionamento mais efetivo acerca da sua política de SMS, que continua a produzir acidentes e mortes. Em 2012, 14 petroleiros perderam a vida na companhia
O Sindipetro-NF terá como desafio primordial em 2013 a pressão sobre a Petrobrás para que a empresa se posicione em relação à necessidade de uma mudança radical em sua política de segurança. A avaliação é do coordenador geral do sindicato, José Maria Rangel, que afirma que a companhia chegou a um ponto de precariedade nas condições de vivência a bordo e segurança no trabalho, “comparáveis aos tempos do Plano Cruzado”, quando estava sendo preparada para ser privatizada.
“Se a gestão da empresa e a categoria não entenderem a gravidade deste momento em que estamos vivendo, ficaremos numa situação muito difícil”, diz José Maria.
O alerta foi dado no final de 2012, em pronunciamento na Rádio NF (áudio disponível na íntegra em www.radionf.org.br). O coordenador geral do sindicato fez um balanço das ações da entidade na área da segurança em 2012 e registrou a intenção de manter o tema como prioridade absoluta em 2013.
Fiscalizações
Entre as ações que demandam atenção especial da categoria está a pressão para que a Petrobrás garanta a presença do sindicato nas fiscalizações oficiais, como determina o Acordo Coletivo de Trabalho. Ele lembrou que esta é uma conquista importante dos trabalhadores e um instrumento essencial para identificar as reais condições das áreas operacionais.
“Quando a fiscalização chega a bordo, o trabalhador não sabe quem é o fiscal. Não sabe se poderá confiar para apontar todos os problemas. Com o sindicato é diferente, o trabalhador se sente mais seguro para relatar as pendências, e o representante sindical pode mostrá-la na fiscalização”, explica.
Cinco casos diários
Em 2012, perderam suas vidas no sistema Petrobrás 14 trabalhadores. Na Bacia de Campos, houve uma média de 4,8 acidentes por dia, considerados apenas os casos notificados. Na avaliação do sindicato, este número pode ser até três vezes maior, em razão dos frequentes relatos recebidos pelo NF de omissões e subnotificações dos acidentes.
Capa
RISCO CONSTANTE O Sindipetro-NF
teve acesso a fotos das avarias ocorridas na P-62 em acidente que entornou o flare, no último 15 (detalhes, acima). A primeira imagem (ao lado) mostra o momento da queda da torre, após a ruptura de dois cabos. A unidade está sendo construída no estaleiro Atlântico Sul, em Ipojuca (PE). O canteiro foi evacuado e não houve vítimas. Mais uma vez, no entanto, fica o exemplo da gravidade dos riscos a que estão submetidos os trabalhadores. O navio-plataforma tem previsão de operar no Campo de Roncador, na Bacia de Campos, com capacidade para produzir 180 mil barris diários.
PLR 2012
Conselho indica paralisação dia 28
Sindicato avalia indicativo e vai divulgar encaminhamento e calendário locais
Da Imprensa da FUP
O adiantamento da PLR 2012 proposto pela Petrobrás foi amplamente rejeitado pela categoria em todas as bases da FUP. As mobilizações do último dia 17 serviram de alerta para que a empresa negocie com o movimento sindical os valores integrais da PLR, ao contrário do que tem feito nos últimos anos, ao definir de forma unilateral o provisionamento, sem regras ou critérios que atendam às reivindicações dos trabalhadores.
Em reunião no último dia 19, o Conselho Deliberativo da FUP definiu um calendário de luta mais contundentes, com mobilizações surpresa, uma greve nacional de 24 horas no dia 28 de janeiro e a preparação de uma greve por tempo indeterminado, caso não haja avanços nas negociações com a Petrobrás. A FUP orienta os sindicatos a realizarem assembléias entre os dias 10 e 27 de janeiro para avaliação dos indicativos do Conselho Deliberativo [o NF divulgará seu encaminhamento na próxima semana]. Nesse mesmo período, a categoria estará mobilizada, participando das paralisações surpresa que serão indicadas pelos sindicatos.
A FUP já comunicou à Petrobrás a rejeição do adiantamento da PLR 2012 e cobrou o início imediato da negociação do montante total do lucro que será provisionado para os trabalhadores. A Federação também enviou documento ao Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (DEST) solicitando reunião para discutir os critérios e parâmetros para negociação de metas para o pagamento da PLR dos trabalhadores do Sistema Petrobrás.
Novo Conselho dia 30
O Conselho Deliberativo da FUP volta a se reunir no dia 30 de janeiro para avaliar os resultados das assembléias e das mobilizações e interlocuções com a empresa e o governo, bem como definir a data da greve por tempo indeterminado, caso não haja avanços nas negociações.
Insegurança crônica 2
P-37: Petrobrás muda CAT e instaura comissão
Após pressão do Sindipetro-NF, a Petrobrás mudou de “sem afastamento” para “com afastamento” a CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho) de acidente ocorrido na P-37 no último dia 15. O sindicato denunciou em seu site, e por meio de ofício protocolado na empresa no dia 19 de novembro, que o caso havia sido mais grave do que o registrado inicialmente e cobrou a mudança, além da instauração de comissão de apuração.
“Para o sindicato o acidente foi potencialmente grave e deve ser montada uma comissão para análise, com a participação deste sindicato. Além disso, e não menos grave foi a classificação do acidente como sem afastamento, com o trabalhador tendo sofrido diversas lesões e, segundo informações, desembarcado da unidade. O que configura afastamento”, cobrou a entidade na época.
A empresa, além de mudar a CAT, instituiu a comissão. O sindicato será representado na investigação pelo diretor Marcos Breda.
Depois da divulgação no site do NF, a entidade também foi informada, por trabalhadores, de que o petroleiro acidentado, Luiz Antônio de Jesus Cataldo, não apenas sofreu uma queda, mas foi arremessado pela pressão do vazamento de gás, ao realizar a abertura do bujão de linha do permutador.
O NF avalia que este é mais um exemplo do que teria se tornado uma subnotificação, se não houvesse a ação sindical.
AMS na Transpetro
Categoria quer ACT cumprido
Quinze meses após a assinatura do Acordo Coletivo de Trabalho, a Transpetro, começou, no final de 2012, a cumprir o que foi acordado com os trabalha-dores, na Cláusula 45, onde se compromete a estender a AMS para os aposentados e pensionis-tas. A subsidiária contratou uma consultoria atuarial para avaliar os impactos financeiros dessa demanda.
Segundo a empresa, o estudo deve ser concluído no final de fevereiro deste ano. A empresa propõe apresentar à FUP e seus sindicatos o resultado da avaliação ainda no primeiro trimestre, e logo em seguida criar um grupo de trabalho paritário para discutir a implementação da cláusula 45 do ACT.
Cultura
Mostra afro agora em Niterói
Artista plástica que teve sua obra exposta no hall cultural do Sindipetro-NF em 2012, Beth Medeiros abre no próximo dia 9, às 19h, na Sala de Cultura Leila Diniz, a mostra “Brasil e suas Etnias Africanas”. O evento marca o início da agenda de exposições de 2013 do espaço cultural da Imprensa Oficial, em Niterói.
Reunindo máscaras, bonecos, quadros, entre outros, a artista plástica Beth Medeiros conta como o Brasil, resultado da união entre índios, europeus e africanos, transformou-se num ponto de reencontro de pessoas que residiram na África há milênios.
“A intenção é divulgar a cultura brasileira que, muitas vezes, é esquecida e contar, através dos africanos e indígenas, a história do país”, destaca Beth Medeiros.
Palestra
O evento ainda contará com uma palestra ministrada pelo curador do Museu Afro Odé Gbomi, Antônio Montenegro, como parte das atividades da inauguração da mostra. Ele também esteve na programação cultural do Sindipetro-NF no ano passado.
Até 8 de fevereiro
“Brasil e suas Etnias Africanas” poderá ser visitada até 8 de fevereiro, das 10h às 17 horas, de segunda a sexta, e sábados, das 14h às 17h. A entrada é gratuita. A Sala de Cultura Leila Diniz fica na rua Professor Heitor Carrilho, 81, no Centro de Niterói.
Forum Social será na Tunísia
Do Portal Vermelho
Começaram os preparativos para o Fórum Social Mundial (FSM) 2013, que acontecerá em Túnis, capital da Tunísia, entre 26 e 30 de março. Organizações, movimentos sociais e interessados de qualquer país interessados em participar já podem acompanhar a mobilização pelo site do evento www.fsm2013.org/es.
A decisão de levar o FSM para a Tunísia foi tomada depois de diversas consultas entre os movimentos sociais naquele país e em outros países da região do Magreb, ratificando e detalhando a decisão do Conselho Internacional adotada em Paris e reiterada em Monastir (Tunísia), em julho de 2012.
Espaço democrático
O Fórum surgiu em 2001, em Porto Alegre, como um espaço plural, diverso e democrático de debates para a construção de alternativas para as políticas neoliberais, a partir da articulação de de movimentos sociais, redes, ONGs e demais organizações da sociedade civil organizada em diversos países. O FSM luta contra a dominação do mundo pelo capital e por toda forma de imperialismo” para trocar experiências e “construir outro mundo através de ações concretas, sem a pretensão de se tornar instância representativa, mas, sim, um espaço para o debate de ideiais.
Curtas
CA Petrobras
Instalada ontem, em reunião com participação de dirigentes da FUP, a Comissão Eleitoral para os representantes dos empregados no Conselho de Administração da Petrobrás. A reunião tinha previsão de continuidade para hoje.
Lá, como cá
O Sindipetro-BA denunciou em dezembro a atitude de um gerente da Rlam, conhecido pelos trabalhadores como “Sargento Trutuculento”, que se dirigiu a um operador que voltava do campo com a seguinte frase: “você fala mais do que trabalha”, e, depois da natural reação do petroleiro, o ameaçou com advertência e o mandou para o RH. Na Bacia de Campos, não são poucos os gerentes que também podem falam e fazem o que bem entendem, respaldados pela política autoritária da empresa.
P-54
O NF recebeu da UO-Rio resposta a ofício do sindicato onde foi denunciado que o dirigente sindical Francisco José (FUP) foi impossibilitado pela empresa, em razão da sua programação de voos, de participar integralmente da reunião da Cipa a bordo no dia 4 de dezembro, em desrespeito ao ACT (como mostrou o Nascente 776). A empresa pediu desculpas pela ocorrência, se prontificou a agendar um novo embarque e afirmou que um voo especial de retorno será programado para 13h.
Curtinhas
** Uma série de 16 ótimos documentários de curta metragem, produzidos pela TVT e a Fundação Banco do Brasil, está disponível em www.tvt.org.br.
** Disponível em vídeo em www.radionf.org.br, trechos de entrevista com o Clésio Miranda, chefe de fiscalização do Ministério do Trabalho em Emprego, em Campos. Ele fala sobre trabalho escravo.
** Participe da enquete do site do Sindipetro-NF sobre as condições de vivência a bordo das plataformas da região. Até a tarde de ontem, a maioria dos respondentes as consideravam “ruins – insuficientes para o bem estar”.
