O Senado Federal pode votar hoje o PLS 555, que transforma estatais em empresas comuns e abre as portas para a privatização. O movimento sindical combate o projeto e chama os trabalhadores a pressionarem os senadores (veja abaixo a lista de e-mails).
A proposta tem sido incluída na Ordem do Dia da Sessão Deliberativa nos últimos dias, mas vem sendo transferida sucessivamente (veja aqui a tramitação). O projeto pode, portanto, ser votado a qualquer momento.
Em audiência na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado, no dia 22 de setembro passado, diretores da FUP e do Sindipetro-NF, juntos com o representante eleito dos trabalhadores no Conselho de Administração da Petrobrás, Deyvid Bacelar, denunciaram a ameaça representada pelo PLS 555.
“O PLS 555 é fruto de dois projetos de lei propostos este ano pelos senadores do PSDB, Tasso Jereissati (o PLS 167) e Aécio Neves (o PLS 343), que visam alterar os estatutos de empresas públicas e sociedades de economia mista para sociedade anônima (S.A.), obrigando o Estado a entregar ao mercado parte do capital acionário destas empresas. O PLS 555 também instituiu a “independência” dos Conselhos de Administração em relação ao poder Executivo, além de proibir a participação de conselheiros com filiação partidária e/ou sindical”, explicou a FUP na época (veja aqui a íntegra da matéria).
Confira abaixo a relação de e-mails dos senadores:
[Dirigentes sindicais petroleiros participam de audiência no Senado em setembro e combatem PL 555 / Foto: Agência Senado]
